O AMBIENTE DE NEGÓCIOS BRASILEIRO

O Banco Mundial e a International Finance Corporation (IFC) publicam desde

2002 o relatório Doing Business, que avalia a facilidade de realização de negócios

em 183 países do globo por meio dos seguintes indicadores: abertura de

empresas, obtenção de alvarás de construção, obtenção de eletricidade, registro

de propriedades, obtenção de crédito, proteção de investidores, pagamento de

impostos, comércio entre fronteiras, execução de contratos e resolução de insolvência

(fechamento de um negócio, em relatórios anteriores).

O ranking do Doing Business é usado internacionalmente por governos para

pautar suas ações e por empresários e investidores para avaliar os países onde

pretendem investir. Evidentemente, a entrada de capital no Brasil promove a

evolução da economia brasileira, gera mais negócios e permite a expansão do

desenvolvimento do País. Por tal motivo, é de vital importância que se busque

não apenas a melhora do posicionamento do País, mas também que o ranking

reflita a real e verdadeira situação do ambiente brasileiro de negócios Em setembro de 2011, foi lançada a Comissão Doing Business da BRAiN – Brasil

Investimentos & Negócios com o objetivo de avaliar o relatório e, com base nele,

propor intervenções que possam contribuir para a melhoria do ambiente de negócios

no Brasil e, naturalmente, melhorar a posição do País no ranking do Doing

Business. Na edição de 2012, publicada em 20 de outubro de 2011, o Brasil ocupou

a 126ª posição, pior que a maioria de seus vizinhos latino-americanos e os Bric s,

com exceção da Índia. E a comissão atua para sensibilizar os gestores públicos, parlamentares

e o Poder Judiciário sobre a necessidade de agir de forma pragmática e

precisa para tornar o ambiente brasileiro de negócios mais amistoso.

Composta por representantes dos associados da BRAiN, a Comissão identificou

os indicadores com os quais é possível obter avanços rápidos, de forma a

aperfeiçoar o ambiente de negócios brasileiro e, consequentemente, melhorar

a posição do Brasil no ranking, tornando-o mais atrativo e desburocratizado.

São eles: abertura de empresas, resolução de insolvência, registro de propriedades,

obtenção de alvarás de construção, obtenção de crédito, proteção de

investidores e pagamento de impostos. O indicador emprego de trabalhadores

também é abordado pela comissão, por sua relevância para o ambiente brasileiro

de negócios, a despeito de não entrar ainda no ranking do Doing Business.

Em todos os aspectos, há iniciativas simples em outras partes do mundo e até

mesmo dentro do Brasil que poderiam ser replicadas em São Paulo (cidade brasileira

tomada como base para a pesquisa, por ser a maior cidade de negócios do

País) com sucesso e sem a necessidade de grandes mudanças estruturais. Percebeu-

se que a melhoria do ambiente de negócios no País passa, muitas vezes,

por medidas relativamente simples e que podem facilitar de forma considerável

a vida dos empresários, sejam eles do setor financeiro, do comércio, da construção

civil ou outros. Trata-se, portanto, de uma pauta multissetorial.

Além da apresentação dos indicadores de foco da Comissão Doing Business

e suas propostas de melhoria, o objetivo desse trabalho é mostrar que nos

últimos anos um novo Brasil vem surgindo, e que as recentes mudanças no ambiente

de negócios nacional deveriam refletir em melhor posicionamento nos

rankings internacionais, como o relatório Doing Business, a despeito das notórias

deficiências ainda existentes no País. No entanto, mais do que melhorar a

posição do Brasil em um ranking específico, trata