Monografia Sobre Vitimologia

FACULDADES INTEGRADAS

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO

ANA PAULA NII

PRESIDENTE PRUDENTE/SP

2012FACULDADES INTEGRADAS

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO

ANA PAULA NII

Monografia apresentada como requisito parcial de

Conclusão de Curso para obtenção do Grau de

Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr.

José Artur Teixeira Gonçalves.

PRESIDENTE PRUDENTE/SP

2012VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO

Trabalho de Curso aprovado como requisito parcial

para obtenção do grau de Bacharel em Direito

___________________________________

Dr. José Artur Teixeira Gonçalves

Orientador

___________________________________

Gisele Conversan Beltrani Marcato

Examinador

____________________________________

Marcus Vinicius Feltrim Aquotti

Examinador

Presidente Prudente/SP, ____ de ___________ de 2012Ao jurista, não basta o papel de “boca pela qual fala

a lei”. Cabe tornar o direito, ou a lei, flexível para

conciliá-la com o equitativo e o justo.

(Marco Antonio R. Nahum)AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente à minha família, base de todo o meu saber e da minha

formação como pessoa.

Ao meu orientador professor José Artur que acolheu com tanto carinho o meu

trabalho e esteve sempre disposto a me ajudar.

Ao querido professor Marcus Vinícius que sempre recebe a todos com um enorme

sorriso no rosto, e que por suas ilustríssimas aulas fez despertar em mim o interesse

pelo Direito Penal.

A professora e advogada Gisele por nos orientar nas aulas de prática no escritório

jurídico, sendo sempre tão amiga e paciente com os alunos.

A professora Marilda tão atenciosa, uma verdadeira “mãe”, que muito me ajudou no

começo deste projeto.

Ao meu namorado e amigos que me acompanharam ao longo desta jornada

acadêmica, proporcionando momentos de descontração e alegria, meus sinceros

agradecimentos.RESUMO

O presente trabalho demonstra a importância da vitimologia para o Direito Penal e

para outros ramos das ciências sociais. Analisa a relação existente entre o ofensor e

a vítima, ressaltando que em certos casos a vontade da vítima é divergente da

vontade do delinquente, enquanto que em outros tal relação é caracterizada pela

convergência de vontades. Demonstram-se de maneira detalhada os diversos tipos

de vítimas, com enfoque especial na vítima provocadora, também conhecida como

mais culpada que o delinquente, pois desempenha papel fundamental no resultado

delituoso. Defende, dentro de certos cuidados e com a devida cautela, a Teoria da

Inexigibilidade da Conduta Diversa, ocasionando a exclusão da culpabilidade do

autor do crime quando a participação da vítima provocadora tem o poder de

influenciar de maneira definitiva o elemento volitivo do agente. O foco do presente

estudo será o perfil, sob diversos aspectos, da vítima dos delitos sexuais, sua

participação no desencadeamento do ato criminoso e as consequências desses atos

frente ao sujeito ativo do crime. No trabalho de pesquisa foi abordado ainda o

histórico da vitimologia e sua evolução ao longo dos tempos, assim como a

influência que os tipos de vítima exercem na conduta do sujeito ativo dos crimes

sexuais. Utilizamos para tanto, os métodos axiológicos, dedutivos, históricos e

comparativos. Consiste em, pesquisa bibliográfica, através de leitura de obras,

artigos de periódicos, consultas à Internet, a fim de que haja um esclarecimento

sobre o tema bem como os problemas pertinentes a este.

Palavras chaves: Vitimologia; Vítima; Delinquente; Teoria da Inexigibilidade de

Conduta Diversa; Exclusão da Culpabilidade.ABSTRACT

The present study demonstrates the importance of victimology for Criminal Law and

other branches of the social sciences. It analyzes the relationship between the

offender and the victim, noting that in some cases the will of the victim is divergent

from the will of the delinquent, while in others this relationship is characterized by the

convergence of wills. It Demonstrates in detail the various types of victims, with

special focus on the provocative victim, also