Direito História Resumo

INICIO DO RESUMO DE HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

AS TRES ORDENAÇÕES DE PORTUGAL

ORDENAÇOES AFONSINAS 1466

Primeiro grande grupo de leis em vigor promulgadas pelo rei AFONSO V na era moderna. Aplicava o direito canônico e romano. As ordenações foram divididas em 5 livros sendo o último o do direito Penal.

ORDENAÇOES MANUELINAS 1521

Tinha como objetivo modernizar as leis AFONSINAS .

Foram vigoradas no reinado de MANOEL I.

Ainda sem distinção entre crime e pecado, a ordenações MANUELINAS incluíram leis tituladas extravagantes ( conjunto de leis relativas a matérias que já foram anteriormente codificadas, que ficam em vigor em caracter suplementar)

CRIMES DE MAIOR RELEVANCIA.

SODÔMIA: PRÁTICA SEXUAL POR DOIS HOMENS, CASAIS HETEROS COM RELAÇÕES CONSIDERADAS NÃO NORMAIS...

LESA MAGESTADE: crime de traição contra sua majestade, ou violar a dignidade de um soberano reinante ou contra o Estado. Em alguns casos os condenados eram punidos com execução pública por meio de tortura, seus bens se tornariam propriedade da Coroa e sua família condenada a infâmia.

A SOCIEDADE NESSA ÉPOCA ERA EXTREMAMENTE CONSERVADORA E HIERARQUIZADA.

REGIME DA SOCIEDADE ESTAMENTAL.

ORDENAÇÕES FILIPINAS 1603

Características:

 Penas severas

 Falta de originalidade

 Pouca clareza

 Frequentes contradições

 Mais bem feito e duradouro código português

 Influencia na nossa tradição jurídica

Nesse período portugual passou para a mão de um ESPANHOL FELIPE II já que SEBASTIÃO I não deixou herdeiros, portanto seu trono passou a ser de seu primo, formando assim a UNIÃO IBÉRICA, gerando a necessidade que fosse criada uma legislação que fosse unificada, dando inicio as ordenações filipinas, com as mesmas características... 5 livros.

5° livro: GRAU DE RELEVANCIA.

LESA MAGESTADE

ADULTERIO FEMININO

SODOMIA> PRÁTICAS SEXUAIS ANORMAIS

PARRICIDEO> FILHOS QUE MATAM PAIS

HERESIA> FALSO TESTEMUNHO, JUDAISMO,FEITICEIROS..

CONTRA A MORALIDADE> VIOLENTAR CASADAS, VIRGENS, RELIGIOSAS

LESA MAGESTADE ERA DIVIDIDO EM 2 GRAUS

1° CABEÇA: OFENSA A PESSOA DO REI POR TRAIÇÃO

PUNIÇÃO: CONFISCO DE BENS OU MORTE CRUEL

2° CABEÇA: MENOS GRAVES, FALTA DE RESPEITO AO REI OU A FAMÍLIA

PUNIÇÃO

MORTE NATURAL

QUESTAO RELEVANTE.

COMO AS LEIS TRATAM AS QUESTÕES DE ADULTÉRIO NO BRASIL?

 No decorrer da historia do Direito podemos observar que o adultério feminino era considerado crime pelas ordenações Portuguesas. O código penas de 1940 no artigo 240 criminalizava a prática do adultério para ambos os sexos. Na prática permitia o homem traído assassinar a esposa adultera. A lei 11.106/2005 descriminalizou o adultério para ambas as partes contudo nossa herança patriarcal permite averiguar agressões, humilhações, mutilações e assassinatos de mulheres.

Em 1640 Portugal declara independência e confirma dois anos depois a vigência das ordenações Filipinas.

PERIODO PRÉ COLONIAL 1500 A 1530

Após o descobrimento do Brasil as primeiras expedições ( MARTIN AFONSO )

Foi voltada para a exploração do pau Brasil, defesa e conhecimento territorial.

PRINCIPAIS CARACTERISTICAS.

 BRASIL ERA ABTADO POR INDIGENAS.

NESSE PERIODO FORAM ENVIADAS EXPEDIÇÕES GUARDA COSTA E DE RECONHECIMENTO TERRITORIAL. NÃO HOUVE INTERESSE POR PARTE DOS PORTUGUESES JÁ QUE OS MESMOS ESTAVAM INTERESSADOS EM ROTAS MARÍTIMAS SATISFATÓRIAS PARA O COMÉRCIO QUE PASSAVA POR UMA BOA FASE.

 NESSE PERIODO PORTUGAL TINHA A INTENÇÃO DE ARMAZENAR PAU BRASIL PARA FACILITAR OS TRANSPORTES DAS CARARAVELAS.

 A MÃO DE OBRA ERA INDIGENA COM O ESCAMBO.

 PRINCIPAL ATIVIDADE ECONOMICA ERA PAU BRASIL, CUJO O MONOPOLIO FINANCEIRO ERA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PORTUGUES

 NESSE PERIODO HOUVE CONTRABANDO DA MADEIRA PELOS EUROPEUS, EM PRINCIPAL, PELOS FRANCESES, A COROA ENVIOU AO BRASIL EXPEDIÇÕES DE CARACTER MILITAR PARA PROTEGER A COSTA BRASILEIRA