Brasil Colônial

CASTIGO EXPEMPLAR( É aquele castigo, que servirá de exemplo do que pode acontecer, ou acontece com todos aqueles que tomarem a mesma decisão, seguirem a mesma ideologia, fizerem o mesmo ato, ou seja, é uma forma de se controlar tais atos no meio de uma sociedade, uma das penas mais cruéis que se pode ocorrer. B- Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Com base no ordenamento jurídico brasileiro, não seria possível a aplicação da pena de morte conforme foi a forca para Tiradentes. Pois, com base na CF/88 no é admitido a pena de morte no Brasil, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX. Questão Objetiva 1 A decadência do sistema colonial no Brasil deu-se em virtude de alguns fatores externos à própria dinâmica da colônia. Neste sentido, é possível afirmar que são fatores que NÃO influenciaram na referida decadência: a) Independência das Colônias Inglesas da América do Norte e Revolução Francesa; b) Revolução Industrial e difusão dos ideais Iluministas na Europa; c) Independência das Colônias Inglesas e surgimento da ideia de livre comércio; d) Expansão marítima portuguesa e ascensão dos ideais. Questão Objetiva 2 Neste sentido, no que se refere à elevação do Brasil ao status de “Reino Unido a Portugal e Algarves”, é correto afirmar: a) Que foi uma concessão de D. João, dado os laços de profundo afeto que ele mantinha com as terras brasileiras; b) Que foi o reconhecimento de direito de uma situação que já havia se cristalizado no campo dos fatos; c) Que foi o reconhecimento, por parte do governo de D. João, de que o Brasil deveria manter completa independência em relação à Portugal; d) Que tinha por propósito atender aos ideais liberais defendidos por grande parte da população portuguesa, e que iriam se expressar mais largamente na chamada Revolução Liberal do Porto.

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