Ditadura Militar

INTRODUÇÃO

No presente trabalho será discutido e apresentado às características, causas, consequências, e o processo em geral de uma das fases mais conturbadas da história do Brasil, a Ditadura Militar.

O período no qual houve muitos processos políticos contínuos que levaram a insatisfação popular, o movimento militar de 1964 foi uma série de revoltas causada por uma instabilidade política. O Supremo Comando Revolucionário composto por ministros militares publicaram arbitrariamente um Ato Institucional consolidando a Ditadura Militar.

Serão expostos os respectivos processos ocasionados pela Ditadura, como a implantação dos outros Atos Institucionais, mortes e as revoltas populares.

2 DITADURA MILITAR

O Estado Novo de Getúlio Vargas foi autoritário, extinguiu a liberdade partidária, subordinou o poder judiciário ao poder executivo e extinguiu poder legislativo, fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional. Os opositores do governo forma perseguidos, torturados e mortos A constituição de 1937 mantinha as leis trabalhistas como manobra de conseguir apoio dos trabalhadores ao governo.

O Estado Novo é substituído pelo governo de Dutra, foi o primeiro presidente a ser eleito por voto direto em 1946, houve a redemocratização e o retorno dos três poderes com sua autonomia devolvida, mas Dutra seguiu a cartilha dos EUA, e foi um período marcado por greves, em que foi baixado um Decreto 9.070/1945 que cancelava o direito a greve ate 1964.

As importações brasileiras cresceram, as reservas cambiais foram diminuindo, consequentemente a indústria nacional sofreu um período de recessão acompanhada pelo crescimento da divida externa. Ocorreu um arroxo salarial e o alto índice de inflação encareceu o custo de vida da população. Para enfrentar os movimentos grevistas Dutra criou o Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia), não obteve sucesso devido a tantos problemas durante o seu governo.

Nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte ocorreu uma centralização de industrialização, mas também ocorreram as favelas, criminalidade, desemprego entre outros devido à urbanização. Entre 1945 e 1964 chamado ¨fornalha democrática¨, de um lado o operariado urbano com as pessoas que ocupavam os morros das cidades em busca de melhores condições de vida, e do outro lado, a elite junto com a classe media urbana ambas privilegiadas. Quando Joao Goulart assume o poder e com o ele: estudantes, organizações populares e trabalhadores ganham espaço na politica brasileira.

O Brasil tinha interesses internacionais não para melhoria da nação, mas para que a elite nacional não abrisse mão dos privilégios, para isto criou-se o Instituto de Pesquisa: 1º era publica, um movimento de homens de negócios contribuindo para o debate sobre o país e a 2º coordenava uma campanha politica, ideológica e militar contra o governo de Joao Goulart. e Estudos Sociais e a Segurança Nacional trazida pelos militares dos EUA que tinha mentalidade de combater pessoas e grupos com ideais comunistas, colocando em risco a ordem no país.

As agitações politicas existiam porque havia agitadores, se eles fossem detidos o país voltaria ao normal, esta era a ideia da maior parte da elite e da classe media. Jango fez um comício em 1964 defendendo reformas de base e mudanças na estrutura agraria, econômico e educacional do país, os conservadores organizaram um protesto reunindo pessoas pelas ruas de SP, foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, as tropas de MG e SP foram às ruas, para evitar uma guerra civil Jango deixa o país e vai refugiar-se no Uruguai, assim os militares tomam o poder em 1º de abril de 1964.

2.1 O Ato Institucional número I

Após o golpe, houve uma recuperação da economia e taxas de crescimento que chegaram a 10% ao ano, o que foi chamado ¨milagre econômico brasileiro¨, o capital externo foi atraído pela estabilidade politica. A Constituição determinava que devesse ocorrer uma eleição, mas o Supremo Comando Revolucionário composto por três membros da Marinha, Aeronáutica e do Exercito o general Arthur da Costa e Silva, assim publicaram o AI-I em nove de abril de 1964 pela junta militar, o ato não estava previsto na Constituição de 1946, não possuía fundamentação jurídica, foi uma invenção de o governo militar para justificar: a eleição indireta para a presidência da Republica. O general Humberto de Alencar Castelo Branco tinha o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos, demitir ou aposentar qualquer pessoa contra a segurança do país, inquéritos policiais foram abertos com a intenção de apurar atividades subversivas, as pessoas foram atingidas em seus direitos, parlamentares foram cassados, a Lei de Segurança Nacional deu base para as torturas, perseguições de pessoas, prisões arbitrarias (mais de cinco mil pessoas) e assassinatos (mais de 200 pessoas).

Durante o período da ditadura militar houve abuso dos direitos humanos, a tortura existe desde a instalação do AI-I ate o AI-5 em 1968, utilizada em pessoas contrarias ao governo militar, inclusive com militares que eram contra o regime. O AI-I estabelecia uma aparência pública de democracia em relação à eleição para presidente, mas cassava e reprimia todos os opositores do sistema militar de governo.

2.2 Ato Institucional número 2

Após a cassação de políticos como Juscelino Kubitschek, iniciava-se a dominação da “linha dura”, que era uma parte dos oficiais que acreditavam na pureza de ideais, mesmo que pra isso, devesse retirar alguns direitos constitucionais dos cidadãos.

A popularidade do Regime Militar enfrentaria um teste com as eleições para governador em 1965, para isso tomaram duas medidas: a Lei da Inelegibilidade e o Estatuto dos Partidos Políticos.

A Lei da Inelegibilidade barrava a candidatura de quaisquer ex-ministros de João Goulart, e o Estatuto dos Partidos Políticos, que restringiram a médio e longo prazo, a existência de partidos menores.

Todas as pressões resultaram no Ato Institucional 2 em 27 de outubro de 1965, o AI-2 atuava sobre o judiciário. A 1ª das modificações foi feita quanto ao numero de ministros do STF, aumentando de 11 para 16, eram escolhidos pelo presidente. Tendo o controle do órgão máximo do judiciário o AI-2 implantou uma medida de julgamento de crimes contra a segurança nacional e o AI-2 dizia que o judiciário não tinha mais competência para julgar os atos praticados “em nome da revolução” ou seja, julgar os casos feitos em prol da ditadura.

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