Brasil Alfabetizado

1. INTRODUÇÃO:

O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola – foi desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC). Que através do ensino a distância capacita os agentes envolvidos na educação que trabalham direta ou indiretamente com os recursos do FNDE, para uma melhor administração dos recurso. Esses cursos são de extrema relevância, porque a comunidade escolar na sua maioria é passiva, desconhece os recursos e para o que eles são destinados, isso facilita o desvio desses recursos e/ou sua má administração.

Outra realidade são as comunidades escolares que não tem participação no planejamento e nas decisões de como investir as verbas que são destinadas pelos programas, para melhoria da escola e de toda comunidade escolar. Nem mesmo sabem de qual programa participam e em que se beneficiam, há uma falta de interesse e conhecimento.

Se o trabalho referente à coleta de dados para serem enviados ao ministério da Educação é tratado com seriedade, com certeza o recurso será encaminhado em tempo hábil, mas também há a necessidade de comprovação desses gastos, para que a escola ou o órgão competente não fique inadimplente, prejudicando o recebimento de recursos futuros.

A participação do FNDE no município de Piraí do Sul é ativa, as escolas tanto da esfera estadual quanto municipal são beneficiadas com os recursos oriundos desse fundo.

Neste trabalho enfatizaremos o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). É um programa do Governo Federal, criado em 2003, destinado a atender aos jovens, adultos e idosos não alfabetizados, que por um motivo ou outro não tiveram oportunidade de freqüentar a escola na idade estabelecida pela legislação. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário aos municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. A maior parte desses municípios localiza-se na região Nordeste. Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal.

Portanto, a implantação deste programa depende da adesão de qualquer parte interessada, seja ela: estado, municípios ou entidades sociais. No nosso Município, o programa está em vigor desde 2006 até 2010, através da parceria entre Governo Federal e Secretaria de Estado da Educação, mas também temos que levar em consideração o apoio indireto dos governantes do nosso Município, pois muitos professores ministram aula em escolas da rede municipal, porque a

maior parte dessas escolas possui salas vagas no período noturno, horário em que os alunos frequentam as aulas do programa.

DESENVOLVIMENTO:

Os objetivos principais do Programa Brasil Alfabetizado são:

I - contribuir para superar o analfabetismo no Brasil, universalizando a

alfabetização de jovens, adultos e idosos e a progressiva continuidade dos estudos em níveis mais elevados, promovendo o acesso à educação como direito de todos, em qualquer momento da vida, por meio da responsabilidade solidária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

II - colaborar com a universalização do ensino fundamental, apoiando as ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos, realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, seja por meio da transferência direta de recursos financeiros suplementares aos que aderirem ao Programa, seja pelo pagamento de bolsas a voluntários que nele atua. Os beneficiários do Programa Brasil Alfabetizado são os jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. Os professores que ministram as aulas são denominados de voluntários alfabetizadores.

Os cursos de alfabetização poderão ter duração e carga horária variável, dentro dos seguintes parâmetros:

I - 6 (seis) meses de duração com, no mínimo, 240 (duzentas e quarenta) horas-aula;

II - 7 (sete) meses de duração com, no mínimo, 280 (duzentas e oitenta) horas- aula; ou

III - 8 (oito) meses de duração com, no mínimo, 320 (trezentas e vinte) horas- aula.

Os alfabetizadores deverão ministrar 10 horas-aula por semana.

O número de alfabetizandos em cada turma de alfabetização deverá obedecer aos seguintes parâmetros:

I - nas áreas rurais, mínimo 7 (sete) e máximo 25 (vinte e cinco) alfabetizandos por turma;

II