A RELAÇÃO ENTRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS E POLITICOS SOCIAIS
Por: tati.araujo22 • 1/11/2018 • Trabalho acadêmico • 4.497 Palavras (18 Páginas) • 322 Visualizações
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ALESSANDRA SEBASTIANA TOLENTINO DE AMORIM
CLEANE NASCIMENTO LIMA
LUCIA LIRA GOMES
OZILENE ALVES DE ARAÚJO
SAMARA GOMES TENÓRIO
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A RELAÇÃO ENTRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS E POLITICOS SOCIAIS[pic 9]
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- Sumário
1 Introdução 3
2 Desenvolvimento 4
2.1 O Que é Movimento Social 4
2.2 As Raízes Históricas dos Movimentos Sociais no Brasil 4
2.3 As Raizes Historicas do Surgimento das Politicas Sociais no Brasil 7
2.4 A Participação dos Movimentos Sociais na Implantação e Implementação de Políticas Sociais e a Organização e a Mobilização dos Movimentos Sociais no Processo de Conquista de Direitos 8
2.5 Políticas Setoriais 9
2.6 Politica Setorial de Educação 10
2.6.1 A Relação Movimentos Sociais e Educação 10
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12
4 REFERÊNCIAS 13
- INTRODUÇÃO
Os movimentos sociais entram no cenário nacional com a finalidade de lutar pela garantia de direitos muitas vezes negligenciados pelo poder público e pelos diversos setores da sociedade. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo principal demonstrar por meio de pesquisa, a relevância dos movimentos sociais e as políticas sociais diante da história de conquistas por direitos do cidadão. Deste modo, a população brasileira apesar das mazelas enfrentadas ao longo da construção histórica da sociedade, por vezes prevaleceu a força e a organização dos movimentos sociais.
Estes movimentos sociais se organizam dentro da ordem vigente e lutam contra essa ordem para forçar a classe detentora dos meios de produção a abrir mão de regalias, fazendo com que o Estado assegure direitos em prol da maioria. Bem como, a reelaboração de conceitos de direitos, tais como: trabalho; carga horária; contratos coletivos; melhores condições de vida; habitação; educação; saúde; lazer, dentre outros “(FRANK; FUENTES, 1989).
Essas lutas ocorrem tanto no âmbito urbano, quanto rural. Algumas delas são expressas pelos movimentos: dos Sem-Teto ou da Luta por Moradia; dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST); dos Operários, das mulheres, dos negros, dos homo afetivos, dos pescadores, entre outros.
O Serviço Social no Brasil culminou em sua organização e estruturação após as análises do impacto que os modelos de consumo reproduzem, bem como a adoção do regime neoliberal pelo governo brasileiro, articulando por meio das suas entidades nacionais e regionais. Assim, após debates acalorados, resolvem reelaborar a Lei de Regulamentação da Profissão e o Código de Ética Profissional (ambos de 1993), com o objetivo de atuar com mais efetividade na defesa dos direitos humanos e no compromisso com os movimentos sociais, em consonância com os interesses da classe trabalhadora e suas organizações sociais. A contribuição mais significativa desta é com a organização da sociedade civil, na criação de associações de moradores, de produção, cooperativas, grupos de mulheres, de crianças, idosos, sindicatos, dentre outros. Fortalecendo os movimentos sociais e a defesa intransigente dos direitos humanos, superando a barbárie do capital em direção à emancipação humana e na construção de uma sociedade democrática que assegure todos os direitos sociais.
Os movimentos sociais brasileiros foram de suma importância a partir da década de 1960, nesse contexto que surgiram os primeiros movimentos de luta contra políticas atual, políticas setoriais, educação, habitação, política de assistência social, trabalho, etc. Sobretudo por ocasião da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 que promulgou a Constituição Federal de 1988, vem desempenhando um papel fundamental para consolidação do nosso Estado Democrático de Direito. Além disso, os movimentos sociais ampliam, aprofundam e redefinem “a Democracia tradicional do Estado político e a democracia econômica para uma democracia civil numa sociedade civil” (FRANK; FUENTES, 1989, p. 20)
Na construção da Constituinte de 1988, ouve uma participação efetiva de cidadãos e cidadãs, na busca por direitos e por políticas que os afetam diretamente. E foi a própria Constituição Federal de 1988 que "[...] abriu espaço, por meio de legislação específica, para práticas participativas nas áreas de políticas públicas, em particular na saúde, na assistência social, nas políticas urbanas e no meio ambiente.
A garantia da educação também se tornou um mecanismo de desenvolvimento pessoal e social, com vistas à própria cidadania. Percebe-se que a Constituição Federal -CF-1988 evidência a educação como um direito a ser estendido a todos, devendo o Estado e a família garantirem o seu acesso e permanência.
O presente trabalho foi elaborado para aprofundar o debate desenvolvido no âmbito da disciplina do curso de Serviço Social, que teve como foco os movimentos sociais. Tem por objetivo geral compreender o que são movimentos sociais e qual sua forma de inserção social nos diferentes espaços sociais.
- DESENVOLVIMENTO
- O QUE É MOVIMENTO SOCIAL
É importante reiterar o que significa movimentos sociais, não visa somente ações sociais coletivas de caráter sociopolítico e cultural que viabilizam formas distintas de a população organizar-se e expressar suas demandas (cf. Gohn, 2008), mas também tem papel na garantia do direito democrático de organização popular no país. Na ação concreta, essas formas adotam diferentes estratégias que variam da simples denúncia, passando pela pressão direta (mobilizações, marchas, concentrações, passeatas, distúrbios à ordem constituída, atos de desobediência civil, negociações etc.) até as pressões indiretas. Na atualidade, os principais movimentos sociais atuam por meio de redes sociais, locais, regionais, nacionais e internacionais ou transnacionais, e utilizam-se muito dos novos meios de comunicação e informação, como a internet. Por isso, exercitam o que Habermas (2008) denominou de o agir comunicativo. A criação e o desenvolvimento de novos saberes, na atualidade, são também produtos dessa comunicabilidade.
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