O PADRÃO DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL DO CICLO CAPITAL-DINHEIRO

OSORIO, Jaime. Padrão de reprodução do capital: uma proposta teórica. O padrão de reprodução da perspectiva do ciclo do capital-dinheiro. (Págs. 47-63). In: Padrão de reprodução do capital. São Paulo: Boitempo, 2012.

O PADRÃO DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL DO CICLO CAPITAL-DINHEIRO

• Fórmula do ciclo capital-dinheiro:

  Ft

D – M            .......... P.......... M' – D'

  Mp

PRIMEIRA FASE DA CIRCULAÇÃO (D, D – MP, D – FT)

1. D 

• Quem investe? Quanto investe? Em que investe?
• Capital privado, nacional ou estrangeiro, e o capital público estatal. As proporções entre esses atores do investimento variam de acordo com as exigências do capital;

1. D – Mp

• Uma parte do dinheiro que precisa circular como capital industrial deve destinar-se à compra de meios de produção: galpões ou edifícios industriais, máquinas e ferramentas, matérias-primas ou brutas, reposição de peças, computadores, softwares, tecnologias, licenças etc. (Onde são adquiridos? Economia interna ou externa?)
• A capacidade produtiva de uma empresa determina-se em grande medida pelo grau de avanço de seus meios de produção em relação à média social;
• Quanto mais superar essa média social, mais possibilidades terá de se apropriar de lucros extraordinários na hora da fixação dos preços de produção e divisão da taxa média de lucro na economia;
• Isso coloca o capital diante de uma de suas grandes contradições: a necessidade de realizar avanços permanentes no campo da produtividade para apropriar-se de maiores lucros, com o ônus de gerar uma queda na taxa de lucro, ao elevar-se a composição orgânica no capital e diminuir o capital variável em relação ao capital total investido.

1. D – Ft

A compra de força de trabalho pelo capital é o processo mais importante em termos de valorização, já que essa mercadoria é a única que tem a capacidade de gerar um valor extra, superior ao que vale. Aqui reside a chave da produção de mais-valia.

Dimensões na análise do valor da força de trabalho

• A análise de Marx acerca do valor da força de trabalho se encontra presente em duas dimensões: o valor diário e o valor total;
• O valor total considera o tempo total de vida útil do trabalhador ou o total de dias em que o possuidor da força de trabalho vende sua força de trabalho no mercado, em boas condições, além dos anos de vida em que já não participará da produção (anos de aposentadoria);
• É o valor total da força de trabalho que determina seu valor diário: “o valor de um dia da força de trabalho está calculado [...] sobre sua duração normal média ou sobre a duração normal de vida de um operário e sobre o desgaste normal médio”. Marx reitera essa ideia quando indica: “o valor diário da força de trabalho, como será lembrado, é calculado sobre sua duração média, ou seja, sobre a duração normal da vida de um trabalhador”. (Marx, O capital, v. I, tomo II apud Osorio, 2012, p. 50).
• Se na atualidade um indivíduo pode trabalhar por trinta anos sob condições normais e mais vinte anos na aposentadoria, o pagamento diário da força de trabalho deve permitir a ele reproduzir-se de tal forma que possa apresentar-se ao mercado de trabalho durante trinta anos e viver os vinte anos restantes aposentado em condições normais de existência, e não menos.
• Um salário insuficiente ou um processo de trabalho com sobredesgaste (seja pelo pelo prolongamento da jornada laboral, seja pela intensificação do trabalho), que encurtem o tempo de vida útil e de vida total, constituem casos em que o capital está se apropriando hoje dos anos futuros de trabalho e de vida. Definitivamente, estamos diante de processos de exploração redobrada, na medida em que se viola o valor da força de trabalho.
• O valor diário da força de trabalho é determinado pelo valor dos meios de vida necessários para assegurar a subsistência e reprodução de seu possuidor. Encontram-se aqui as necessidades referentes a alimentação, vestuário, habitação, educação, saúde etc.
• A reprodução dos trabalhadores não pode ser calculada como a soma de um montante determinado de calorias, proteínas e vitaminas que se encontram em bens quaisquer, o que implicaria considerar a reprodução fisiológica como quem dá de comer a um animal de carga. Existem elementos históricos e morais que não podem ser negligenciados, que fazem com que essas calorias, vitaminas e proteínas não possam ser calculadas com base em qualquer alimento, a não ser naqueles que constituem parte da cultura e da história alimentar do povo.
• O incremento do número de bens necessários que propicia o desenvolvimento histórico pressiona a uma elevação do valor da força de trabalho. Mas o incremento da produtividade e o barateamento dos bens indispensáveis em geral atuam no sentido contrário, de modo que o valor da força de trabalho se encontra permanentemente tensionado por essas duas forças.

FASE DO CAPITAL PRODUTIVO (P)

• Na fase produtiva, sob as formas de força de trabalho e meios de produção, a mercadoria força de trabalho colocará em evidência sua capacidade de gerar um valor superior ao seu próprio valor, a valorização, ao mesmo tempo que permite repor seu valor e transferir ao produto final o valor dos meios de produção no qual intervém a criação de valor;
• Deve-se levar em consideração a forma como o capital consome a força de trabalho, pois para incrementar a taxa de exploração (a relação entre mais-valia e o capital variável que a produz), distinguem-se quatro formas fundamentais: a compra da força de seu trabalho abaixo do seu valor; o prolongamento da jornada de trabalho; o incremento da produtividade; e a intensificação do trabalho.

Prolongamento da jornada de trabalho

• O incremento da mais-valia mediante o prolongamento da jornada faz parte da mais-valia absoluta, ou seja, de um incremento do tempo de trabalho excedente pelo incremento absoluto da jornada de trabalho.
• Nas atuais condições de mundialização, o prolongamento da jornada de trabalho constitui um mecanismo regular nas regiões dependentes, estreitamente associado à presença de salários muito inferiores ao valor da força de trabalho. Uma forma de alcançar uma elevação do salário para os operários passa por prolongar as horas de trabalho. Isso resulta no fato de que de um trabalhador o capital extrai o trabalho de um trabalhador e meio ou de dois trabalhadores, o que repercute em expansão do desemprego e, daí, em pressão por menores salários e maiores jornadas. É assim que se reproduz o círculo virtuoso (para o capital) da superexploração.

A produtividade do trabalho

• Mantendo-se uma jornada de trabalho constante, pode-se modificar a relação entre trabalho necessário e trabalho excedente mediante uma diminuição do valor da força de trabalho e, por conseguinte, do tempo de trabalho necessário. Desta forma, sem haver variação na jornada, aumenta o tempo de geração de mais-valia, o que permite incrementar a taxa de mais-valia. Essa é a forma clássica de geração de mais-valia relativa. Isso somente pode se dar como resultado de uma elevação da produtividade do trabalho nos ramos que produzem os meios de consumo dos trabalhadores, o que reduz seu valor unitário e, dessa forma, incide em diminuir o valor da força de trabalho.
• O incremento da produtividade do trabalho supõe um aumento no consumo do trabalhador, sem que se incremente o valor do trabalho. Também supõe um desgaste igual e, inclusive, inferior da força de trabalho. As novas tecnologias ou as novas organizações do trabalho permitem produzir uma quantidade igual ou até mais elevada sem maior desgaste.

A intensidade do trabalho

• Para que se eleve a intensidade, é necessário que se produzam mudanças tecnológicas e na organização do trabalho que estejam associados à produtividade;
• Sobre essas bases, o capital busca transformar todos os “tempos mortos” na produção em tempos de valorização, acelerando os ritmos de produção, exigindo tarefas cada vez maiores de um mesmo trabalhador etc.;
• Isso ocorre de duas maneiras: mediante a aceleração das máquinas e ampliação da maquinaria a ser supervisionada pelo mesmo operário ou de seu campo de trabalho;
• “A produção da mais-valia relativa [...] supõe [...] um modo de produção especificamente capitalista, que com seus métodos, meios e condições nasce e é formado naturalmente apenas sobre a base da subordinação formal do trabalho ao capital. No lugar da formal, surge a subordinação real do trabalho ao capital”.
• A intensidade é um dos mecanismos empregados pelo capital para elevar a taxa de exploração em condições que violam o valor da força de trabalho, seja em seu valor diário, seja em seu valor total;
• A intensidade do trabalho propicia um tipo de desgaste que termina reduzindo a vida útil do trabalhador “em condições normais”, mediante doenças nervosas e psicológicas, diferentemente do prolongamento da jornada, com desgastes físicos imediatos e incremento dos acidentes de trabalho.

A organização do trabalho

• Paralela à busca por aumentar a valorização do capital, a organização do trabalho define-se pelo tipo de valores de uso que se produzem. Uma fábrica de computadores ou de automóveis tem uma organização diferente se uma que produz vinho, madeira ou frutas secas;
• A composição técnica do capital também incide na organização da produção. O fato de contar ou não com cadeias e linhas de montagem, robôs, produção por computadores etc. repercute nas possibilidades da organização produtiva;
• O predomínio de determinadas formas de organização do processo de trabalho pode ser periodizado. Isso é útil pois desvela diversos procedimentos para produzir e incrementar a mais-valia, assim como para a organização laboral.

SEGUNDA FASE DA CIRCULAÇÃO (M’ – D’)

• Concluída a fase produtiva, o capital toma a forma de mercadorias que precisam ser vendidas para voltar a assumir a forma de dinheiro, embora acrescentado;
• Quando as mercadorias saem para a circulação, a primeira pergunta a ser feita é a que mercados se dirigem, porque estes são sempre uma categoria social. Assim, é necessário distinguir o mercado dos meios de produção, a demanda gerada pelo capital em seus diversos setores (grande, médio e pequeno) para repor o desgaste desses meios – sejam eles máquinas, ferramentas, peças ou matérias-primas – ou para ampliar a produção;
• A forma como assumem ou melhor, como se constroem os mercados nos dá uma ideia do lugar que os setores e ramos da produção ocupam em uma economia e vice-versa. Em médio e longo prazos, são elementos que tendem a alcançar uma relativa coerência de desenvolvimento;
• Apesar de qualquer interrupção em qualquer fase do ciclo do capital ser propiciadora de crises, a fase M’ – D’ é a mais aguda, porque evidencia a anarquia em que se movem as decisões de produção capitalista em geral e porque nela é possível que as mercadorias não encontrem mercados, fazendo com que se interrompa o processo de realização da mais-valia.

LUCRO, TAXA DE LUCRO MÉDIA E LUCRO EXTRAORDINÁRIO

• A concorrência move os capitais a tentar reduzir o valor de suas mercadorias, fazendo com que tenham de destinar maiores quantias do capital total a gastos em capital constante para, dessa forma, elevar a produtividade.
• Porém, há outro motivo para reduzirem o valor individual e situá-lo abaixo do valor comercial, poderão obter um lucro extraordinário, o qual não somente traz rendimentos mediante incrementos nos lucros, mas também a possibilidade de deslocar da concorrência os capitais que não possam fazer frente à avalanche de mercadorias mais baratas que a elevação da produtividade média gera.

REPRODUÇÃO DAS CONTRADIÇÕES

• A produção capitalista tem sentido como busca incessante da valorização do capital. Nesse sentido, não pode ser assumida apenas como um processo de produção, mas sim, principalmente, como um processo de reprodução;
• Além de gerar de maneira recorrente novos valores, a produção capitalista gera, ao mesmo tempo, as condições sociais e materiais para que tal reprodução possa ser levada a cabo: donos do capital, em um extremo, e possuidores de força de trabalho, no outro, estabelecendo os agrupamentos humanos básicos e as relações sociais que tornam possível aos meios de produção se defrontar com os trabalhadores como capital;
• “quanto mais se desenvolve [...] a força produtiva, tanto mais ela entra em conflito com a estreita base sobre a qual repousam as relações de consumo”. (Marx, O capital, v. III, tomo I, p. 185 apud Osorio, 2012, p. 63).
• A elevação da composição orgânica do capital provoca, por sua vez, a queda tendencial da taxa de lucro, o que propicia a sobreacumulação (relativa) de equipamentos, maquinaria e matérias-primas, os quais não podem ser reincorporados à produção se a taxa de lucro não se eleva;
• Enquanto isso não ocorre, a crise se faz presente e múltiplos capitais se veem destruídos ou absorvidos por outros. As crises servem como estopim para restabelecer novas condições para a rentabilidade do capital, para voltar a propiciar a renovação de seu ciclo de reprodução e de suas contradições econômicas e sociais em novos estágios.

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