Sociologia

Disciplina: CCJ0008 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

DESCRIÇÃO DO PLANO DE ENSINO

Sociologia Jurídica e Judiciária

PERFIL DO DOCENTE

Titulação: O docente de Sociologia Jurídica e Judiciária deve ser graduado em Direito, Ciências Sociais ou em outra carreira no campo das Ciências Sociais, ter pós graduação na área, preferenciamente, mestrado e/ou doutorado.

Perfil do docente: por se tratar de uma disciplina de início de curso, o professor deverá possuir excelência acadêmica, competência comunicativa, bem como capacidade de interação e motivação. Ademais, é essencial que possua competências didático-pedagógicas, conhecimento de técnicas metodológicas, bem como habilidade específica para lidar com as dificuldades e diversidades de condições acadêmicas inerentes ao aluno de início de curso; Deve, ainda,  desenvolver atividade profissional aderente à mesma ou realizar pesquisa. Tais especificações se justificam pela necessária interdisciplinaridade e pelo espírito de qualificação e investigação acadêmica permanente que se espera deste docente.

CONTEXTUALIZAÇÃO

A disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária tem a intenção de direcionar o discente para o exercício de um comportamento   crítico e analítico da Ciência Jurídica.

Caracteriza-se por ser um espaço privilegiado de realização do estudo do Direito como demanda social e das instituições jurídicas brasileiras.

Seu foco primordial é a análise dos fatores de produção, transformação e distribuição do Direito, quanto a esta priorizando investigações em torno de uma necessária democratização da justiça.

EMENTA

Produção e distribuição social do direito. Pluralismo jurídico e direito não-estatal. Efetividade do direito e democratização do acesso à justiça. Sociologia das profissões jurídicas. Direito e mudança social. Direito e mundo globalizado: relações de trabalho, participação política, sociodiversidade, minorias e desigualdades sociais.

OBJETIVO GERAL

Compreender a dimensão social do Direito em sua produção e distribuição na sociedade.

Discutir a função social do Direito, relacionando-o aos fenômenos sociais que o condicionam e são por ele condicionados.

Identificar o papel dos profissionais na produção e aplicação do Direito.

Analisar a relação entre as estruturas materiais, humanas e a eficácia do Direito.

Desenvolver as visões pluralísticas, humanísticas e críticas do fenômeno jurídico.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Analisar a dinâmica da sociedade em busca de Direito e Justiça

Avaliar a resposta das instituições jurídicas e da própria sociedade a esta demanda

Compreender as mudanças na vida social como substrato da renovação do Direito

Conhecer as ações em direção à democratização do judiciário e do acesso à Justiça

Efetuar uma sociologia das profissões jurídicas

Apresentar resultados recentes da produção de pesquisas em Sociologia Jurídica

Reconhecer as ações do Direito na perspectiva de sua mundialização

Conhecer os conceitos construtivistas e comunicativos sobre o Direito

CONTEÚDOS

Unidade 1 - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO1.1. Direito positivo e sociedade: a Sociologia Jurídica e Judiciária no campo das Ciências Sociais

1.2. Sociologia Jurídica do conflito. 1.2.1. Litigiosidade social e composição de conflitos. Justiça formal e justiça comunitária.1.2.2. Monismo e pluralismo jurídico.1.3. Poderes Legislativo e judiciário em suas funções de produção e distribuição da ordem jurídica1.3.1. Poder Legislativo: o processo de escolha dos legisladores, qualidade do sistema eleitoral e da produção legislativa brasileira.1.3.2. Papel Social e Político do poder Judiciário. Sistema de escolha dos magistrados e garantias constitucionais dos magistrados.  1.3.3. Sociologia das profissões jurídicas. Revisão dos paradigmas de formação e dos perfis profissionais.

Unidade 2 - DINÂMICA SOCIAL DA NORMA E DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO2.1. Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais2.1.1. Efeitos sociais, eficácia e adequação interna das normas jurídicas.

2.2. Sociedade brasileira e Instituições de Direito2.2.1. Democratização dos tribunais e acesso à justiça.2.2.2. A importância da opinião pública sobre o Direito, a Justiça e as instituições jurídicas.

Unidade 3 - MUDANÇA SOCIAL E DIREITO 3.1. Sociologia Jurídica da vida política: Estado e sociedade. Espaço público e politização das relações comunitárias. Movimentos sociais, cidadania,  educação das Relações Étnico-Raciais, e direitos humanos no Brasil.3.2. Sociologia Jurídica da vida privada: transformações nas relações do cotidiano.3.3. Sociologia Jurídica da vida econômica: transformações da propriedade e das relações de trabalho.3.4. Sociologia Jurídica e desvio social: o caso brasileiro e a economia global do crime.3.5. Sociologia Jurídica e a luta pela mundialização do direito. 3.6.Educação ambiental face às novas políticas de preservação e desenvolvimento.

PROCEDIMENTOS DE ENSINO

Aulas expositivas, interativas e discussões dirigidas.

Leitura e aplicação de dispositivos legais voltados para a resolução de problemas constantes dos Planos de Aula, envolvendo casos concretos. Realização de pesquisas e debates.

O professor deverá solicitar aos alunos que façam as atividades estruturadas das aulas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. 12.

RECURSOS

Quadro e pincel

Retroprojetor

Data show

PROCEDIMENTO AVALIAÇÃO

No