História do Direito Brasileiro - Era VArgas
Por: tinhofreitas • 9/12/2015 • Trabalho acadêmico • 1.670 Palavras (7 Páginas) • 952 Visualizações
UNIVERSIDEADE ESTACIO DE SÁ
CURSO DE DIREITO
RESUMO DE “O PERÍODO GETULISTA” DE BORIS FAUSTO
Rio de Janeiro
2015
RESUMO DE “O PERÍODO GETULISTA” DE BORIS FAUSTO
Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito Brasileiro, como requisito parcial para avaliação no curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Sulacap.
Professor Vinicius Esperança
Rio de Janeiro
2015
RESUMO
Através da leitura do texto, pudemos observar que Getúlio Vargas, apesar de ditador, contribuiu sobremaneira para o processo tímido de industrialização que o Brasil iniciou no período de 1930 a 1945. Sua paixão pelo poder fez com que por três vezes manipulasse o regime (a primeira através do golpe de Estado que o levou ao poder – a segunda através das eleições indiretas – onde tinha o “apoio” do congresso – e a terceira por meio de outro golpe de Estado – devido ao iminente perigo de um golpe comunista), com o intuito de se manter como presidente, considerando-se capaz de tomar as medidas necessárias para o desenvolvimento do país.
No entanto sua maior contribuição foi no campo do direito dos trabalhadores, que por intermédio de garantia de direitos básicos - como estabelecimento de limite da jornada de trabalho, FGTS, dentre outros – culminou na criação da Consolidação das Leis do Trabalho, que até hoje serve de base para a harmonização da relação entre empregadores e empregados.
O processo de decadência do seu governo teve como principal fator motivador, a ideia contraditória de combate ao regime ditatorial adotado pela Alemanha nazista, durante a Segunda Guerra, apoiada por um presidente ditador. Getúlio renunciou ao governo em 29 de outubro de 1945, encerrando assim a Era Vargas.
1 – BORIS FAUSTO
Nascido em 8 de dezembro de 1930, historiador e cientista político, estudou no Colégio Mackenzie, formou-se Bacharel em Direito e História ambos pela USP, tendo adquirido o título de Mestre em História pela Universidade de São Paulo. No currículo constam atividades como as de Assessor Jurídico da USP, onde realizou diversas pesquisas, em sua grande maioria, ligadas à história política do Brasil republicano, imigração em massa para o Brasil e sobre o pensamento autoritário. Dentre suas obras, algumas merecem destaque, como: A Revolução de 1930 – historiografia e história – Na qual Boris Fausto (apesar de paulista), contesta as versões de defesa de São Paulo durante a revolução de 1930 e da Revolução constitucionalista de 1932, ambas relatadas em uma de suas obras mais populares, História do Brasil, onde faz um raio-x da história do Brasil, durante os últimos 500 anos, sendo inclusive uma das obras mais estudadas no ensino médio e vestibulares. Em 1999 foi agraciado com o prêmio “Annual America´s Award” concedido pelo The Cime, Law and Deviance Secion of the American Sociological Association” (USA). Hoje, Boris é membro da Academia Brasileira de Ciências e desde 1998 é colunista semanal do jornal “Folha de São Paulo”.
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- As seguintes fontes foram consultadas para formarmos nossa biografia do autor:
www.infoescola.com/biografias/boris-fausto
www.veja.abril.com.br
www.uspdigital.usp.br
2 – RESUMO DO PERÍODO GETULISTA
O GOLPE
Em um Brasil sustentado pela exportação do café, a crise de 1929 produz efeitos catastróficos sobre os produtores e sobre a economia como um todo. Nesse cenário, o presidente Washington Luís perde força, juntamente com sua política “café-com-leite” que privilegiava as duas principais capitais econômicas e políticas do Brasil: São Paulo e Minas Gerais.
As eleições de 1930 dividiram esses Estados em duas correntes distintas, onde São Paulo decidira apoiar Júlio Prestes, e Minas Gerais Getúlio Vargas, diante desse cenário, nas urnas Getúlio Vargas foi derrotado por Júlio Prestes. No entanto, insatisfeito com a condução do processo eleitoral, o não reconhecimento da vitória dos deputados que foram eleitos pela base da Aliança Liberal (Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), e tendo como estopim, o assassinato de João Pessoa, (candidato à vice-presidência da Aliança Liberal) Getúlio decide tomar a presidência através de um golpe de Estado.
GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)
A principal característica desse período é a centralização que ocorre no poder executivo, Getúlio fecha o Congresso, além de toda a representação do legislativo nas três esferas (federal, estadual e municipal). Dessa forma o poder fica centralizado nas mãos do chefe do executivo federal. Outra característica desse período é a demissão dos antigos governadores (exceto o novo governador de Minas Gerais – que pertencia à chapa) e a nomeação de Interventores Federais, que nada mais eram do que “representantes” de Getúlio nos diversos estados da federação.
Como resposta à crise econômica, Getúlio adotou a política de compra de café dos produtores nacionais – enfatizando os exportadores – com a receita derivada de impostos, destruindo uma parte dessa mercadoria na tentativa de impedir a queda ainda maior do preço do produto. Nos campos da política trabalhista, Getúlio foi o “homem forte” e pioneiro no Brasil de medidas que visavam proteger o empregado na relação de trabalho com seu empregador. No entanto, mais que medidas de proteção, Getúlio pretendia manter “sob sua supervisão” os movimentos organizados pelas classes trabalhadoras, criando/formalizando os sindicatos, que eram liderados por representantes indicados pelo governo e impedindo a existência de sindicalismos autônomos.
A GUERRA PAULISTA (1932)
Desde o golpe, a insatisfação das oligarquias paulistas (que apoiaram Júlio Prestes) era visível, principalmente pela adoção do “tenentismo”, que tivera como seu representante paulista um “forasteiro e plebeu2 (João Alberto Lins de Barros), que não estava alinhado com os interesses das classes média-alta. Mediante a pressão, o rompimento com João Alberto ocorreu
após a renúncia do Gabinete de 40 dias – que era uma junta formada para o governo de São Paulo, e diversos foram os Interventores Federais que governaram o estado.
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