TODO TIPO DE SOCIEDADE, PARA SOBREVIVER, PRECISA REGULAR AS REAÇÕES DOS INDIVÍDUOS

TEXTO COMENTADO “TODO TIPO DE SOCIEDADE, PARA SOBREVIVER, PRECISA REGULAR AS REAÇÕES DOS INDIVÍDUOS E EXIGIR QUE CUMPRAM SUAS LEIS. POR OUTRO LADO, INDIVIDUOS MUITO OMISSIVOS SÃO POUCO CRIATIVOS E CONTRIBUEM POUCO PARA O PROGRESSO DA SOCIEDADE”.

        Existem autores, o mais conhecido nesta linha de raciocínio é Aristóteles que defende a teoria de que o homem é um animal social, afirmando que o mesmo necessita da união entre pessoas, que somos incapazes de viver sem o outro, bem como sem a união do homem e da mulher é impossível a perpetuação da espécie, sendo que isso não é de escolha por si só do homem, mas seu impulso natural.

        Outrossim, também existem outros autores como Thomas Hobbes que defende que o homem não é sociável por si mesmo, mas que dependem de uma relação contratual entre os homens, pois este a partir do momento que se sente em estado de ameaça, começa a se sentir na necessidade de se proteger; Para tal e para que não existam excessos, o mesmo vai precisar de um ser superior e que seja imparcial para que possa assegurar seus direitos, o Estado.

        A sociedade vem passando por diversas evoluções desde os primórdios e os direitos não são absolutos, na verdade o direito vem à evoluir conforme a sociedade, não é a sociedade que acompanha as leis, mas sim as leis que acompanham o costume da sociedade, por esta evolução da sociedade as leis também evoluem, como por exemplo a participação da mulher na sociedade, bem como o seu direito ao voto; A união estável entre pessoas em suas pluralidades de gênero, já que o Código Civil brasileiro de 2002 prevê que o casamento é somente entre homem e mulher, mas devido a progressão da compreensão da sociedade outros tipos de uniões passaram a ser acolhidos pelo direito; Segundo as leis mais antigas esses avanços seriam impossíveis de se acontecer.

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