História Do Direito No Egito Antigo

Introdução

Os antigos egípcios formaram uma civilização que começou a florescer no fim da Pré-história, as margens do rio Nilo, no desértico nordeste da África, e estendeu-se até o fim da Antiguidade. A existência de tal civilização só foi possível em razão das águas do rio Nilo, com decorrentes cheias que fertilizavam o solo, tornando-o propício para a agricultura. Devido a este fato, o historiador grego Heródoto disse que o '' Egito era um presente do Nilo".

A história dos habitantes do vale do Nilo e dividida em dois grandes períodos: O Pré- Dinástico e o Dinástico. O primeiro caracteriza o início da Antiguidade, a forma de organização era em clãs - mais tarde denominadas de nomos pelos gregos. Esses nomos se agruparam e formaram dois reinos - um ao norte (Baixo Egito) e o outro ao sul (Alto Egito). Foi com a unificação desses dois reinos, exercido pelo chefe do Alto Império, Menés, que posteriormente foi considerado o primeiro Faraó egípcio que deu início ao período Dinástico.

O período Dinástico é dividido em três fases: O Antigo, Médio e Novo Império.

Índice

Por que estudar a civilização egípcia.................................................................1

A Monarquia no Antigo Império........................................................................2

Organização Judiciária e o Direito Penal...........................................................4

Sociedade Egípcia..............................................................................................5

Direito de Família..............................................................................................6

Conclusão...........................................................................................................7

♦ Por que estudar a Civilização egípcia?

Neste Trabalho será abordado o estudo da civilização egípcia, com enfoque no Antigo Império, período menos conhecido, na longa História do Egito. Procuramos destacar os pontos fulcrais e analisar as sobressalhiência dessa civilização.

O fulcro deste engenho será o artigo: '' Organização Política, Jurídica e social do Egito, no Antigo Império '' de Acácio Vaz Lima Filho.

Assim, e notório que na abordagem das Instituições dos antigos egípcios haja a influência dos valores ocidentais, além desses valores há também ausência de dados como: códigos ou livros jurídicos produzidos pelos antigos habitantes do Egito, tais fatos dificultam a compreensão do Direito egípcio. Diante tais limitações e inevitável a pergunta: Por que estudar a civilização egípcia? A resposta e fundamentada na importância que o direito egípcio representa historicamente, por ter sido a primeira experiência do desenvolvimento de um sistema jurídico. Apesar, de os egípcios não terem criado uma ciência do direito eles foram responsáveis pelo sistema jurídico chamado '' individualista ''. Além disso, o direito egípcio foi extremamente desenvolvido e comparável sob muitos aspectos ao direito romano.

Portanto, mesmo com a escassez das fontes é de suma importância a analise dessa civilização, e esta irá trazer conceitos valiosos e indagações bem instigantes sobre o Egito.

♦ A Monarquia no Antigo Império

A expressão Antigo Império é utilizado para designar o período Dinástico da historia do Egito, este se estende do século XXVIII ao século XXII a.C e compreende da III a VI dinastia. Menés, foi o fundador da I dinastia, foi considerado o primeiro Faraó - Monarca -. Essa fase foi marcada pela centralização política e divinização do poder. A origem do poder do monarca era teocrática, ou seja, o monarca é Deus encarnando Horus (Deus Falcão) e por isso é onipotente. E uma '' luz do alto '' inspira-lhe o direito (as leis emana de uma fonte divina), comprovando assim, que a lei não provinha de natureza humana, mas, sim dos deuses.

A monarquia de direito divino triunfa, e é tentada pelas doutrinas religiosas dos cultores do sol Ra. A pureza do sangue do monarca constitui o fundamento da legitimidade do faraó e tal legitimidade é reforçada pelo seu casamento com a própria irmã (não necessariamente com a irmã, mas com qualquer mulher que pertença à família real - endogamia-)

O Faraó é incumbido de garantir a ordem, a soberania do estado e a prosperidade do povo, com essa gama de funções: administrativa, religiosa e jurídica, o monarca necessitou adquirir um numeroso funcionalismo. Desta forma, o Faraó era cercado de auxiliares e funcionários centrais, formando órgãos consultivos para a administração do território cujos membros eram nomeados por ordem real.

Em relação ao numeroso funcionalismo, faz com que surja uma intuitiva compreensão: os governos centralizadores não prescindem de uma vasta burocracia.

Portanto, e perceptível que dois pontos fundamentais do Antigo Império se sobressaem em relação aos outros. O primeiro é em relação ao aspecto religioso que confere legitimidade ao faraó e o segundo se caracteriza pela vasta e sofisticada burocracia criada pelos Faraós.

• Religião e legitimidade do poder

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