O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM - PPGCL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO – UENF[pic 1]

CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM – CCH

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM - PPGCL

ABANDONO AFETIVO INVERSO

Um relato social sobre dignidade e identidade humanas

Linha de pesquisa: Pesquisas Interdisciplinares em Ciências Humanas, Arte e Filosofia (PICHAF)

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

NOVEMBRO – 2017

Um relato social sobre dignidade e identidade humanas

Pré-projeto de Dissertação apresentado à comissão avaliadora do Programa de Pós-graduação em Cognição e Linguagem para a Linha de Pesquisa: Pesquisas Interdisciplinares em Ciências Humanas, Arte e Filosofia, como requisito para admissão neste.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

NOVEMBRO – 2017

Sumário

I – INTRODUÇÃO        3

1.1 – Problema        3

1.2 – Hipótese        4

II – REVISÃO DA LITERATURA        4

III – JUSTIFICATIVA        8

IV – OBJETIVOS        9

2.1- Objetivo Geral        9

2.2- Objetivos Específicos        9

V – METODOLOGIA         9

VI – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO        11

VII – REFERÊNCIAS        12

I – INTRODUÇÃO

        Cada vez mais, o processo de envelhecimento exige atenção dos pesquisadores de modo geral, tendo em vista a pouca preocupação outorgada pela sociedade. Estamos diante de uma era sem precedentes, onde a pouca solidariedade, fraternidade e afeto parecem esvair-se efemeramente de nosso meio. Muito se discute sobre as necessidades físicas dos idosos, bem como sobre a necessidade de combater os abusos físicos infligidos aos idosos, o que é muitíssimo importante. Entretanto, pouco espaço tem sido dedicado ao estudo e compreensão das modalidades omissivas de abandono, principalmente aquelas relacionadas às necessidades afetivas dos idosos. A pauta proposta torna-se jurídica, na medida em que ofende o princípio da dignidade humana, fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro, noutro ponto, torna-se social, na medida em que danifica, paulatinamente, o equilíbrio social. Torna-se, ainda, psicológica, pois acarreta danos à identidade do sujeito vítima. Por isso, a pesquisa proposta visa a compreensão e aprofundamento dos estudos no que concerne ao abandono afetivo dos idosos, sob a ótica da dignidade e solidariedade humanas, buscando subsídio nas matizes sociológicas, filosóficas e psicológicas, dado o caráter interdisciplinar do abandono afetivo e do próprio processo de envelhecimento.

        O foco da pesquisa proposta é o processo de envelhecimento, tendo em vista que se trata de um processo complexo e de difícil aceitação, o que torna o indivíduo idoso socialmente mais vulnerável. Noutro giro, a proteção dos idosos no Brasil, apesar de ser crescente, é superficial e limitada, vez que esta tutela se limita às necessidades objetivas (físico, finanças, bens etc), deixando de lado os danos afetivos, que são os que tem menor possibilidade de recuperação. O abandono afetivo dos idosos refere-se à inação do afeto, durante o período mais complexo e desafiador da existência humana.

Existem poucos estudos aprofundados sobre o abandono afetivo inverso, sob a ótica social, e é neste cenário que se insere o presente projeto, que visa estudar o abandono afetivo inverso em seu âmago, buscando suas raízes jurídicas, sociológicas, psicológicas e morais.

1.1 – Problema        

        No cenário acima descrito, tem-se o advento dos seguintes problemas:

1. O reconhecimento do abandono afetivo inverso como uma ocorrência social danosa (social e moralmente reprovável) e, por consequência, ilícita (juridicamente reprovável e passível de sanção), contribuiria para uma maior proteção da dignidade e identidade do idoso?

1.2 – Hipótese        

Acredita-se que o abandono afetivo inverso é responsável por causar diversos danos aos idosos que, enquanto seres humanos e, por conseguinte, sujeitos de direito, não devem ser relegados à solidão e ao desafeto. Os idosos devem ter a garantia de uma velhice digna.

O abandono afetivo inverso, até a presente era, não tem sido aplicado ou reconhecido no Brasil, visto que se trata de algo bastante contemporâneo, entretanto, apresenta-se como um recurso de proteção à dignidade e identidade do indivíduo idoso.

II – REVISÃO DA LITERATURA

Infelizmente, a realidade da ausência de solidariedade e fraternidade, no âmbito familiar, é real, ao ponto de a ciência jurídica ter que preocupar com o andamento de tais relações, vez que sua base é o liame de solidariedade que lhes envolve.

O afeto é um sentimento fraterno que o ser humano deve cultivar por todos os seus pares, tendo em vista que vivemos em sociedade e pertencemos à mesma espécie. Entretanto, esse sentimento se torna imprescindível quando se trata do núcleo familiar em que o ser humano está inserido, tendo em vista que as relações familiares se baseiam no afeto e solidariedade.

Tais elementos, se tornam ainda mais necessários nas duas épocas de maior vulnerabilidade de nossa existência, quais sejam, infância e velhice. Nestas fases, o ser humano necessita do cuidado e acompanhamento de terceiros, tendo em vista que não se encontra ainda ou não mais no ápice de suas forças e vigor.

O envelhecimento é um processo muitíssimo complexo e, muitas vezes, doloroso, já que muitos não aceitam o “estar envelhecendo”.

O envelhecimento não se restringe somente a mudanças físicas, mas também psicológicas, o que torna o idoso ainda mais vulnerável. Por isso a preocupação em proteger os idosos, mas principalmente seu direito, constitucionalmente garantido, de envelhecer com dignidade se torna uma necessidade na atual conjuntura.

A vulnerabilidade está intimamente relacionada à especial condição de estar envelhecendo, Wolf (2009) sustenta que esta vulnerabilidade tem relação com a baixa frequência de interação social, ou seja, quanto menos interação social maior é a vulnerabilidade do idoso, Wolf ainda elenca algumas causas, tais como, distanciamento dos filho, perda da jovialidade, afastamento dos amigos, tudo isso agravado pelo fato de estarem inseridos em uma sociedade eivada de nítido interesse pelo jovem, novo, cintilante, que deixa de lado tudo o que, aparentemente, não parece mais tão reluzente.

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