A governamentalidade de Foucault

A GOVERNAMENTALIDADE DE FOUCAULT

Swendy Damião Vieira

RESUMO

Este ensaio tem por objetivo analisar a teoria de Foucault a partir do texto: A Governamentalidade, trazendo uma discussão relacionada ao Serviço Social. Serão analisados os conceitos e teoria trazida por Foucault em seu estudo sobre as varias formas de governos, desenvolvidas principalmente após “O Príncipe” de Maquiavel. Partindo dessa obra, considerada como um dos principais manuais de orientação de como um príncipe deve governar, e como deve conservar a sua soberania sobre os seus súditos, Foucault procurou analisar a problemática que gira em torno da idéia de governo.

Palavras-chave: política; governar; relações de poder

INTRODUÇÃO

O paper pretende discuti a teoria de Foucault “A governamentalidade”, analisando a possibilidade de pensar o Serviço Social. Para isso, o paper é desenvolvido em três momentos. O primeiro momento intitulado: O pensamento de Foucault discutiu sua teoria a partir da Obra de Maquiavel, Foucault traça uma linha de pensamento a respeito do soberano, sua forma de se comportar, de exercer seu poder e coloca os tipos de relação do príncipe com seu principado.

Com as transformações ocorridas nos vários setores da sociedade, principalmente a partir do século XVI, o conceito de governamentalidade passou a ser questionado. Mudanças com a formação dos estados e no pensamento religioso exigiu-se mudanças no processo administrativo – o ato de governar. Com isso surge uma literatura que vai de encontro com o pensamento de Maquiavel, a anti-maquiavel. No segundo momento chamado: a governamentalidade no Serviço Social é feito uma tentativa de relação da governamentalidade de Foucault e a pratica do serviço social, sendo esse, um instrumento usado nas táticas de governo para a preservação e aumento do poder. No terceiro momento tento trazer considerações a respeito do que foi estudado e o colocado sobre a teoria de Foucault.

O PENSAMENTO DE FOUCAULT

No principio do texto, Foucault trás as questões do problema da população e a questão de governo, e chama atenção á relação de segurança, população e governo. Foucault passa pelo principado, em especial a obra de Maquiavel, O Príncipe, no sentido do modo de se comportar, de exercer o poder, de ser aceito pelos súditos. Trás a tona a temática acerca do governo dos Estados pelos príncipes que seria: “(...) como governar, como ser governado, como ser o melhor governante possível etc.”

Como coloca Foucault Maquiavel foi reverenciado por seus contemporâneos, para depois ser abominado e sofrer uma enorme literatura contraria á sua obra. É importante entender que O Príncipe, de Maquiavel, foi um pressuposto de comportamento do príncipe e dos que o cercavam, no sentido de reproduzir o comportamento e não escrever um tratado, um manual “maquiavélico”. O príncipe deve ser analisado não pela função de censura, mas pela positividade dos conceitos e estratégias. Em um primeiro momento Foucault coloca a relação de singularidade, exterioridade e transcendência do príncipe em relação ao principado. Foucault fala que a constituição de governamentalidade implica analisar as formas de racionalidade, de procedimentos técnicos, de formas de instrumentalização, “o essencial e, portanto, este conjunto de coisas e homens; o território e a propriedade são apenas variáveis”. Quando ele se refere ao conjunto de coisas e homens, se refere à essência do ser perante as suas necessidades, interações e bem-estar.

Analisando o texto Miroir politique contenant diverses maniéres de gouverner, de Guillaume de La Perriere, Foucault aborda o que La Perriere entende por governante e enfatiza que também se diz governar uma casa, um estabelecimento, uma ordem religiosa. Nessas literaturas da arte de governar, o príncipe não é o único em seu principado, como é o príncipe de “maquiavélico”. A arte de governar mostra que há várias formas de governar, há varias pessoas que exercem essa função, são praticas coletivas de exercício de poder, onde o Estado é apenas mais uma modalidade. Maquiavel propõe uma singularidade transcendente do príncipe enquanto a literatura da arte de governar propõe uma pluralidade de formas de governos. Na analise do texto seguinte de La Mothe Le Vayer, Foucault ressalta a tipologia das diferentes formas de governo que segundo Le Vayer são três: “o governo de si, que diz respeito à moral; a arte de governar adequadamente uma família, que diz respeito à economia; a ciência de bem governar o Estado ,que diz respeito à política”. Esmiuçando essas três formas de governo Foucault quis responder a questão levantada por Rousseau: como introduzir a questão da economia ao nível geral do Estado, ou seja, o controle atento de um pai a riquezas, recursos, comportamentos individuais e coletivos, para que a convivência seja assegurada e legitimada de forma conveniente e em prol do bem comum.

Segundo a afirmação de La Perriere “governo é uma correta disposição das coisas de que se assume o encargo para conduzi-las a um fim conveniente”. Essa passagem esclarece que a finalidade é intrínseca ao governo e é esta a característica que o diferencia da soberania. É importante entender em que contexto pôde emergir a teoria da arte de governar no século XVI. Ela estava ligada ao aparelho administrativo monárquico territorial, ao conhecimento da ciência do Estado e estava intimamente relacionada com as praticas mercantis. É no final do século XVII que há uma primeira forma de cristalização da arte de governar devido à racionalização do Estado que “se governa segundo as regras que lhes são próprias” e tem sua própria racionalidade. Pode-se entender que esta razão de Estado foi um entrave para o desenvolvimento da arte do governo que durou ate o inicio do século XVIII. Essa cristalização da arte deveu-se a uma serie de grandes crises do século XVII, momentos de urgências militares, política e econômicas que impossibilitavam a arte de governar se expandir. A estrutura institucional e mental do século XVII também contribui para esse bloqueio.

O desbloqueio da arte de governar, portanto o fim da cristalização que estamos comentando, se deu por vários fatores de expansão, mas, sobretudo, esta estritamente vinculada com a “emergência do problema da população”. Como