Posicionamanto Historiográfico Acerca Da Independência Do Brasil

RESUMO

Esta pesquisa compreende a uma análise dos textos estudados. Posicionando do ponto historiográfico o processo de independência do Brasil. Destacando o ambiente econômico ao longo do período Joanino e do primeiro reinado (Relações Brasil – Inglaterra – Portugal).

PALAVRAS-CHAVE:

Historiografia, Independência,

 

As posições historiográficas acerca do processo de independência do Brasil.

Em recente trabalho sobre a Historiografia da Independência do Brasil, o historiador Jurandir Malerba chamou atenção que grande parte dos estudos sobre este período seria dominada por uma ótica que “enxerga” a nossa independência política como uma consequência mais ou menos direta do contexto da expansão do capitalismo comercial europeu. Por essa interpretação, inaugurada com Caio Prado Júnior em Formação do Brasil Contemporâneo, o processo de ruptura política teria como marco a vinda da família real e a expansão do Capitalismo Industrial desejoso de novos mercados consumidores sem as restrições metropolitanas. Ainda segundo Malerba seria “(...) um equívoco teórico procurar explicar um fenômeno eminentemente político com explicações macroestruturais de longa duração”¹.

De acordo com a historiografia moderna, no entanto, este processo de independência teve início em 1808, quando houve a transferência da corte portuguesa para o Brasil por conta do avanço das tropas napoleônicas na Península Ibérica. Além disso, outras revoltas contra o domínio português também marcaram a história, mesmo antes da chegada da corte ao Brasil, como foi o caso da Inconfidência Mineira (1789).

Observando-se os textos de 1822 percebe-se que a palavra nem sempre esteve associada à ideia de separação completa da metrópole. Refere-se frequentemente apenas à independência administrativa. Com exceção de uma minoria radical, os elementos mais chegados a D. Pedro pareciam desejar, até o último momento, a monarquia dual. A ideia de Independência completa e definitiva só se apresentou no último momento, imposta pelos atos recolonizadores das Cortes portuguesas. (Viott da Costa. p.101).

A independência brasileira foi uma revolta contra a recolonização que as Cortes portuguesas propunham e representam uma continuidade com o período joanino. O Império brasileiro surge em crise com guerras, revoltas, movimentos separatistas e crise econômica. A estabilidade só virá na década de 1850.

As Cortes foram convocadas tendo uma parcela de representantes brasileiros. No entanto, o projeto da maioria portuguesa era que o Brasil voltasse a ser colônia. Esse é o principal motivo da independência. Os fazendeiros, comerciantes brasileiros e os ingleses não desejavam isto. Logo, se formaram três ‘partidos’ no Brasil. Os portugueses, totalmente a favor da recolonização; os brasileiros, a princípio contra a ruptura, defendiam uma monarquia dual, depois seriam a favor da independência; e os exaltados ou liberais radicais, a favor da emancipação e da criação de uma monarquia constitucional ou república mais democrática do que o projeto dos brasileiros. No primeiro reinado, logo, estouram na Bahia e no Pará focos de resistência de tropas portuguesas. D. Pedro reprime essas resistências com o auxílio de mercenários estrangeiros. A Constituinte brasileira foi convocada em 1822 antes mesmo da independência. Em 1823 foi apresentado um anteprojeto dela, tratava-se de uma constituição de monarquia constitucional.

Na Constituição outorgada (1824). D. Pedro se alia aos portugueses e outorga uma constituição. Esta era muito similar ao projeto apresentado, porém tinha uma novidade. Além dos três poderes do Estado, havia um quarto poder, o moderador, que prevaleceria sobre os outros. Este poder era o poder do Imperador, que ainda nomearia os membros do Supremo Tribunal, seria o chefe do Executivo e nomearia presidentes de província. A Constituição deveria ainda ser referendada nas câmaras municipais ao longo do Brasil.

Mesmo com a declaração de independência, as potências européias - inclusive a Inglaterra - não haviam aceitado a mesma, visto que Portugal não tinha aceitado a emancipação. Após longas negociações, Portugal aceita a independência em 1825, em seguida, toda a Europa, mas com uma série de cláusulas.

A queda de D. Pedro I (1831): Com crises nas exportações, fraca arrecadação do Estado, dívidas, revoltas e guerras, o primeiro reinado foi um período de grande crise para o país. Como o autoritarismo de D. Pedro, com o fracasso de seu governo e o crescimento das oposições, o imperador é obrigado a abdicar do trono em 1831. Ele abdica para assumir o trono português e deixa no Brasil seu filho Pedro de apenas cinco anos. A Assembleia assume o poder no que seria o período mais turbulento da história imperial, a Regência.

b) O ‘ambiente econômico” ao longo do period joanino e do primeiro reinado (detacando as relações Brasil- Inglaterra- Portugal).

Dom João VI, trouxe diversas mudanças com a transferência da Família Real para o Brasil. Em 1820 estourou em Portugal a Revolução do Porto, em que os Portugueses tomaram o poder do estado e exigiram a volta de D. João VI, caso ele se negasse iria perder o trono. Acabaram com o absolutismo, criaram uma nova constituição com o parlamentarismo e as ‘cortes de Lisboa’ que contaria com 181 deputados sendo 72 brasileiros. D. João VI percebendo que as cortes só não o depuseram pois se o fizessem estariam dando o Brasil em evasão para o monarca voltou a Portugal e deixou D. Pedro I como príncipe regente do Brasil. As cortes passaram então a exigir a volta do príncipe, este se negou aconselhado pelo pai. As cortes tentaram diminuir o poder do príncipe ao transformar as capitanias em províncias com mais autonomia.

Estava pronta a independência brasileira, comandada pela aristocracia e sem nenhuma participação popular, a Inglaterra rapidamente passou a negociar o conflito, e convenceu Portugal a aceitar um acordo em que o Brasil pagaria uma indenização para ter sua independência reconhecida. Ou seja, aquele grito do Ipiranga, além de forjado² foi totalmente planejado pela aristocracia que queria chegar mais perto do poder e pela Inglaterra que queria ter controle total sobre o Brasil, sem ter que ficar negociando com Portugal. O Brasil se comprometeu a pagar 2 milhões de libras inglesas a Portugal, como não tinha como pagar a Inglaterra de bom grado emprestou, começava assim a interminável divida externa brasileira.

Abertura dos portos (1808): autorização para o livre-comércio entre