Historia

O Código Penal foi alterado para melhor caracterizar o crime de “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, que passou a ser definido como aquele em que há submissão a trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes, e restrição de locomoção em razão de dívida contraída, a chamada servidão por dívida. O crime de trabalho escravo atualmente deve ser punido com prisão. Analise as assertivas abaixo:

O Código Penal foi alterado para melhor caracterizar o crime de “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, que passou a ser definido como aquele em que há submissão a trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes, e restrição de locomoção em razão de dívida contraída, a chamada servidão por dívida. O crime de trabalho escravo atualmente deve ser punido com prisão. Analise as assertivas abaixo:

I – A pena para o crime de trabalho escravo é de dois a oito anos.

II - A pena pode chegar a 12 anos se o crime for cometido contra criança ou por preconceito.

III - A iniciativa acompanhou a legislação internacional, que considera o trabalho escravo um crime que pode ser equiparado ao genocídio e julgado pelo Tribunal Penal Internacional.

Estão corretas as afirmativas contidas em:

II e III apenas

I e II apenas

II apenas

I e III apenas

I, II e III