EXERCÍCIO DE PÓS MODRNIDADE

Exercício Pós-Modernidade

1 - Sociologicamente, o Estado contemporâneo não possui o monopólico da produção e de aplicação do direito. O direito estatal dominante, afirma Boaventura Sousa Santos, convive com outros modelos de juridicidade. O autor mostra, por exemplo, que o declínio da litigiosidade civil não significa a diminuição dos conflitos sociais, mas o desvio da solução de tais conflitos a outros mecanismos informais de poder mais baratos e rápidos.

Visando democratizar a aplicação do direito na sociedade as conclusões do autor ajudam a:

a) Enfatizar que, ao lado da justiça convencional, surgem instituições leves e desprofissionalizadas com o objetivo de maximizar o acesso à justiça.

b)Legitimar e reforçar o tipo de organização burocrática e hierarquizada, que caracteriza o atual modelo de administração da justiça.

c) Apontar para a necessidade de simplificar os atos processuais e incentivar à conciliação das partes, mesmo que tais procedimentos prejudiquem algumas das partes em litígio.

d) Reforçar a necessidade de o judiciário evitar (dentro dos processos) o maior envolvimento e participação dos cidadãos como forma de acelerar o curso das sentenças judiciais.

e) Abolir o atual modelo de organização do Judiciário por considerá-lo lento, injusto e moroso na prestação da justiça.

2 - Segundo o pensamento de Boaventura Sousa Santos, explique o que são as linhas abissais traçadas no mundo globalizado e o que racionalidade moderna representa nessas linhas.

Linhas abissais seria uma divisão que define o que é legal e o que é ilegal dentro do que é permitido ou não. A ciência e o direito passam a ser as linhas abissais da sociedade, eliminam qualquer outra habilidade que esteja fora do que é determinado por elas.

A racionalidade moderna funda-se num pilar emancipatório e um pilar regulatório, porém para o autor esses pilares são incompatíveis e juntos não podem conviverem e dissolverem-se em projeto global de racionalização da vida social.