Psicossocial

azer tudo que pode para vê-la feliz, inclusive fazendo as vontades da menina em ter de uma boneca de propaganda a um tablet.

Preocupa-se, pois queria mudar Raicca para uma escola melhor e não pode devido a falta do Registro de Nascimento, pois não gosta da atual escola por acontecer muitas paralisações.

Deseja muito a guarda da criança, já que a mãe biológica não permite a adoção. Questionamos sobre a sua relação com Sra. Danielle, e como se dá a convivência, esta relatou que atualmente Danielle está morando no Bairro Cohatrac, mas não sabe o endereço dela.

Ela faz visitas a Raicca periodicamente (mais ou menos de 15 a 15 dias). Geralmente, Raicca a chama de Danielle e também de Mãe; ®. Que apesar de Danielle ter feito coisas erradas no passado, não possui nenhuma mágoa dela.

Hoje Danielle trabalha em um bar localizado na forquilha, e com o que ganha, ajuda sempre com compras feitas em supermercado, ajuda na compra de brinquedos e passeios.

Atualmente, Danielle é muito presente na vida de Raicca, mas não possui condições para cuidar da criança. Informou ainda, que a grande dificuldade de Raicca pra tirar o Registro de Nascimento é que Danielle não possui nenhum registro.

Pedimos a permissão para observarmos a estrutura da residência, no momento Sra. Terezinha nos informou que a casa é própria, foi uma das primeiras moradoras do bairro, junto com seu marido que hoje é falecido, a estrutura da casa é composta por 03 quartos, o 1º dorme somente o Sr. Adonias, o 2º quarto, é o de Raicca com pintura e móveis rosa, possui cômoda, guarda-roupa e uma cama de solteiro, decorações alusivas da Barbie, TV a cabo e cheio de brinquedos, onde também dorme Sra. Terezinha em uma rede, e o último quarto é da Sra. Gonçala e Sra. Maria, todos bem organizados e limpos. A casa possui ainda, 02 banheiros, 01 sala, 01 cozinha americana.

7. Análise Social

Na perspectiva de garantir proteção integral à criança e ao adolescente como pessoas em desenvolvimento, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outras prerrogativas destaca que a criança deve receber o que for necessário para que tenha um desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência e para isso os pais são os primeiros responsáveis para que isso seja efetivo. O Eca em seu Art. 3º preconiza que “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.”

Mas ocorrem situações nas quais os pais perdem o direito de guarda, ou simplesmente abdicam desse direito. O Art. 227 da CF preconiza que "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."

No caso específico de Raicca