Grecia

A escrita grega começou a se desenvolver ao longo da historia da civilização grega, tendo sua maturidade alcançada após a civilização, e isso foi um pouco negativo, já que a escrita e o direito estão bastante relacionados, pois não há como ter um sistema jurídico estabelecido sem um sistema de escrita. Depois de uma destruição na civilização micênica no século XIII a.C., os gregos ignoraram a escrita durante séculos, sendo assim ate as olimpiadas em 776 a.C., que adotaram o alfabeto fonético. A escrita foi reaprendida no século VIII a.C. e uma das artes foi a inscrição publica de leis, o que fez com que a sociedade grega passasse a exigir leis escritas para assegurar melhor justiça por parte dos juízes. Assim, removeram o poder do controle de leis de um grupo restrito e colocaram em um lugar aberto, acessível a todos.

Os gregos não tinham sistemas formalizados de punição. Os assassinatos eram resolvidos pela própria família da vítima, que ia à procura do assassino e o matavam, dando início a disputas sangrentas sem fim, ate o meio do século VII a.C., que surgiram as primeiras leis oficiais. Eles eram preocupados apenas com a tarefa de legislar e administrar a justiça, que seria o direito processual. As leis gregas eram classificadas em crime, família, publica e processual. No direito processual era onde estava dividido o direito publico e privado, que assim como nos dias de hoje, o publico relaciona o cidadão com o estado, e o privado, era um debate judiciário entre dois ou mais indivíduos. A justiça grega era dividida entra a justiça criminal e a justiça civil. A justiça criminal tinha o Areópago como o mais antigo tribunal de Atenas, e julgava apenas casos de homicídios premeditados ou voluntários, de incêndios e de envenenamento. Seus membros eram os ex-arcontes. O tribunal dos Efetas julgava os casos de homicídio involuntário ou de legitima defesa. A justiça civil era formada pelos juízes dos demos, que resolviam de forma rápida os litígios que não ultrapassassem 20 dias de salario, e investigavam preliminarmente os processos mais importantes, pelos árbitros, que podiam ser privados ou públicos, os privados era, conhecidos por sistemas rápidos e econômico, pois procuravam uma solução negociada, sem permissão a apelação, e os árbitros públicos eram mais rápidos e menos custosos, mas a sentença era imposta pelo próprios arbitro, com possibilidade de apelação. A heliaia, outra divisão da justiça civil, permitiam que a maioria dos processos fosse julgada por grandes juris populares. E por fim, os juízes dos tribunais marítimos, que julgavam assuntos relacionados ao comercio e à marinha mercante, além das acusações contra os estrangeiros que usurpavam o título de cidadão.

A Grécia fez importantes contribuições ao campo da arte, da literatura e da filosofia: seus escultores e arquitetos, poetas e dramaturgos, filósofos e legisladores são a base de toda cultura ocidental.

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