História do Direito Didático no Brasil
Resenha: História do Direito Didático no Brasil. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: AKLS • 8/10/2014 • Resenha • 361 Palavras (2 Páginas) • 241 Visualizações
O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso
conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro").
Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do
Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade de
estudar no decorrer do Capítulo 3 do Livro Didático de História do Direito Brasileiro, a abdicação do Imperador em 1831 abriu um vácuo
no Poder, já que seu sucessor, o Infante Pedro, futuro D. Pedro II, tinha apenas 5 anos de idade nesta oportunidade. Neste sentido,
responda: conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso
conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro").
Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do
Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade de
estudar no decorrer do Capítulo 3 do Livro Didático de História do Direito Brasileiro, a abdicação do Imperador em 1831 abriu um vácuo
no Poder, já que seu sucessor, o Infante Pedro, futuro D. Pedro II, tinha apenas 5 anos de idade nesta oportunidade. Neste sentido,
responda:
a) Partindo-se de uma premissa que você já deve ter percebido, ou seja, de que o exercício do poder é sempre mais suave quando
aquele que o exerce transmite autoridade aos que a ele devem se submeter, que soluções são colocadas em prática pelos governos
regenciais com vistas a viabilizar o exercício do governo sem a presença de um "imperador"?
b) O Ato Adicional de 1834 permitiu maior autonomia às províncias? Pode-se dizer que, com o este Ato Adicional o Brasil teve uma
experiência Federativa no Império?
c) Como é possível relacionar o surgimento da chamada "Guarda Nacional" com o contexto histórico deste período regencial?
Resolva as questões objetivas 1, 2 3 e 4 do capítulo 3 de seu Livro Didático.
...