Sesmarias

Sesmarias

Sesmaria foi um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção. O Estado, recém-formado e sem capacidade para organizar a produção de alimentos, decide legar a particulares essa função. Este sistema surgira em Portugal durante o século XIV, com a Lei das Sesmarias de 1375, criada para combater a crise agrícola e econômica que atingia o país e a Europa, e que a peste negra agravara.

Quando a conquista do território brasileiro se efetivou a partir de 1530, o Estado português decidiu utilizar o sistema sesmarial no além-mar, com algumas adaptações.

Carta de doação

A carta de doação era um documento da Coroa Portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania a um capitão donatário. A Coroa tinha particular interesse nos forais porque estes funcionavam como fontes de renda.

Esse documento estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras, aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade; regulamentava os limites das capitanias; dava jurisdição civil e criminal sobre a área da capitania.

Era complementado pela chamada Carta de Foral, que fixava os direitos e deveres do capitão donatário.

Lei das Terras

Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão

Revolta dos canudos e revolta do contestado

Revolta do contestado:

A Guerra do Contestado foi um conflito armado entre a população cabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileiro travado entre outubro de 1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira, disputada pelos estados brasileiros do Paraná e de Santa Catarina.

Originada nos problemas sociais, decorrentes principalmente da falta de regularização da posse de terras e da insatisfação da população hipossuficiente, numa região em que a presença do poder público era pífia, o embate foi agravado ainda pelo fanatismo religioso, expresso pelo messianismo e pela crença, por parte dos caboclos revoltados, de que se tratava de uma guerra santa.

Revolta dos canudos:

Guerra de Canudos ou Campanha de Canudos foi o confronto entre o Exército Brasileiro e os integrantes de um movimento popular de fundo sócio-religioso liderado por Antônio Conselheiro, que durou de 1896 a 1897, na então comunidade de Canudos, no interior do estado da Bahia, no nordeste do Brasil

Coluna Prestes

A Coluna Prestes foi um movimento político-militar brasileiro existente entre 1922 e 1953 e ligado ao tenentismo de insatisfação com a República Velha, exigência do voto secreto, defesa do ensino público e a obrigatoriedade do ensino secundário para toda população.

Cangaço

O Cangaço foi uma luta revolucionária que contou com a participação do governo nordestino como principal financiador. O cangaço se caracterizou por ter como principal lider Lampião ( Virgulino Ferreira da Silva ), ex coronel da guarda nacional. Os cangaceiros