Custos

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

FÁBIO BARBOSA DA SILVA

Pós-graduando em Direito e Processo Tributário na PUC-GO

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Orientador Ms. Alexandre Limiro

RESUMO

O objetivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre as vantagens de

uma empresa que opta, pela tributação correta. Através de um bom planejamento

tributário, visa-se à minimização dos impostos, o que deverá refletir positivamente nos

resultados da empresa. Este estudo irá demonstrar e comprovar os benefícios que um

correto enquadramento no regime tributário pode representar em uma gestão empresarial.

Observa-se um enorme desconhecimento por parte de empresários e até mesmo dos

próprios contadores frente à legislação tributária, o que acaba por causar erros na definição

da escolha tributária, gerando assim valores desnecessários e estes por sua vez, podem

colocar em risco a própria existência da empresa. Nesse contexto, um estudo sobre

Planejamento Tributário, visa promover a difusão de procedimentos amparados por lei, que

venham a auxiliar os profissionais a ampliar suas possibilidades de redução no

recolhimento de seus impostos, através de informações teóricas confiáveis e finalmente

com um modelo aplicado em uma situação real, o que irá nos garantir uma visão do todo,

observando assim possibilidades perfeitamente aplicáveis e que mostrarão os benefícios

oferecidos pela tributação correta a cada empresa.

Palavras-chave: 1. Tributação. 2. Planejamento Tributário. empresa.

INTRODUÇÃO

Com o passar dos tempos, a evolução tecnológica e econômica vêm exigindo cada

vez mais de seus profissionais a minimização dos custos e despesas e conseqüentemente a

maximização dos lucros. Com isso, o planejamento tributário caracteriza-se como um dos

principais agentes para o sucesso ou não de uma empresa, pois a carga tributária no Brasil

representa um significativo montante financeiro, o qual interfere diretamente no resultado

econômico da empresa.

O planejamento tributário tornou-se indispensável, pois a legislação tributária

brasileira é muito complexa, com inúmeras leis e constantes alterações, o que dificulta a

interpretação dos empresários, assim como em se manterem atualizados em virtude dos

diversos influenciadores na gestão empresarial.

Especificamente, este estudo tem o objetivo de avaliar os regimes de tributação,

buscando a melhor opção para o enquadramento, minimizando a incidência dos impostos e

alcançando assim melhores resultados econômicos. Para o embasamento teórico, buscou-se

analisar a importância de um bom planejamento tributário, enfatizando a sua importância

econômica dentro do resultado da empresa. Em seguida, aborda-se a importância da

tributação baseada no Lucro Real. Busca-se também verificar os demais regimes tributários

e sua importância dentro das sociedades em que se enquadram.

A partir desta assertiva, uma questão é levantada: é possível, através de um bom

planejamento tributário, minimizar o pagamento de impostos federais se uma empresa

optar pela tributação com base no lucro real?

Para viabilizar a delimitação do tema e sua aplicabilidade prática, esta pesquisa irá

se limitar, de acordo com o enquadramento no regime de lucro real, aos tributos federais

incidentes a este enquadramento e as possibilidades de promoção de um planejamento

tributário significativo e mais viável para essas empresas. Com isso, o objetivo central

desse trabalho é promover uma pesquisa frente ao Planejamento Tributário, identificando

os benefícios oferecidos pela tributação baseada no Lucro Real e a possível minimização

da carga tributária dentro das determinações legais.

Para atingir essa meta, outros objetivos são propostos secundariamente:

1. Promover uma pesquisa sobre Planejamento Tributário e analisar os tipos de

Regimes Tributários incidentes nas empresas brasileiras;

2. Identificar, de acordo com o Planejamento Tributário, como uma empresa pode

obter melhores resultados econômicos e minimizar o recolhimento de seus

Tributos Federais;

3. Demonstrar a importância do Lucro Real e seus benefícios em uma empresa

optante por esse regime.

Para a estruturação desse trabalho, iniciou-se o estudo através de pesquisa

bibliográfica, analisando livros, instituições governamentais, coletas de dados em

empresas, revistas e textos que tratam do planejamento e minimização de cargas tributárias

nas empresas. A pesquisa se complementará com um estudo de cada forma de tributação

permitida pela legislação tributária vigente, identificando através de documentos

comprobatórios