A Lição Que Vem Do Rio

Especial - A Lição Que Vem Do Rio O Rio de Janeiro dribla o declínio, volta a olhar pra o futuro e se torna um exemplo para as metrópoles do Brasil Leonardo Souza Em julho de 2016, quando os cariocas passarem a pira olímpica para os organizadores dos Jogos de 2020 - as candidatas são Tóquio, Istambul, Madri, Doha e Baku -, o Rio de Janeiro será outra cidade. A capital fluminense, como San Francisco ou Lisboa, voltará a ter bondes charmosos circulando pelo centro da cidade - numa versão moderna, os Veículos Leves sobre Trilhos, ou VLTs. Como em Buenos Aires, a antes decadente zona portuária voltará a ser um polo de negócios e turismo - o primeiro passo foi a inauguração do Museu de Arte do Rio (MAR), na semana passada. Como em Tóquio ou Berlim, grandes obras arquitetônicas embelezarão a região central, caso do Museu do Amanhã, projetado pelo premiado espanhol Santiago Calatrava. Como em Paris ou Barcelona, avenidas fechadas para automóveis serão transformadas em bulevares. Desde que se tornou a primeira capital de um país europeu fora da Europa - quando o rei de Portugal Dom João VI se mudou para o Brasil, em 1808, fugindo das guerras napoleônicas -, o Rio de Janeiro é o principal cartão de visita do país. Esteve perto de perder esse protagonismo quando deixou de ser capital, em 1960, e quando passou a enfrentar índices altíssimos de violência urbana, nas últimas décadas do século XX. No século XXI, o outono do desalento se transformou em glorioso verão sob o sol carioca. O Rio deixou de sentir saudade do passado e voltou a olhar para o futuro. A impressionante reviravolta carioca traz várias lições para as demais metrópoles brasileiras. Deve servir de inspiração para paulistanos e natalenses, ludovicenses e manauaras, soteropolitanos e capixabas, brasilienses, florianopolitanos, curitibanos etc. O renascimento do Rio se baseia em cinco pilares - e cada um deles traz lições para as demais cidades: 1) É impossível virar o jogo sem dinheiro. O investimento pode ser público (para isso, o Erário municipal precisa ser saneado) ou privado. O Rio é a cidade campeã brasileira de PPPs, as Parcerias Público-Privadas e a capital regional que mais atrai investimentos no mundo; 2) É preciso adotar um sistema eficaz de gestão e cobrança por metas, que faça as obras sair do papel nos prazos previstos. O Rio se tornou um canteiro de obras,

situação que deve se tornar ainda mais visível a partir do segundo semestre; 3) O eixo da recuperação de uma cidade deve ser o sistema de transportes. O Rio adotou um modelo inovador de distribuição do fluxo humano, que envolve metrô, corredores exclusivos para ônibus articulados e novas siglas que começam a fazer parte da vida carioca, como VLS ou BRT. O objetivo é retirar carros e ônibus das ruas para melhorar o trânsito e a qualidade de vida; 4) A segurança do cidadão deve ser encarada como prioridade. Para isso, qualquer cidade precisa, como o Rio, manter uma parceria com o governo estadual que funcione tão bem quanto as célebres Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, implantadas nas favelas cariocas tomadas do tráfico; 5) Oportunidades existem para ser aproveitadas. O Rio recebeu uma dádiva da natureza, as reservas de petróleo na camada do pré-sal, que traz benefícios para o Estado e atrai investidores (na semana passada, uma decisão do Supremo Tribunal Federal passou a ameaçar os royalties a que o Rio faz jus, como se pode ler na página 12). Outra oportunidade foi aberta pelos grandes eventos que o Rio sediará - como as finais da Copa das Confederações neste ano, da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Ao usar os eventos para alavancar a recuperação da cidade, o Rio acendeu o rastilho do crescimento econômico. Todas as obras citadas no primeiro parágrafo desta reportagem foram feitas a pretexto da Olimpíada. Elas não têm, porém, relação com os jogos, segundo o prefeito Eduardo Paes. Assim que o Rio foi escolhido para sediar a Olimpíada, Paes visitou as cidades de Barcelona, Atenas e Londres. “Vi uma frase do prefeito de Barcelona na época, o Pasqual Maragall, que dizia o seguinte: "Há dois tipos de Jogos Olímpicos: o que se beneficia da cidade, que se utiliza da cidade, e aquele em que a cidade se beneficia dos Jogos’”, disse Paes a ÉPOCA. “Os Jogos Olímpicos se tornaram uma desculpa para fazer tudo. Praça da Bandeira, BRT (corredores de ônibus conhecidos como Bus Rapid Transport, ou ônibus de transporte rápido). Você acha que algum cartola usará BRT para chegar ao hotel? Tudo o que a gente faz como se fosse coisa da Olimpíada, de olímpico não tem nada.” Os dois maiores eventos esportivos do mundo servirão, assim, de pretexto para realizar intervenções urbanísticas num curto espaço de tempo, numa escala comparável somente à gestão de Pereira Passos, o prefeito do início do século passado que alçou o Rio à condição de Cidade Maravilhosa. Há um novo estilo de administração municipal em curso, que Paes batizou de “gestão de alto desempenho”. Todas as segundas-feiras, ele reúne em seu gabinete, no 13º andar do edifício-sede da prefeitura do Rio, um restrito grupo de oito pessoas de sua extrema confiança, a começar por seu braço direito, o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira. Paes cobra resultados de sua equipe e recebe informações sobre questões urgentes que só ele pode resolver. A das grandes corporações, a prefeitura implementou metas de resultados, pagamento de bônus e capacitação de servidores. Isso permitiu ao município sanar suas finanças, aumentar sua arrecadação e, assim, promover um salto nos investimentos. Em 2009, as finanças do município eram precárias. A capacidade de investimento da prefeitura estava limitada a R$ 160 milhões. O gasto com pessoal consumia mais da metade do orçamento. Um dos motivos era o alto custo da dívida da prefeitura.

Somente com juros, foram gastos naquele ano R$ 715 milhões. No primeiro dia de seu primeiro mandato, Paes publicou 40 decretos reorganizando a administração municipal. Cortou em 20% os contratos de prestadores de serviço com a prefeitura. Impediu aditivos e reajustes aos demais contratos existentes. No lado das receitas, implantou a nota fiscal eletrônica, que dificulta a sonegação de tributos, e reviu contratos de aluguel de imóveis. Renegociou a dívida com o Banco Mundial. Com essas medidas, de 2009 para 2012 a participação dos investimentos subiu de 1,5% do orçamento total da prefeitura para 15,4%. Em termos absolutos, significa dizer que saiu de R$ 160 milhões para R$ 3,1 bilhões. Como proporção da arrecadação, hoje o Rio é a cidade que mais investe no Brasil. Parte desse investimento foi para uma área estratégica: a segurança. A pacificação das favelas controladas pelo tráfico, iniciada há quatro anos, com a criação das UPPs, beneficiou, segundo a Secretaria

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