O Desmonte apos golpe 2016

Os Desmontes após o golpe de 2016

Há dois anos, a Presidenta eleita Dilma Rousseff foi afastada do governo, O Senado admitiu a abertura do processo de impeachment, antes aprovado na Câmara. Logo o vice Michel Temer tomou posse para não mais deixar a cadeira, pois a única forma de chegar ao poder seria ludibriando o voto popular. Especialistas e pesquisadores traz um balanço das consequências para o Brasil e os brasileiros, dos retrocessos nas políticas sociais e da cessação no ciclo democrático. O suporte do governo não está no voto popular e sim na garantia dos interesses do grande empresariado. Este desmonte do Estado, e esse descaso com as políticas sociais, educacionais resultam na retirada de conquistas reconhecidas mundialmente.

Pressionado pelos seus fiadores no mercado, o governo Temer vem avançando com um pacote de maldades contra o povo brasileiro e a passos largos, o desmonte dos programas sociais, construído ao longo de treze anos no governo petista, as políticas sociais começaram a ser destruídas, Minha casa, Minha Vida um dos programas, teve aportes drasticamente reduzidos.

Com a redução do papel do Estado

A redução do papel do Estado na execução de políticas sociais e urbanas, como defende o governo empossado após o impeachment de Dilma Rousseff, é exatamente o contrário do que necessita um país como o nosso, na visão dos autores. No caso da habitação, a austeridade tende a ser perigosa, principalmente diante de dados como os divulgados pelo IBGE (considerados conservadores), de que temos 11,4 milhões de pessoas “em assentamentos subnormais que demandam ações de qualificação urbana e ambiental, melhoria habitacional e por vezes de reassentamento”.

O cenário ficou ainda pior com a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou por 20 anos as despesas/investimentos sociais, a serem corrigidos apenas pelos índices de inflação. “Em um setor crítico como o habitacional, o cumprimento do sexto artigo constitucional que garante a moradia como direito social ensejaria uma postura estatal de permanente aumento dos investimentos para atendimentos de necessidades habitacionais diversas históricas e futuras (sejam elas de provisão, urbanização, melhoria, reforma, locação)”, defendem. O que provocou o golpe foram os interesses econômicos do sistema financeiro, daí o foco na dívida e nas contas públicas, para fazer caixa, para fazer o superávit primário, para o pagamento dos bancos. Isto levou àquela emenda constitucional, a chamada PEC do Fim do Mundo, que congelou por 20 anos os gastos públicos, limitada apenas à inflação do ano anterior

Sobre a Abertura do pré-sal aos estrangeiros, o projeto do senador José Serra foi aprovado e sancionado pondo fim a obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração do pré- sal, a petroleira poderá escolher os projetos nos quais quer participar.

Os retrocessos no campo educacional

Saviani traz uma crítica no caso da reforma do ensino médio, dizendo o seguinte, eles preveem cinco itinerários: os quatro primeiros correspondem àquelas áreas do antigo ensino secundário, e o último é o ensino profissional. Argumenta-se que esses itinerários são para flexibilizar o curso e permitir a escolha dos alunos. Isso é um outro absurdo porque estariam atribuindo a adolescentes de 15 anos, a responsabilidade de definirem o seu percurso, os seus projetos de vida. Como é que um adolescente de 15 anos vai ter um projeto de vida para poder escolher já entre os cinco itinerários, àquele que corresponde ao que ele pretende desenvolver na sociedade? Nós sabemos que os jovens de 18, 20 anos que ingressam no ensino superior não têm clareza ainda da opção.

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