ATPS TRIBUTARIO

INTRODUÇÃO

No Brasil, direta ou indiretamente todos pagam impostos para a manutenção do país. Os impostos que pagamos podem ser federais quando é destinado ao governo federal, estaduais quando é destinado ao governo estadual ou municipais quando e imposto for para o governo municipal.

O imposto é uma arrecadação em dinheiro, calculada de acordo com a moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator gerador pode ser: Patrimonial, onde os impostos irão incidir sobre determinado patrimônio, como é o caso do IPTU (imóveis), IPVA (automóveis) e ITR (propriedades rurais). De renda, neste caso o imposto é calculado considerando a renda de uma pessoa, física ou jurídica durante determinado período. Um bom exemplo é o Imposto de Renda. Ou de consumo que os impostos podem ser cobrados de forma indireta, ou seja, quando uma pessoa adquire determinado produto ou serviço, ela já está pagando o imposto que está embutido no valor da compra. Isto ocorre, por exemplo, com o ICMS, IPI e ISS.

Segundo a teoria econômica, quanto maior o preço, menor a demanda. O que isso tem a ver? Bem, os inúmeros impostos que incidem diretamente sobre os produtos fazem com que os preços subam grandemente. Para se ter uma ideia, segundo relatório elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), sem impostos, os preços de certos produtos cairiam até 83,07%. Assim, com o aumento dos preços causados pela tributação, o consumo cai, inibindo o desenvolvimento econômico.

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ETAPA - 01

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS

No Brasil contemporâneo, as empresas tem necessitado cada vez mais de profissionais capacitados para um melhor controle, administração e tomada de decisões. Com a situação caótica no âmbito tributário, exige-se cada vez mais das organizações transparência e busca por novas atualizações das leis. Neste contexto, os profissionais da área tem que estar sempre aprimorando seus estudos adquirindo maior conhecimento técnico.

Para um melhor diagnóstico do andamento da empresa utiliza-se técnicas de gestão tais como:

a) Pesquisa de mercado;

b) Controle de estoques;

c) Controle de Custos e Despesas

d) Customização

e) Precificação

f) Identificação nos tributos na precificação

g) Mercado local, interior, fora do estado e fora do país.

h) CND dos tributos federais

i) CND dos tributos estaduais

j) CND dos tributos municipais

k) CND do FGTS

l) CND da Previdência

m) Informações sobre processos trabalhistas

n) Informações sobre processos previdenciários

o) Informações sobre processos tributários 07

p) Informações sobre processos civis, criminais, pequenas causas.

q) Informações sobre responsabilidade social e ambiental

r) Informações sobre a regularidade fiscal dos sócios e demais.

s) Análise do Custo X Benefício por produto

t) Análise de índices financeiros e econômicos.

u) Análise de viabilidade econômica

v) E demais

Com a adequação internacional na contabilidade brasileira, na adoção dos princípios internacionais do IFRS, USGAAP, IASB, FASB, disciplinados através do CPC, CFC, CVM, e IBRACON, no tocante a contabilidade gerencial, e ainda as inovações tributárias, tais como EFD, SPED (fiscal, contábil, contribuições folha), ponto eletrônico, certificação, NF-e, CT-e, NFS-e, banco de balanços, que vislumbram maior transparência e controle interno das empresas estão inquietando os gestores e profissionais que em sua grande totalidade não estão preparados para esse momento.

Dessa forma entendemos a importância de se ter um melhor controle e uso de técnicas para as organizações de maneira, a saber, as atualizações dos tributos referentes a cada produto ou serviço para minorar o risco que empresas e profissionais podem se submeter.

Entendo ainda que qualquer atividade econômica, inserida nesse novo cenário globalizado, para ser considerado sustentável é necessário manter o equilíbrio nos aspectos financeiro, social e ambiental, sendo assim deve atender a sete princípios básicos:

a) Ser ecologicamente correto;

b) Ser economicamente viável;

c) Ser socialmente justo;

d) Ser financeiramente rentável;

e) Ser culturalmente aceito;

f) Ser legalmente exequível;

g) Ser melhorado continuamente. 08

CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS

Os tributos podem ser classificados da seguinte forma:

Vinculados, quando a instituição do tributo depende de uma “contraprestação do Estado”. As taxas e contribuições de melhoria são exemplos de tributos vinculados, que somente podem ser cobrados no caso de o Estado prestar ou colocar à disposição do contribuinte um serviço ou benfeitoria.

Não vinculados, quando a existência do tributo independe de uma atividade específica do Estado em relação ao contribuinte. São exemplos os impostos.

Fiscais, têm como objetivo a obtenção de receita para o Estado. São exemplos o ITBI, o ITCD e o IR.

Extrafiscais objetivam a interferência na economia. É exemplo o Imposto de Importação (II).

Parafiscais custeiam uma atividade paralela às funções típicas do Estado. São exemplos as contribuições para a Seguridade social.