Teoria Do Direito

Conforme Kelsen o ordenamento jurídico positivo é um conjunto das normas validas é como uma pirâmide de normas ,onde se articulam o aspecto estático e o aspecto dinâmico do direito .No momento que é criada ou aplicada , para que seja considerada valida a norma ,é preciso verificar se as condições de sua aplicação ou produção estão previamente contidos nos comandos de outras normas já produzidas e integrantes do ordenamento jurídico .Kelsen propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica como medida ,inclusive de garantir autonomia cientifica para a disciplina jurídica que segundo ele vinha sendo deturpada pelo estudo sociológico ,positivo e etc .

O objeto da ciência jurídica deve ser conhecido de norma que se realiza mediante a preposição de enunciados normativos a partir do imperativo normativo colocado pela autoridade .Ela pode ostentar qualquer conteúdo axiológico .A norma é o sentido objetivo do ato da vontade que a positiva ,encontrando-se portanto ,no plano do dever-se .Sua existência especifica é sua validade .Cada norma vale não porque seja justa ,ou porque seja eficaz a vontade que a instituiu ,mas porque esta ligada a normas superiores por laços de validade ,numa série finita que culmina numa norma fundamental .Por isso a norma jurídica deve ser construída através de uma pirâmide que deve ser passo por passo para não deixar nada para trás.

ANA PAULA MÜLLER

RA:8074834029

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