TRABALHO DE HISTORIA

A Comunidade Económica Europeia mais conhecida como CEE foi uma organização internacional estabelecida com base num dos Tratados de Roma de 1957^[1], a assinatura deste tratado foi em consequência do processo que se sofreu após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa economicamente e politicamente destruída e debilitada comparada às superpotências^[2].

        O Tratado Constitutivo da CEE estabelecia medidas e políticas para ajudar na reconstrução.

• Tinham medidas de união aduaneira: conhecido como Mercado Comum, onde se acordou que num determinado período deveriam de levantar totalmente as barreiras alfandegárias entre os Estados-Membros.
• Estabeleceram uma política conjunta para a agricultura;
• Para o desenvolvimento económico tinham políticas que abrangiam o movimento de mão de obra e de transportes.

O Tratado de fusão, mais conhecido como Tratado de Bruxelas em 1965 deu origem à fusão com a CECA^[3], a EURATOM^[4].

Mais tarde aderiram à CEE o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca em 1973, a Grécia em 1981 e a Península Ibérica foi em 1986.

PORTUGAL NA CEE

Desde que Portugal fez o pedido para aderir à CEE em 1977, até À assinatura em 198, foram 8 anos de negociações, acordos e declarações que se foram realizando.

        Portugal teve um longo percurso na União Europeia:

A 28 de março de 1977, Portugal envia a carta a pedir a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia.

A 6 de junho de 1978, O conselho de Ministros da CEE aprovam o pedido de Portugal.

Já a 18 de dezembro de 1980, fazem um acordo de pré-adesão entre a República Portuguesa e a CEE, com a atribuição de apoios ao desenvolvimento do país.

A 17 de novembro de 1982 foi a resolução do Parlamento Europeu onde manifesta vontade da concretização da integração de Portugal e Espanha.

Entre outubro e dezembro de 1984 o Governo Português, a Comissão Europeia e o Conselho assinaram uma Declaração Comum que incluía o alargamento da CEE. Realizaram ainda um novo pré-acordo com medidas e apoios financeiros para a agricultura e a pesca.

Em 1985, nomeadamente no dia 11 e 12 de junho a decisão do Conselho foi favorável e aceitaram Portugal e Espanha na CECA, na EUROTOM, e é assinado o Tratado de Adesão em Lisboa, no Mosteiro dos Jerónimos.

“Para Portugal, a adesão à CEE representa uma opção fundamental para um futuro de progresso e modernidade. Mas não se pense que seja uma opção de facilidade. Exige muito dos portugueses, embora lhes abra simultaneamente, largas perspetivas de desenvolvimento”^[5]

No primeiro dia do ano de 1986 entra em vigor o Tratado de adesão.

        Em 1992 no primeiro dia do ano, Portugal assume a primeira presidência do Conselho das Comunidades Europeias, ficando marcada pela assinatura do Tratado da União Europeia^[6] e pela Assinatura do Acordo para o Espaço Economico Europeu^[7].

        Entre 1993 até 1999 sofreu-se grandes alterações, como a entrada em vigor do Tratado de Maastricht a CEE transforma-se em União Europeia, Portugal torna-se membro do Espaço Schengen^[8] e entra na zona euro.

        Em 2000, existiu um grande avanço, com o objetivo de tornar a “economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo”, também foi proclamada a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.