Identidade racial

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Identidade racial e preconceito étnico.

A diversidade étnica e o mito da “democracia racial” na formação da população brasileira.

        No final do século XIX, prolongando-se até meados do século XX, imperava a ideologia racista, fruto inclusive da ideologia imperialista reinante. Dentro das ciências sociais e humanas desenvolveram-se escolas ou teorias que procuravam explicar as diferenças de desenvolvimento entre os povos a partir do substrato racial (diferenças de raças) e do substrato geográfico. A antropologia e outras ciências sociais surgiram no final do século XIX e início do XX nesse ambiente ou nessa conjuntura. Revestiam-se de um caráter ideológico que chegava a atingir pontos extremados de explicação dos fatos sociais, tendo por base, no caso da antropologia, a raça. Certas escolas antropológicas colocaram-se, assim, ao lado de outras áreas do conhecimento humano, a serviço da classe dominante.

        Pensadores no final do século XIX e início do XX sacudiram o mundo com suas ideias. Foi o caso de Houston Stewart Chamberlain, que publicou em 1899 o livro Sessões do século XIX, e de Vacher de lapouge, que também nesse mesmo ano publicou O ariano e seu papel social. As ideias racistas propagadas por esses autores influenciaram muitas pessoas, inclusive intelectuais brasileiros. Nina Rodrigues (1862-1906), por exemplo, médico e antropólogo baiano, recebeu a cabeça de Antônio Conselheiro, após o massacre de Canudos, para avaliar se ela apresentava alguma anormalidade. Admitiu em seus ensaios a indolência dos mestiços e a relacionou ao menor desenvolvimento de seu cérebro. Outros, como Euclides da Cunha, Sílvio Romero e Oliveira Vianna, também aceitavam o conceito de raças inferiores e superiores. Romero admitiu que ocorria um branqueamento da população brasileira, através da miscigenação, que acabaria resguardando-a da degeneração. Cristalizou-se, assim, na sociedade brasileira, através de pseudo-explicações científicas, o preconceito racial, que vem até nossos dias. Atualmente, as ciências sociais não admitem mais essas pseudociências, distinguindo com clareza posturas impregnadas de ideologias conservadoras a serviço das classes dominantes. Reconhecem que estas se aproveitaram das concepções de raças inferiores e superiores para aprofundar ainda mais as relações de dominação de classes e grupos existentes ao longo de nossa história. Muitos intelectuais assumiram essa posição após 1950, desmistificando a falsa democracia racial no Brasil. Entre eles destacam-se o sociólogo Florestan Fernandes, que nas décadas de 1950 e 1960 já demonstrava as desigualdades sociais entre brancos e negros; o sociólogo Octavio Ianni, que, com o estudo Raças e classes sociais no Brasil, muito contribuiu para desvendar a questão e muitos outros: Thales Azevedo, Costa Pinto, Abdias do Nascimento, Oracy Rodrigues etc.

        O tráfico de escravos para a América constitui uma das páginas mais trágicas da história da humanidade. A pretexto de salvar suas almas, a bula Dum Diversas, do papa Nicolau V, de 1452, autorizava a escravidão. Permitia aos portugueses, em suas viagens de descobertas, penetrar no reino dos sarracenos, dos pagãos e de outros inimigos de Cristo, e tomar como escravos seus prisioneiros. Estes deveriam ser batizados para terem suas almas “salvas”. O que viria depois, segundo a moral da época, isto é, a escravidão ou a exploração do homem, era de importância secundária.

        Há no Brasil duas cidadanias, visto que há uma discriminação racial quanto à renda e à taxa de alfabetização: uma da branca e outra da preta. Isso em um país que sempre se orgulhou de possuir uma “democracia racial”. Apesar da Lei Afonso Arinos, datada de 1951, que proíbe a discriminação racial no Brasil e prevê punição para quem a manifesta, o fato é que existe o preconceito. Ele existe na sociedade brasileira de forma disfarçada. É o caso, por exemplo, das dificuldades encontradas por pessoas de cor preta no processo de seleção do mercado de trabalho. O trabalho que se abre às pessoas de cor preta é geralmente de pouco prestígio social.

        Em resposta ao preconceito e à discriminação, desde o período colonial os negros procuraram resistir e se organizar para fazer frente ao problema. Logo após a Abolição da escravidão, em 1888, surgiram as primeiras organizações. Em 1930 foi fundada a Frente Negra Brasileira na cidade de São Paulo, com extensões em outros estados. Chegaram a possuir um jornal próprio, A Voz da Raça, e a constituir um partido político. Na ditadura de Vargas (1937-1945), esse e outros partidos políticos foram fechados. Com a implantação da ditadura militar, em 1964, a organização do movimento negro também sofreu um duro golpe. A década de 1970 no Brasil foi marcada pela revitalização do movimento negro. A permanência da violação dos direitos básicos de cidadania, em que se inclui o racismo, levou parte significativa dos negros e mulatos a uma maior tomada de consciência. Não podemos ignorar nessa trajetória a influência exercida no Brasil, na década de 60, pelo movimento liderado por Martin Luther King, nos EUA, em prol dos direitos civis dos negros naquele país. Nas décadas de 1980 e 1990 ocorreu uma maior reafirmação do movimento negro em nosso país através não só de sua organização e mobilização como também de sua expressão por meio da dança, da música e da poesia. É o caso do RAP, Movimento Hip Hop e do break, que é um estilo de dança. Essas manifestações surgiram nos EUA, nos anos 1970, nos bairros do Harlem, Brooklin e Bronx, em Nova York, e não tardaram a ser absorvidas no Brasil, principalmente pela juventude, pois expressam os mesmos problemas vividos pelo negro em nosso país, ou seja, a discriminação, a rejeição social, a baixa renda, a busca do reconhecimento de sua participação na história e a procura de uma identidade negra que dê uma sustentação ao desenvolvimento da autoestima e de orgulho de sua origem. Está implícita também nesse movimento artístico-contestatório a intenção de quebrar os referenciais de beleza apoiados na estética eurocêntrica, ou seja, no modelo branco.

A identidade racial

        A identidade racial é um conceito bastante polêmico discutido atualmente na nossa sociedade. A questão da socialização, da hierarquia, preconceito e a cultura histórica estão intrinsecamente ligados a este conceito. Atualmente vemos um aumento em políticas que facilitam o ingresso dos jovens negros de camadas economicamente menos favorecidas no ensino superior, como por exemplo as cotas e o Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC). Gilberto Velho (antropólogo brasileiro) uma vez afirma que as identidades dos jovens são construídas a partir de escolhas conscientes realizadas entre alternativas que lhes são apresentadas por meio das relações que estabelecem com universos sociais e culturais distintos.

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