Contabilidade Tributaria

Contabilidade Tributária Tributos Incidentes Sobre a Receita Prof. Valdimir Dewes Tributos Incidentes Sobre a Receita

• Pagina 69 do LT , • Receitas : A receita bruta compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido na operações de conta alheia, excluídas as vendas canceladas, as devoluções de vendas, os descontos incondicionais concedidos e os impostos não cumulativos cobrados, destacadamente do comprador ou contratante, e dos quais o vendedor dos bens ou prestador dos serviços seja mero depositário. 4 – Tributos incidentes sobre a receita • São diversos e atingem a maior parte das receitas , independente do setor de atividade Exemplo : contribuições PIS PASEP COFINS Tributos incidentes sobre a receita

• Outros tributos incidem sobre a receita de determinados atividades Exemplos

ICMS – atividades Comerciais e alguns serviços

IPI - industria

ISS - serviços Nestes casos o determinante é o fato gerador e não a natureza jurídica da empresa Tributos incidentes sobre a receita

• 4.1 – PIS / PASEP e COFINS

• Ver quadro resumo da pagina 70 do LT

• Regimes de incidência • A) Cumulativa • B) não cumulativa Tributos incidentes sobre a receita

• Exemplos Práticos • Cumulativo pg 71e 72

• Não cumulativo pg 72 a 75 Tributos incidentes sobre a receita

• Implicações dos PIS / COFINS nas

transações de importação de mercadorias e serviços • IN SRF 572 de 22/11/2005

• Ver formula • O que ela quer disser ? A base de calculo vai ser o valor total pago pela empresa

incluso tributos e taxas aduaneiras Tributos incidentes sobre a receita

• ICMS - Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços Competência dos estados Ver quadro resumo da pag. 78 do LT Tributos incidentes sobre a receita

• ICMS – A lógica de tributação do ICMS

• Imposto não cumulativo – sistema de debito e credito • Legislações especificas em cada estado • Alíquotas • Obrigações acessórias • Formas de apuração

ICMS – Imposto por dentro Tributos incidentes sobre a receita

• Cálculos e contabilização do ICMS – pag 81 do LT Tributos incidentes sobre a receita

• IPI – Imposto sobre produtos

industrializados ( produzidos no país e

importados do exterior ) • Quadro resumo da pagina 84

• A lógica da tributação do IPI - Semelhante ao ICMS - Imposto Por ForaTributos incidentes sobre a receita

• IPI – Cálculos e contabilização – pg 85 e 86

• Tributo federal Função – extrafiscal – reguladora Tributos incidentes sobre a receita

• ISS – Imposto sobre serviços • Competência – municípios e do DF • Local da prestação do serviço • Função – fiscal • Quadro resumo pagina 88 Tributos incidentes sobre a receita

• ISS • Lógica da tributação • Imposto cumulativo Cálculo e contabilização Tributos incidentes sobre a receita

• Exercícios : 1) RESPONDA

• A) De que depende a incidência dos tributos ? • B) De quem é a competência e qual a função do ISS ? • C)

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