Educação No Brasil

Primeiros ensaios de educação – da Colônia à Independência

[...] “Apreender estes elos que articulam o hoje ao ontem nem sempre é uma tarefa simples, sobretudo quando nos dispomos a examinar tempos mais remotos, como os do período colonial.” (p. 31)

“As dificuldades de acesso à documentos autênticos e a ausência de fontes expressam os dois lados de uma mesma moeda: a reduzida ou nenhuma preocupação com a preservação da memória daqueles tempos. Esta característica, a propósito, não é uma exclusividade do período colonial, mas traço predominante do movimento que aqui se procura reconstituir.” (p.31)

1.1. Brasil Colonial – território de disputas e explorações

“Várias são as controvérsias em torno do ‘descobrimento’ do Brasil. Se teria ou não sido acaso o ‘achado’ português (Del Priore, Venâncio, 2001); se teriam sido, de fato, os descobridores (Espínola, 2001). O fato é que, de início, as terras brasileiras constituem objeto de disputas e explorações as mais diversas. Antes de nos concretizarmos como expressão de uma “cultura transplantada” (Romanelli, 2002), já éramos espólio.” (p. 33)

“Para os invasores que chegavam, os habitantes nativos nada mais eram do que ‘bárbaros’ – o ‘gentio’ a escravizar e explorar. Sem os ornamentos dos povos ‘civilizados’, possuíam, contudo, um conhecimento elaborado sobre o meio em que viviam e natural capacidade de adaptação. Eram sensíveis ao belo, cultivavam a memoria de seus ancestrais, possuíam fortes vínculos familiares e no trabalho observavam as condições de idade e sexo.” (p. 33)

“Ao terem suas terras invadidas pelos europeus não se deixaram dominar sem resistência. Opuseram-se aos brancos, sobretudo aos portugueses, de forma ostensiva, rechaçando sua presença pela força das armas de que dispunham. A reação se dá tanto de maneira assistemática, a exemplo de ataques inesperados aos aldeamentos ou missões, como também através de formas mais organizadas de luta que, por vezes, uniam em causa comum varias nações indígenas. Batalhas entre colonizadores e nativos ocorrem durante todo o período inicial da ocupação do território brasileiro, prologando-se até o século XVIII.” (p. 34)

“Passados os primeiros anos da descoberta oficial, Portugal vê-se às voltas com o dilema de promover a ocupação da Colônia ou perde-la para outras potências. Como solução para administrar o vasto território, institui o regime das capitanias hereditárias (1532), estabelecendo ao longo do litoral 14 capitanias. Por razões as mais diversas, todavia, esta estratégia se revela inviável. Para facilitar a condução das atividades das capitanias a metrópole, então institui o sistema de Governo Geral (1549). Entre os novos administradores, não são poucos os que dominam o ‘gentio’ pela violência. Embora não se tenha uma aproximação do numero de nativos massacrados nessa fase, sabe-se que nações inteiras foram dizimadas.” (p.35)

“A primeira riqueza a explorar é o pau-brasil que representa a atividade econômica de maior importância na nova terra. [...]” (p.35)

[...] “Os troncos de cor avermelhada têm valor comercial significativo num momento histórico em que o conhecimento sobre técnicas de tingimento ainda é bastante rudimentar. Assim, a exploração comercial desta madeira logo é declarada monopólio da Coroa.” (p.35)

“A exploração desordenada rapidamente leva ao esgotamento dessa primeira fonte de riqueza. É nesse período que começa a se desenvolver uma segunda alternativa para obtenção de lucro: a cana de açúcar.” (p.36)

“A superprodução de açúcar, motivada pela emergência de novas regiões de exploração dessa monocultura do Caribe, tem efeitos diretos sobre o Brasil Colônia, provocando a decadência da segunda fonte de lucros da Metróplole. Quando isto ocorre, contudo, uma terceira modalidade de exploração começa a se viabilizar. A mineração vem oferecer uma resposta às crescentes pressões de Portugal por maiores dividendos financeiros sobre as novas terras. [...]” (p. 36)

“Os holandeses invadem o promissor território da capitania de Pernambuco. [...]” (p. 37)

“Vale lembrar que a ocupação holandesa representa uma iniciativa bastante diversa daquela até então haviam experimentado os habitantes da Colônia. Tendo por objetivo principal estabelecer as bases de um empreendimento comercial voltado para a dinâmica do capital mercantil, os holandeses necessitam de uma estrutura urbana e de um modo de vida distinto daquele desenvolvido sobre monopólio ibérico. São mais tolerantes que os portugueses do ponto de vista religioso e racial e visam promover o desenvolvimento cientifico e cultural das novas terras.” (p. 37, 38)

“Quando Mauricio de Nassau, encarregado de administrar os negócios da Companhia das Índias Ocidentais, chega a Recife (1637), traz consigo uma impressionante corte. Intelectuais, artistas, cientistas e sábios de formação renascentista imprimem novos ares à cultura local. Habitada por 6 mil pessoas, Recife chega a ser considerada como uma das mais notáveis cidades do litoral Atlântico das Américas no período.” (p.38)

1.2. Dos jesuítas à transferência da Corte

“Como se viu, os portugueses aqui aportaram com o objetivo explicito do lucro através da exploração das riquezas naturais nas novas terras. As ações educativas empreendidas a partir de sua chegada também expressam esse interesse, que pode ser percebido nas prioridades dadas a determinados aspectos em suas atividades no território brasileiro. (p. 41)

• Soldados de Deus em terras selvagens

“O marco inicial da educação no Brasil se dá com a instituição do sistema de governo-geral, concebido para fortalecer o regime das capitanias hereditárias, que se revelara inoperante. Em 1549, o primeiro governador geral, Tomé de Souza, desembarca em Salvador, sede de um imenso e desconhecido território colonial, acompanhado por quatro padres e dois irmãos jesuítas, chefiados por Manoel da Nóbrega. São eles os nossos primeiros educadores.” (p.42)

“Os jesuítas aqui aportam com a missão de difundir a fé católica, seguindo orientações do Regimento de D. João III. A conversão dos indígenas, através da catequese e da instrução, é um de seus principais objetivos.” (p. 42, 43)

“Os colégios jesuíticos representam a principal instituição de formação da elite colonial. [...] O objetivo desta educação é, sobretudo, religioso, muito embora pela inexistência de outras formas de escolarização, mesmo aqueles