Raciocinio Juridico Função Social Da Empresa

ETAPA 2

Nesta etapa, você será levado a formular um raciocínio lógico e a analisar um tema

atual sobre Função Social da Empresa. É o primeiro passo para a construção do raciocínio

jurídico, que será indispensável ao aluno nas demais séries do curso. Esta atividade também

é importante para o grupo exercitar o diálogo, a discussão e a formulação de uma ideia coesa

sobre o tema.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras

bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, noções de Direito Empresarial e sua

função social.

Passo 2 (Individual)

Ler, individualmente, o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para

entendimento da função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988.

 FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em:

<http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>. Acesso em: 2

maio 2013.

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar os Aspectos legais da Empresa identificada na Etapa 1:

a) Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio?

b) Os Órgãos de Classe.

c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.

d) Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/

serviços.

e) Restrições para comunicação.

f) Código de Defesa do Consumidor.

Passo 4 (Equipe)

1 Analisar a empresa identificada e debater “A Função Social da Empresa”, baseados em

todas as informações acumuladas e nas leituras realizadas.

2 Produzir um texto, de no máximo quatro páginas, destacando “A Função Social da

Empresa”. CST em Recursos Humanos - 2ª Série - Direito Empres