Períodos históricos

1. Períodos históricos:

• Arcaico: séculos VIII a VI a.C.

◦ surgimento da pólis e colonização: apokia;

◦ comércio e moeda

◦ armamento naval com as trirremes e terrestre com os hoplitas; cavalo montado

◦ escrita e codificação

▪ Dracon: primeira codificação grega, leis severas para o direito penal (conquista: homicídio involuntário, voluntário e legítima defesa)

▪ Sólon: reformas. Tribunais que punham a lei acima do magistrado.

◦ Tiranos (640-630 a.C.)

• Clássico: séculos V e IV a.C.

◦ Origem da democracia direta pela eleição de Clístenes

◦ Democracia escravagista

• Helenístico: século III a.C, de Alexandre Magno a conquista romana do Mediterrâneo Oriental

• Romano: a partir da derrota de Antonio e Cleopatra por Augusto

2. Formação do direito grego

• Por que teve influência tão reduzida?

◦ Origens da língua grega: indoeuropeia, formação de diversos dialetos (2000 a 1200)

◦ Destruição da escrita com a queda da civilização micênica

◦ Readoção da escrita em 776 a.C.

◦ As palavras são símbolos ou signos de afeições ou impressões da alma; as palavras escritas são signos das palavras faladas (Aristóteles)

◦ Preferência por falar e ouvir

◦ Ausência de profissionalização do jurista.

• Lei como instrumento de poder

◦ Século VII a.C.: o povo reclama limites ao exercício do poder dos juízes

▪ Quando as leis são escritas, o pobre e o rico têm justiça igual (Teseu)

◦ Surgimento da escrita e controle do povo: somente em Sólon surgem iniciativas democráticas

◦ Segurança jurídica com o surgimento das pólis independentes

◦ Transição da justiça privada para a justiça pública

3. O direito grego antigo

• Fontes do direito

◦ Fontes literárias: discursos forenses dos 10 oradores áticos, monografias constitucionais (Constituição de Atenas, de Aristóteles), filósofos do direito (As Leis, de Platão), antiga e nova comédia (Aristófanes e Menandro)

◦ Fontes epigráficas: inscrições em pedra, madeira e bronze

• Legislação e administração da justiça

◦ Criminal

▪ Homicídio de Drácon (vonluntário, involuntário e legítima defesa, de 620 a 409 a.C.)