NOVAS PREOCUPAÇÕES FILOSÓFICAS

1 INTRODUÇÃO

O fim da antiguidade, entre o século I a.C. e o “marco zero” no início da Era Cristã, foi um momento de transição em termos filosóficos e de grande herança para o campo jurídico. Neste trabalho tentaremos mostrar em cinco termos a passagem desse momento histórico mostrando: quais foram as novas preocupações filosóficas e o que elas trouxeram para o Direito; veremos que Roma, através do seu domínio econômico, territorial e religioso, determina todos os caminhos para as novas filosofias; abordaremos a filosofia e o direito dentro das mudanças sociais ocorridas da República ao Império Romano; verificaremos o que foi a ditadura de Júlio César e suas influências na transformação social e na transição do sistema de governo em Roma de República para Império; e, por fim, o advento do cristianismo e as novas perspectivas para o direito dentro das novas correntes filosóficas revolucionarias.

2 NOVAS PREOCUPAÇÕES FILOSÓFICAS

3 TODOS OS CAMINHOS PARTEM DE ROMA

4 DA REPÚBLICA AO IMPÉRIO

4.1 Surgimento da Republica

Enfraquecido pela derrota para os gregos na Sicilia, o império monárquico romano se aproxima das camadas mais baixas da população, os plebeus, causando reações no patriciado – proprietários de terras, classe dominante na Roma em 509 a.C.. Como resposta, os patrícios afastaram o último rei etrusco e tomaram para si o monopólio do poder, com o Senado, implantando a Republica Romana. De 509 a.C. e 52 a.C., Roma conquistou quase todo o mundo conhecido à época, transformando-se no maior império da antiguidade.

Durante o período das conquistas, desenvolveu-se o comércio nas colônias, a economia monetária, com o descobrimento de ouro em terras conquistas e aumento da mão-de-obra escrava, formada por prisioneiros de guerra. Surge nesse período outra classe social, os “Homens Novos”, plebeus que enriqueceram com saques nas terras conquistadas, comércio e cobrança de impostos. Mas internamente a desigualdade de direitos entre os patrícios e os plebeus também foram o estopim para lutas sociais: os plebeus, que eram excluídos da vida política, tinham que servir ao exército e pagar impostos pesados.

Em 494 a.C., os plebeus, em uma revolta conseguiram a instituição do Comício da Plebe, cujos tribunos principais (os irmãos Tibério e Caio Graco) procuraram, sem sucesso, melhorar as condições de miséria da plebe, doando-lhes terras para produzir; sem apoio dos camponeses, presos ao campo e da plebe urbana, desinteressada de voltar a agricultura, ambos foram perseguidos e mortos. Mas lutas sociais enfraqueceram internamente o regime republicano, pois os plebeus que não morriam nas guerras, voltavam tão pobres que eram obrigados a vender suas terras e migravam para os centros urbanos, engrossando a massa de desocupados pobres e famintos. Nessa época, o governo fornecia a política do “Pão e Circo”, para alienar os desocupados, potencialmente revolucionários. Assim, entra em crise a republica romana.

4.2 Desperta o Império

Enquanto os patrícios não conseguiram resolver o problema, surgiam os generais vitoriosos nas guerras, procurando fazer carreira