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O Escudo

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Por:   •  7/8/2014  •  Resenha  •  1.452 Palavras (6 Páginas)  •  284 Visualizações

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O escudo foi criado em 22 de maio de 1911, cinco meses após a Proclamação da República, por decreto do Governo Provisório. O ministro das Finanças era, então, José Relvas. A nova moeda renovou o sistema monetário português, colocou a unidade monetária portuguesa ao nível das dos outros países e evitou as desvantagens práticas do real (moeda da monarquia), cujo valor era muito pequeno, o que obrigava ao emprego de grande número de algarismos para representar na escrita uma quantia. Assim, a taxa de conversão foi fixada em mil réis (reais).

A nova moeda foi buscar o nome ao início da II Dinastia. O Rei D. Duarte, quando decidiu retomar a cunhagem em ouro, mandou bater os primeiros escudos, dado que era esta a figura que aparecia representada na moeda. Ao longo da história da monarquia, outros reis mandaram cunhar moedas de ouro com esta denominação. O escudo era, assim, uma moeda nobre por ser fabricada naquele metal precioso. Deverá ter sido esta uma das razões que levou os responsáveis do regime republicano a designarem a nova unidade monetária desta forma.

Segundo o preâmbulo do decreto de 22/05/1911, encontravam-se, na altura, em circulação cerca de 34 400 contos de moedas de prata e 3 900 contos de moedas de cupro-níquel e de bronze. O mesmo diploma mandou substituir estes valores por 35 500 contos de moedas de prata de 1$00, $50, $20 e $10 e por 3 750 contos de bronze-níquel de $04, $02, $01 e $005, mas este plano nunca foi integralmente cumprido. As primeiras moedas só foram cunhadas em 1912 e até 1917 apenas foram emitidos cerca de 13 000 contos de novas moedas em prata.

Quanto ao papel-moeda, encontravam-se em circulação, no momento da Proclamação da República, notas de 500, 1 000, 2 500, 5 000, 10 000, 20 000, 50 000 e 100 000 réis que o Banco de Portugal alterou, apondo-lhes sobre a coroa a sobrecarga República, tendo desta forma continuado em circulação até 1929. Contudo, a primeira nota emitida em escudos data de 1913 e resultou da alteração da chapa já gravada destinada à nota de 5 000 réis, que passou assim a apresentar o valor facial de 5 escudos/ouro chapa I. Nela figurava Alexandre Herculano. A primeira nota efetivamente concebida para escudos foi a de 20 escudos/ouro chapa I, com uma primeira emissão datada de 14 de outubro de 1916. No centro desta nota aparecia Almeida Garrett e dos lados as figuras alegóricas da Justiça e da Glória.

A mudança do sistema monetário estendeu-se às colónias portuguesas de África, por decreto do Governo Provisório de 22 de maio de 1911, complementado pelo decreto nº 141, de 18 de setembro de 1913 que determinou ainda que a contabilidade pública das colónias portuguesas de Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique deveria ser feita de acordo com o novo sistema monetário a partir de 1 de janeiro do ano seguinte. Foi também em 1913 que a contabilidade do Estado português passou a ser feita em escudos.

Desde 1911, data do I Governo Constitucional, vivia-se em Portugal um forte clima de instabilidade política, agravado, em 1914, pela Primeira Guerra Mundial e pela participação de Portugal neste conflito a partir de 1916. As consequências internas foram gravosas. O período de 1917 a 1924 caracterizou-se pela escassez de moeda, coexistindo as de bronze, com as de ferro e cupro-níquel. Para as substituir, registou-se uma avalanche de cédulas e outro numerário de papel. A subida dos preços que acompanhou a Primeira Guerra Mundial e se prolongou até 1924 fez com que o escudo neste ano passasse a valer menos 25 vezes do que aquando da sua criação e o valor intrínseco da moeda metálica ultrapassou o respetivo valor nominal, provocando o seu entesouramento, nomeadamente através de depósitos no estrangeiro. Ao mesmo tempo, surgiram cédulas emitidas à margem da lei para as substituir. Como medida para ultrapassar esta situação, o Banco de Portugal e a Casa da Moeda emitiram cédulas, tendo aquele procedido ainda à impressão de notas de valores muito baixos - 50 centavos e 1 escudo. Na mesma época, circularam igualmente notas de 2, 5, 10, 20, 50, 100, 500 e 1 000 escudos, em mais de uma chapa, nelas figurando personalidades de relevo da História portuguesa.

Em 1924, o ministério de Álvaro de Castro tomou uma série de medidas para travar a queda do escudo, nomeadamente a venda de reservas de prata do Banco de Portugal. Neste ano, o executivo reformou também a moeda metálica, aumentando o teor da liga e reduzindo o seu valor real. As cédulas foram sendo recolhidas e retiradas de circulação, sendo substituídas por moedas de 1 escudo e de 50 centavos em bronze e alumínio, de 20, 10 e 0,5 centavos em cobre. Em 1927, foi decretada a substituição das moedas de bronze e alumínio por moeda de igual valor em alpaca. Quanto às notas, o Banco de Portugal lançou novas notas e reforçou as anteriores. De recordar que o escudo em 1924 valia 25 vezes menos do que em 1911, em grande parte devido aos esforço financeiro português na Primeira Guerra Mundial. Em 1925 deu-se o maior escândalo financeiro da história do escudo: a grande burla-falsificação de Alves dos Reis, ou caso Angola e Metrópole, com mais reflexos negativos em termos políticos do que financeiros ou económicos. Alves dos Reis inundou o País com

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