História Di Direito

marítima no mundo moderno (tratados internacionais)

O Brasil na história

O Brasil pré-colonial (1500 – 1530)

► Os nativos (direitos)

► Na visão ocidental os portugueses ao descobrirem o Brasil eles perceberam que o Brasil é sem fé, sem leis e sem reis. Sem fé (pois não têm cristãos), sem leis (pois não tem o direito escrito) e sem reis (pois não tem monarquias).

O Brasil colonial (1530 – 1815)

► Começa o povoamento (sistema administrativo)

O Brasil da mineração (século XVIII)

► A crise do sistema colonial

► Revoltas contra a dominação

A independência do Brasil (1822)

► Estado Brasileiro (direito)

1° Reinado (1822 – 1831)

Regência (1831 – 1840)

2° Reinado (1822 – 1831)

A República Brasileira – 1889

► República velha (1889 – 1930)

► A era Vargas (1930 – 1945) e (1951 – 1954)

► República liberal (1945 – 1964)

► Regime militar (1964 – 1985)

► Brasil atual (Constituição de 1988)

Aula – Dia 14/08/12

História do Direito Brasileiro

Antecedentes

► A formação do estado português.

► Ocorreu no contexto das guerras da “reconquista” da Península Ibérica

► Luta dos reinos cristãos contra os muçulmanos

Dois nobres franceses

► Henrique de Borgonha (Ganha o feudo do Rei Leão), (Condado), (Portucalense).

Estado português

► D. Diniz – Século XIII

► Unidade lingüística

► Uso do português

► Combate o direito velho

Obs.: “Descobrimento” de novas terras gerou um “conflito” entre Portugal e Espanha. Foi resolvido por acordo diplomático. Novidade no mundo moderno nas relações internacionais.

Os tratados internacionais:

► Tratado de Tordesilhas (1493) – Estabeleceu a “partilha” de terra entre Portugal e Espanha (exploração).

A chegada de Cabral ao Brasil (1500)

► A carta de Caminha

► 1° Documento

História do Brasil

► Brasil