Distribuição De Preço

FACULDADE DECISÃO–FADE

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

A INFLUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PREÇO DE VENDA PARA O CONSUMIDOR FINAL

Trabalho de conclusão de curso de Ciências Contábeis da Faculdade Decisão, sob a orientação do Prof. Gilmar

PAULISTA

2011

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A Influência da Substituição Tributária no preço de venda para o consumidor final.

Resumo

Este estudo demonstra qual é o impacto, no valor de venda de três mercadorias de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para o consumidor final, causado pela utilização do regime de Substituição Tributária no ICMS, por parte do Governo Estadual de Pernambuco. Para atingir tal objetivo, foram esclarecidos os principais conceitos que envolvem o ICMS e a Substituição Tributária, tais como quem são os contribuintes, o fato gerador, a alíquota dos produtos, a formação da base de cálculo, as diferentes modalidades de Substituição Tributária, os convênios e protocolos e as maneiras de se calcular o ICMS ST. A metodologia utilizada foi à revisão bibliográfica e o estudo de caso. No resultado da pesquisa verificou-se um acréscimo no custo do produto quando é utilizado o Regime de Substituição Tributária. Isso ocorre por que a MVA instituída pelo RIMCS é maior do que a margem de lucro efetivamente praticada pelo comerciante varejista. Assim sendo, conclui-se que esse fato ocasiona um aumento no valor de venda da mercadoria para o consumidor final.

Palavras-chave: ICMS. Substituição Tributária. Margem de Valor Agregado.

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1 INTRODUÇÃO

O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, instituído pelo Governo Estadual, tem o intuito de tributar as operações com mercadorias ou prestação de serviços, s

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