Monografia RH

UNIVERSIDADE PAULISTA

PÓS GRADUAÇÃO

MBA GESTÃO EMPRESARIAL

MONOGRAFIA

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: QUAIS SÃO OS IMPACTOS NESTA NOVA FORMA DE APURAR A FOLHA DE PAGAMENTO E QUAIS SETORES SE ENQUADRAM NESTA NOVA REGRA.

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: QUAIS SÃO OS IMPACTOS NESTA NOVA FORMA DE APURAR A FOLHA DE PAGAMENTO E QUAIS SETORES SE ENQUADRAM NESTA NOVA REGRA

Trabalho de Conclusão de curso como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão Empresarial apresentado à Universidade Paulista – UNIP

Orientador: Prof° José Francisco Serpa

Sorocaba

2012

1. Folha de pagamento. 2. Contribuição previdenciária.

3. Redução de custos. I. Título.

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: QUAIS SÃO OS IMPACTOS NESTA NOVA FORMA DE APURAR A FOLHA DE PAGAMENTO E QUAIS SETORES SE ENQUADRAM NESTA NOVA REGRA

Trabalho de Conclusão de curso como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão Empresarial apresentado à Universidade Paulista – UNIP

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

_______________________/___/___

Prof. José Francisco Serpa

Universidade Paulista - UNIP

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho ao meu pai Denilson Florio, por ter me acompanhado nesta jornada, sempre me fornecendo todo o suporte necessário para a realização deste sonho, acreditando em minha capacidade e nos meus objetivos.

AGRADECIMENTOS

Agradeço em primeiro lugar à Deus, pela inteligência dada e pela sabedoria para que eu possa enfrentar novos desafios, nos concedendo forças para nunca deixar de lutar.

À minha família, por acreditar em meu potencial e escolhas, apoiando-me e esforçando-se junto a mim, para que eu suprisse meus objetivos.

Ao professor José Francisco Serpa, pela dedicação em suas orientações prestadas na elaboração deste trabalho.

“Podemos escolher recuar em direção à segurança ou avançar em direção ao crescimento. A opção pelo crescimento tem que ser feita repetida vezes, e o medo tem que ser superado a cada momento.”

Abraham Maslow

RESUMO

A desoneração da folha de pagamento é constituída de duas medidas complementares. Em primeiro lugar, o governo está eliminando a atual contribuição previdenciária sobre a folha e adotando uma nova Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta das empresas (descontando as receitas de exportação), em consonância com o disposto nas diretrizes da Constituição Federal. Em segundo lugar, essa mudança de base da contribuição também contempla uma redução de custos dos setores beneficiados, porque a alíquota sobre a receita bruta foi fixada em um patamar inferior àquela alíquota que manteria inalterada a arrecadação – a chamada alíquota neutra. O objetivo deste trabalho é mostrar para profissional de Departamento Pessoal quais as mudanças desta nova regra de apuração, o que isso irá mudar em nossa rotina, quais as atividades das empresas que se enquadram nesta nova regra e como deverá ser feito o cálculo e apuração da desoneração da folha de pagamento.

Palavras chave: Folha de Pagamento. Contribuição Previdenciária. Redução de Custos.

ABSTRACT

The payroll tax relief consists of two complementary measures. Firstly, the government is eliminating the current social security contribution on the sheet and adopting a new social security contribution on gross revenue of the companies (discounting export revenues), in line with the provisions in the guidelines of the Federal Constitution. Second, this change in basis of contribution also includes a reduction in the tax burden of the sectors benefited, because the tax rate on gross revenue was set at a level lower than the rate that remained unchanged collection - called neutral rate. The objective of this work is to show professional Personnel Department what changes this new rule determining what this will change in our routine, which company activities that fall under this new rule and how it should be done the calculation and determination of exemption of payroll.

Keywords: Payroll. Social security contribution. Cost Reduction.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................12

2 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO..................................................14

2.1 Objetivos da Lei n° 12.546/2011..........................................................................14