TEORIAS DA CONTABILIDADE

RESUMO

A Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, representando-a de forma sistemática para servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os seus potenciais usuários. Dentro deste contexto, estuda-se a teoria da contabilidade com a finalidade de se obter subsídios suficientes para a aplicação do conhecimento prático no processo contábil.

A Ciência Contábil, desde seus primórdios, quando ainda não era conhecida como ciência pura, propõe-se a estudar e controlar o patrimônio, ou seja, a riqueza da organização. Seu objetivo é claro e seu objeto de estudo, mais ainda. Através desse controle, a Contabilidade possibilita aos seus usuários a tomada de decisões da forma mais acertada possível, buscando a continuidade da empresa e sua boa saúde financeira.

Com o passar do tempo, a Contabilidade vem ganhando mais espaço dentro das empresas, pois é cada vez mais necessário, em um mundo competitivo, o uso de informações reais e lícitas, que realmente sejam o espelho da organização. A globalização contribuiu demasiadamente para esse avanço contábil, uma vez que com ela as grandes empresas se viram obrigadas a dar mais atenção aos relatórios contábeis, pois é através deles que o gestor saberá se a empresa está preparada para dar mais um passo à frente.

No Brasil, a estrutura contábil é definida por órgãos regulamentadores, como o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis).

Palavras Chaves: Contabilidade, Ciência, Processo Contábil.

ABSTRACT

Accounting is the science that studies and manages equity, representing it in a systematic manner to serve as a basic tool for decision-making of all its potential users. Within this context, we study the theory of accounting in order to obtain sufficient allowances for the practical application of knowledge in the accounting process.

The Science Book, since its inception, when it was still known as pure science, it is proposed to study and control the assets, ie, the wealth of the organization. His goal is clear and its object of study, even more. Through this control, the Accounting enables its users making correct decisions as possible, seeking continuity of the company and its financial health.

Over time, the accounting is gaining more space within companies, it is increasingly necessary in a competitive world, using real information and legal, they really are the mirror of the organization. Globalization has contributed to this progress book too, since her large companies were forced to pay more attention to financial reporting because it is through them that the manager will know if the company is poised to take another step forward.

In Brazil, the structure is defined by accounting regulators, like the CFC (Federal Accounting Council) and CPC (Accounting Pronouncements Committee).

Key Words: Accounting, Science, Accounting Process.

SUMÁRIO

Introdução

Capítulo 1. A História da Contabilidade

1.1. Origem da Contabilidade

1.2. Os primeiros sinais da Contabilidade na Antiguidade

1.3. A evolução da Contabilidade desde os primeiros registros até as partidas dobradas

Capítulo 2. Os usuários da Contabilidade e suas necessidades

2.1. Objetivos da Contabilidade

2.2. As necessidades dos usuários

2.3. As características Qualitativas das Demonstrações Contábeis

Capítulo 3. Os princípios fundamentais da contabilidade

3.1. Quadro comparativo entre os princípios postulados

Capítulo 4. Ativo e suas formas de Avaliação

4.1. Conceito de Ativo

4.2. Formas de Avaliação dos Ativos

4.3. Conceito de Passivo

4.4. Conceito de Patrimônio Líquido

4.5. Conceito de Receitas

4.6. Conceito de Despesas

4.7. Conceito de Perdas e Ganhos com exemplo de situação com registro de ganho

5. Considerações Finais

6. Referências Bibliográficas

INTRODUÇÃO

A Contabilidade existe desde os primórdios da civilização e, durante um longo período, foi tida como a arte da escrituração mercantil. Utilizava técnicas específicas, que se foram aperfeiçoando e especializando, sendo algumas delas aplicadas até hoje.

Não obstante a origem milenar da contabilidade, identificada por historiadores como praticada em tempos remotos da civilização, embora de forma rudimentar e não sistematizada.

O homem enriquecia, e isso impunha o estabelecimento de técnicas para controlar e preservar os seus bens. Aí se inicia a história da contabilidade, que segundo historiadores e estudiosos, se divide em quatro períodos:

• Contabilidade do Mundo Antigo;

• Contabilidade do Mundo Medieval;

• Contabilidade do Mundo Moderno;

• Contabilidade do Mundo Científico

A Contabilidade é a ciência que tem como finalidade registrar, coletar, resumir informar e interpretar dados e fenômenos que afetam as situações patrimonial, financeira e econômica de qualquer entidade.

Possui três requisitos para ser considerada Ciência: o campo de atuação que são as entidades; o objeto que é o patrimônio; e o método das partidas dobradas.

Com o mundo da globalização, das importações, exportações, do comércio internacional, distribuição em larga escala, produção diversas e conhecimentos acirrados, a contabilidade tornou-se uma ferramenta de competição e sobrevivência de mercados inteiros e de empresas inovadoras.

No que se refere à importância da Contabilidade para o profissional de Administração é notório que é essencial, porém, vale lembrar que não se trata de uma atividade menosprezada, pelo contrário, trata-se de uma profissão com todos os méritos e créditos para o desenvolvimento da Administração e de empresas em todo o mundo.

CAPÍTULO 1 – A HISTÓRIA DA CONTABILIDADE

A história da contabilidade é tão antiga quanto à própria história da civilização e está ligada às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material.

1.1. Origem da contabilidade

Sua origem está relacionada à necessidade de registros do comércio. A prática do comércio era exercida nas principais cidades da Antiguidade, sendo os fenícios, donos das primeiras cidades comerciais. A atividade de troca e venda dos comerciantes semíticos requeria o acompanhamento das variações de seus bens quando cada transação era efetuada. As trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato.

1.2. Os primeiros sinais da Contabilidade na Antiguidade

Os primeiros sinais ocorreram por volta de 8.000 a.C., em Uruk, cidade da antiga Mesopotâmia, centro da civilização sumeriana, e constituíram-se em fichas de barro, guardadas em receptáculos de barro e utilizadas na contagem do patrimônio. Por exemplo, uma ficha de barro poderia representar um boi. Se esse boi fosse transferido para outra pastagem, tosquiado, ou emprestado, a sua ficha também seria transferida para outro receptáculo de barro, registrando dessa forma a transação e auxiliando o controle do patrimônio pelo proprietário. Ainda na Suméria, após as fichas de barro, houve a criação das tábuas com escritas cuneiformes, para a contabilização de pão, cerveja, materiais e trabalho escravo. O Egito Antigo também contribuiu com avanços na ciência contábil, com a organização da arrecadação de impostos de seu governo e a efetuação de registros contábeis utilizando valores monetários (shat de ouro e prata). Na antiga Grécia, a burocracia da cidade de Micenas arquivava placas de barro que registravam lançamentos de impostos, propriedade territorial, reservas agrícolas, inventários de escravos, de cavalos, de carros de guerra, etc.

1.3. A evolução da Contabilidade desde os primeiros registros até as partidas dobradas

A Contabilidade foi se aperfeiçoando e especializando com o tempo. Identificada como praticada em tempos remotos da civilização, sua evolução é dividida nos períodos:

 Contabilidade do Mundo Antigo: Inicia com a civilização e vai até 1202.

 Contabilidade do Mundo Medieval: Período que vai de 1202 da Era Cristã até 1494.

 Contabilidade do Mundo Moderno: Período que vai de 1494 até 1840.

 Contabilidade do Mundo Científico: Período que vai de 1840 até os dias de hoje.

Período Antigo

A Contabilidade empírica, praticada pelo homem primitivo, já tinha como objeto, o Patrimônio, representado pelos rebanhos e bens nos seus aspectos quantitativos. Os primeiros registros processaram-se de forma rudimentar na memória do homem, que logo encontrou formas mais eficientes de processá-los, utilizando gravações e outros métodos. O inventário tinha um papel importante, pois a contagem era o método adotado para o controle dos bens, que eram classificados segundo sua natureza: rebanhos, metais, escravos, etc. As primeiras escritas contábeis datam do término da Era da Pedra Polida, quando o homem fez os seus primeiros desenhos e gravações, e os primeiros controles foram estabelecidos pelos templos.

Período medieval

Iniciou-se na Itália, em 1202, com a publicação do livro Liber Abaci, de Leonardo Fibonacci. Foi um período importante na história do mundo e da Contabilidade, devido à invenção do moinho de vento e do aperfeiçoamento da bússola que abriram novos horizontes aos navegadores, e aos estudos das técnicas matemáticas, pesos e medidas, câmbio, etc., tornando o homem mais evoluído em conhecimentos comerciais e financeiros. No final do século XIII apareceu pela primeira vez a conta "Capital" representando o valor dos recursos injetados nas companhias pela família proprietária.

Período Moderno

Fase da pré-ciência, ocorrendo três eventos importantes neste período: Em 1493, os turcos tomam Constantinopla, fazendo os grandes sábios bizantinos emigrarem para Itália; Em 1492, é descoberta a América representando um enorme potencial de riquezas para alguns países europeus; Em 1517, ocorre a reforma religiosa levando a emigração dos protestantes perseguidos na Europa para as Américas, onde se radicaram e iniciaram nova vida.

A Contabilidade tornou-se então uma necessidade para se estabelecer o controle das inúmeras riquezas que o Novo Mundo representava. O aparecimento da obra de Frei Luca Pacioli no século XV, na Toscana, marca o início da fase moderna da Contabilidade.

Período Científico

Este período apresenta dois autores consagrados: o escritor milanês e contabilista Francesco Villa que, com sua obra "La Contabilità Applicatta alle administrazioni Private e Plubbliche", inicia a nova fase; e o escritor veneziano Fábio Bésta. Seus estudos envolvendo a Contabilidade fizeram surgir três escolas do pensamento contábil:

• A primeira, chefiada por Francisco Villa, foi a Escola Lombarda;

• A segunda, a Escola Toscana, chefiada por Giusepe Cerboni;

• A terceira, a Escola Veneziana, chefiada por Fábio Bésta.

O método das Partidas Dobradas

O registro de um fato em sua causa e efeito fez surgir o que se chama de Partidas Dobradas, sendo todo Débito equivalente a um Crédito e vice-versa. Esse método teve origem na Itália devido a fatores como o crescimento do Capitalismo, a aplicação dos números arábicos à escrituração e a maior necessidade de dar relevo às contas. Houve a necessidade da adoção de outros livros que tornassem mais analítica a Contabilidade. Há várias especulações sobre o surgimento deste método, mas seu autor, em verdade, não se conhece.

O matemático italiano Leonardo Fibonacci trouxe para o continente europeu, as experiências e conhecimentos adquiridos com os árabes, escrevendo, em 1202, o Líber Abaci, o precursor dos livros de escrituração que popularizou o sistema numérico arábico na Europa. Em 1494, o italiano frei Luca Pacioli publicou a primeira literatura contábil relevante, consolidando o método das Partidas Dobradas, com expressões de causa e efeito do fenômeno patrimonial com os termos de Débito e Crédito. O conceito de dualidade frequentemente utilizado para justificar as partidas dobradas apenas exige que sejam reconhecidos dois lados de cada transação. Isto poderia ser com igual facilidade feita numa única coluna, usando-se sinais positivos e negativos, quanto em duas colunas com débitos e créditos. Apesar de não ter descoberto as Partidas Dobras, frei Luca Pacioli foi o melhor a aprimorá-las, sendo a sua obra a mais completa sobre a contabilidade. As Partidas Dobradas foram evoluindo gradativamente e em cada época os estudiosos aperfeiçoavam-nas conforme suas necessidades.

CAPÍTULO 2 - OS USUÁRIOS DA CONTABILIDADE E SUAS NECESSIDADES

2.1. Objetivos da Contabilidade

A Contabilidade tem como objetivo a correta representação do Patrimônio e na apreensão e análise das causas das suas mutações. Ela busca prover aos usuários informações sobre aspectos de natureza econômica, financeira e física do Patrimônio da Entidade e suas mutações, o que compreende registros, demonstrações, análises, diagnósticos e prognósticos, expressos sob a forma de relatos, pareceres, tabelas, planilhas e outros meios. A Contabilidade analisa as receitas e despesas que alteram o valor do Patrimônio Líquido, para mais ou para menos e cuida dos aspectos financeiros que concernem aos fluxos de caixa. Ela trata também dos aspectos jurídico-formais das transações que ainda não estão completas.

2.2. As necessidades dos usuários

Os usuários da contabilidade são tomadores de decisões interessados em conhecer os sacrifícios que terão que enfrentar para obter os benefícios que são esperados. Os seus usuários podem ser classificados como internos e externos, com interesses diretos e indiretos:

Internos: Empregados, gerentes, diretores, chefes de unidades produtivas, etc.,

Externos: Bancos, fornecedores, governo, pessoas físicas, agências, investidores, etc.

Cada usuário possui necessidades informacionais condizentes com seus objetivos. Um usuário interno, por exemplo, é satisfeito principalmente, por relatórios que resumem informações gerenciais e financeiras, úteis à tomada de decisão.

Classificação dos usuários em função dos tipos de informação.

Usuário da informação contábil Meta ou tipo de informação mais importante

Acionista minoritário Fluxo regular de dividendos.

Acionista majoritário ou com grande participação Fluxo de dividendos, valor de mercado da ação, lucro por ação.

Acionista preferencial Fluxo de dividendos mínimos ou fixos.

Emprestadores em geral Fluxos de caixa futuros suficientes para receber de volta o capital mais os juros, com segurança.

Entidades governamentais Valor adicionado, produtividade, lucro tributável.

Empregados em geral Fluxo de caixa futuro capaz de assegurar bons aumentos ou manutenção de salários com segurança; liquidez.

Média e alta administração Retorno sobre o ativo, retorno sobre o patrimônio líquido; situação de liquidez e endividamento confortáveis.

Fonte: Iudícibus (1997)

2.3 - As características Qualitativas das Demonstrações Contábeis

As características qualitativas são os atributos que tornam as Demonstrações Contábeis úteis para os usuários. Possui quatro principais características obrigatoriamente presentes nas Demonstrações Contábeis, que são:

 Compreensibilidade: Trata-se do pronto entendimento por parte do usuário, onde a complexidade de qualquer matéria não deve levar à falta de registro, de registro adequado ou de evidenciação sob o argumento de eventual dificuldade de entendimento por parte desse usuário.

 Relevância: Diz respeito à influência de uma informação contábil na tomada de decisões. A informação é relevante quando pode influenciar nas decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. A Relevância depende da natureza e também da materialidade do item em discussão.

 Confiabilidade: Trata-se da representação adequada da informação, evidenciando-a sem erros, com neutralidade (não indução), prudência (não superestimar ativos e receitas, subestimar passivos e despesas), e integridade (completude da informação).

 Comparabilidade: Trata-se de característica que permite a melhor visão da evolução da entidade medida sob os mesmos critérios e princípios ao longo do tempo, mas sem que isso leve a não evolução das práticas contábeis; e a comparabilidade também se aplica à adoção das mesmas práticas por empresas semelhantes.

Os usuários devem também ser capazes de comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades a fim de avaliar relativamente a sua posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mutações na posição financeira.

Relatório da diretoria: Após a identificação da empresa na publicação das Demonstrações Financeiras, a diretoria dará ênfase às informações normalmente de caráter não financeiro.

Notas explicativas: Elas servem para completar dados das demonstrações relacionadas e não são Demonstrações Financeiras. São também conhecidas como Notas de rodapé.

Parecer dos auditores: O auditor emite sua opinião informando se as Demonstrações representam adequadamente a situação patrimonial e a posição financeira na data do exame.

Valor adicionado: Em uma empresa, o valor adicionado é a contribuição adicional de um recurso, atividade ou processo para a fabricação de um produto ou prestação de um serviço.

CAPÍTULO 3 - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE

Os Princípios Fundamentais da Contabilidade representam a estrutura conceitual básica de todo o conhecimento contábil e juntamente com a legislação profissional, servem como guia na consecução dos objetivos desejados pelo o profissional da contabilidade.

 Princípio da Entidade: Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e

determina a autonomia patrimonial. O patrimônio pertence à entidade; a entidade pertence aos sócios, mas o patrimônio da entidade não pertence aos sócios. O patrimônio da entidade não se confunde com o dos sócios. Os sócios não podem usufruir do patrimônio, em benefício próprio.

 Princípio da Continuidade: Em princípio, a entidade existirá infinitamente e terá seu Patrimônio contabilizado pelo Custo Histórico. Caso haja uma decisão de encerrar as atividades por parte dos proprietários, decisão judicial ou do governo, o seu Patrimônio será avaliado pelo valor de realização. A situação-limite deste Princípio é a cessação total ou parcial das atividades da entidade, e de forma definitiva.

 Princípio da Oportunidade: Determina que os registros contábeis sejam feitos no momento em que o fato ocorra (tempestividade) e pelo seu valor completo (integralidade), ou seja, que ele seja feito no momento da transferência de propriedade através da emissão da Nota Fiscal (oportunidade), e pelo seu valor total.

 Princípio do Registro pelo Valor Original: A avaliação dos componentes patrimoniais será feita pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos sempre em moeda nacional, independente de negociação livre ou não e em condições igualdade entre as partes. Se adquiridos em moeda estrangeira, terão os seus valores convertidos para a moeda nacional, na data da transação. No caso um bem em doação, este será registrado pelo seu valor de mercado através da avaliação pericial.

 Princípio da Atualização Monetária: Afirma que os efeitos do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos contabilmente, através de uma atualização monetária, utilizando-se um único indexador (oficial), para todos os ramos de atividades econômicas. Busca atualizar o valor original, e não o valor de mercado, por isso não se trata de uma “correção”, e sim de uma “atualização dos valores originais”.

 Princípio da Competência: Determina que as receitas e as despesas devam ser incluídas na apuração do resultado do período em que efetivamente ocorreu independente do seu recebimento ou pagamento (respectivamente). Está intimamente ligado às variações do Patrimônio Líquido.

 Princípio da Prudência: Determina que sempre que se apresentarem pelo menos duas hipóteses igualmente válidas, de realização possível e que venha a ocorrer em data futura, que se utilize sempre a que corresponder a um menor ativo e/ou um maior passivo. Portanto a que representar um menor Patrimônio Líquido.

3.1. Quadro comparativo entre os princípios e postulados contábeis emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os princípios segundo o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

PRINCÍPIOS E POSTULADOS CONTÁBEIS CVM CFC CPC

ENTIDADE SIM SIM NÃO

CONTINUIDADE SIM SIM SIM

OPORTUNIDADE NÃO SIM NÃO

REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL NÃO SIM NÃO

ATUALIZAÇÃO MONETARIA NÃO SIM NÃO

COMPETÊNCIA NÃO SIM SIM

PRUDÊNCIA NÃO SIM SIM

Quanto ao quadro comparativo, conclui-se que:

Principio da Entidade é reconhecido no CVM e CFC, tem o Patrimônio como objeto da contabilidade, afirma a autonomia patrimonial e a diferenciação de um patrimônio.

Principio de Continuidade está inserida no CVM, CFC e no CPC, e influencia o valor econômico dos ativos e os valores ou vencimento dos passivos.

Principio da Oportunidade não está inserido no CPC, mas sim no CFC e se refere à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio em regime imediato.

Registro pelo valor original não está no CPC, mas faz parte do CFC. Os valores originais das transações exteriores serão expressos no valor presente do país.

Atualização Monetária não está inserida no CVM e nem no CPC, mas faz parte do CFC. É reconhecida pelo ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

Competência não está inserida no CVM, mas faz parte do CPC e do CFC. Os efeitos das transações são reconhecidos quando ocorrem e não quando o caixa ou recursos são recebidos ou pagos, sendo lançados nos registros contábeis e reproduzidos nas Demonstrações.

Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior valor para os componentes do passivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

CAPÍTULO 4 - ATIVO E SUAS FORMAS DE AVALIÇÃO

4.1. Ativo

Em contabilidade, ativo é considerado um termo básico para expressar o conjunto de Bens, Valores, Créditos, Direitos e assemelhados, que possam formar o patrimônio de uma pessoa, sendo singular ou coletiva. Sendo assim, o ativo em uma empresa deve trazer consigo resultados que possam ser utilizados dentro do prazo de sua vida útil.

4.2. Formas de Avaliação do Ativo

Ao se atribuir valor a um ativo deve-se verificar qual é o objetivo da empresa, que a primeira instância seriam quatro, para aquisição de algo necessário, para manter a sua atividade, para se desfazer de algo que não é mais útil para a empresa, para se saber o valor atual do seu patrimônio e para dispor seus produtos ou mercadorias a disposição de seus clientes. Estes podem ser chamados, mais claramente, de valores de entrada e valores de saída.

Valores de entrada - “As medidas de entradas representam o volume de dinheiro, ou o valor de alguma outra forma de compensação, pago quando um ativo ou seus serviços ingressam na empresa por meio de uma troca ou conversão.” Hendriksen & Van Breda, (1999: 310). São de mais fácil verificabilidade em função de serem tomados como base, fatos que já ocorreram ou que já foram realizados. Ocorre quando a empresa adquire algum ativo necessário a manutenção de sua atividade.

Podem ser apresentados da seguinte forma: Custo Histórico; Custo Histórico Corrigido; Custo Corrente de Reposição e Custo Corrente de Reposição Corrigido.

Valores de Saída - “Os preços de saída representam o volume de caixa, ou o valor de algum outro instrumento de pagamento, recebido quando um ativo ou serviço deixa a empresa por meio de troca ou conversão.” Hendriksen & Van Breda, (1999: 310). São baseados na troca de bens, produtos ou mercadorias, convertidos em valores mobiliários. Referem a vendas efetuadas pela empresa, ou a atribuição de valores aos bens que estão sendo colocados a disposição de interessados.

Podem ser apresentados da seguinte forma: Valores Descontados das entradas de caixa futura; Preços Correntes de Venda; Equivalentes Correntes de Caixa; Valores de Liquidação.

Conforme Kohler apud Iudícibus, (1995: 176) “Intangível é um ativo de capital que não tem existência física, cujo valor é limitado pelos direitos e benefícios que antecipadamente sua posse confere ao proprietário”.

Os ativos intangíveis poderão ser separados em duas partes que são: os adquiridos e os que surgem com o esforço e o desenrolar da atividade da empresa.

Segundo Hendriksen & Van Breda, (1999: 388), “Ativos intangíveis são definidos, às vezes, como a diferença positiva entre o custo de uma empresa adquirida e a soma de seus ativos tangíveis líquidos”. Aqui se pode ver que no ato da aquisição de uma empresa se tem condições de identificar estas diferenças, mas do contrário ao ser necessário avaliar os intangíveis para venda de uma empresa estará se enfrentando dificuldades.

A forma mais clara de se avaliar um ativo intangível é prever quanto tempo ainda o produto ou bem a ele relacionado, terá aceitação pelo mercado.

4.3. Passivo

O Passivo representa todas as obrigações financeiras que uma empresa tem para com terceiros. É tudo o que ela deve, ou seja, as dívidas que ela contraiu. Os Passivos resultam das transações que permitem as entidades adquirirem recursos, podendo ser impostos a uma entidade pelo governo através de impostos, multas entre outras.

São exemplos de Passivo: Duplicatas a pagar; Salários a pagar; Aluguéis a pagar; Encargos sociais a pagar; Juros a pagar; Impostos a pagar.

O Passivo deve permanecer registrado até o encerramento da dívida, quando acontece o pagamento da obrigação.

4.4. Patrimônio Líquido

Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo, é formado pelo grupo de contas que registra o valor contábil pertencente aos acionistas ou quotistas.

A partir de 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, para as sociedades por ações, a divisão do patrimônio líquido será realizada da seguinte maneira: Capital Social; Reservas de Capital; Ajustes de Avaliação Patrimonial; Reservas de Lucros; Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados.

Reservas de Lucros: São as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme previsto no § 4º do art. 182 da Lei nº 6.404/76, para atender a várias finalidades, sendo sua constituição efetivada por disposição da lei ou por proposta dos órgãos da administração.

Pela Lei das S/A, classificam-se como reservas de lucros:

 Reserva Legal;

 Reserva Estatutária;

 Reserva para Contingências;

 Reserva de Lucros a Realizar;

 Reserva de Lucros para Expansão;

 Reserva de Incentivos Fiscais.

Reserva Legal: A reserva legal deverá ser constituída mediante destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação. Esta reserva será constituída, obrigatoriamente, pela companhia, até que seu valor atinja 20% do capital social realizado, quando então deixará de ser acrescida.

Reserva Estatutária: As reservas estatutárias são constituídas por determinação do estatuto da companhia, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício, e não podem restringir o pagamento do dividendo obrigatório.

Reserva para Contingências: De acordo com o artigo 195 da Lei nº 6.404/76, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

Reserva de Lucros a Realizar: No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.

Reserva de Lucros para Expansão: Para atender a projetos de investimento e expansão, a companhia poderá reter parte dos lucros do exercício. Essa retenção deverá estar justificada com o respectivo orçamento de capital aprovado pela assembléia geral.

Lucros ou Prejuízos Acumulados: O plano de contas pode apresentar as duas contas: Lucros Acumulados" (credora) e "Prejuízos Acumulados" (devedora), mas usualmente o saldo é mantido em uma só conta, ou seja, na conta de "Lucros ou Prejuízos Acumulados". O saldo credor representa a parcela do resultado da empresa não destinada especificamente. O saldo devedor - prejuízos acumulados, representa o saldo dos resultados negativos da empresa e não absorvidos por reservas anteriormente existentes e que deverá ser compensado com lucros a serem auferidos futuramente. Se ocorrer de o resultado do exercício ser negativo (prejuízo), este será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.

Com o advento da Lei 11.638/2007, para as sociedades por ações, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008, o saldo final de "Lucros ou Prejuízos Acumulados" não poderá mais ser credor. Isto não significa, entretanto, que a conta “Lucros Acumulados” deixou de existir. Porém, essa conta possui natureza transitória, e será utilizada para servir de contrapartida às reversões das reservas de lucros e às destinações do lucro.

Reservas de Incentivos Fiscais: A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.

Base: artigo 195-A da Lei 6.404, incluído pela Lei 11.638/2007.

Reservas de Capital: As Reservas de Capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa.

De acordo com o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

 Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado;

 Reserva de Ágio na Emissão de Ações;

 Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias;

 Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição;

 Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures - (excluída desde 01/01/2008, por força da Lei 11.638/2007);

 Reserva de Doações e Subvenções para Investimento - (excluída desde 01/01/2008, por força da Lei 11.638/2007);

 Reserva de Incentivo Fiscal.

Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado: Na sistemática de correção monetária de balanço, que vigorou até 31.12.1995, todas as contas do Patrimônio Líquido são corrigidas monetariamente, e essa correção é acrescida aos saldos das próprias contas, com exceção da correção monetária do capital realizado que deve ser registrada em conta à parte daquela que registra o capital social.

Reserva de Ágio na Emissão de Ações: Na conta Capital Social, as ações devem figurar somente pelo seu valor nominal. O excedente, ou seja, a diferença entre o preço que os acionistas pagam pelas ações à companhia e o seu valor nominal deve ser registrada em conta de Reserva de Capital.

Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias: É a reserva formada pela alienação a terceiros de partes beneficiárias (títulos negociáveis, que não possuem valor nominal e dão direito a participação nos lucros de até 10% ao ano) A emissão de títulos de partes beneficiárias deverá constar em Notas Explicativas justificando o assunto, informando o prazo de validade (máximo 10 anos), as vantagens do beneficiado e as condições de resgate. Os títulos que forem cedidos gratuitamente devem constar em notas explicativas às demonstrações financeiras, não havendo, no caso, qualquer contabilização.

Reserva de Produto da Alienação de Bônus de Subscrição: É formada quando a empresa aliena para terceiros os bônus de subscrição (são títulos negociáveis emitidos dentro do limite do capital autorizado, podem ser alienados à terceiros ou dado como vantagem adicional aos subscritores de ações) Este bônus dá direito aos seus titulares de subscrever as ações da empresa. Os acionistas possuem preferência na aquisição dos bônus.

Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures: (excluída desde 01/01/2008, por força da Lei 11.638/2007).

Reserva de Doações e Subvenções para Investimento: (excluída desde 01/01/2008, por força da Lei 11.638/2007).

Reserva de Incentivo Fiscal: Além das reservas previstas na legislação societária, a legislação fiscal admite a formação de reservas de incentivos fiscais.

Destinação das Reservas de Capital: De acordo com o artigo 200 da Lei das S/A, as reservas de capital somente podem ser utilizadas para:

 Absorver prejuízos, quando estes ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros, exceto no caso da existência de lucros acumulados e de reservas de lucros, quando os prejuízos serão absorvidos primeiramente por essas contas;

 Resgate, reembolso ou compra de ações;

 Resgate de partes beneficiárias;

 Incorporação ao capital social;

 Pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

4.5. Receita

Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade.

4.6. Despesa

Provoca diminuição do Ativo ou aumento do Passivo, com conseqüente diminuição do Patrimônio Líquido. Em uma empresa, as despesas surgem no decorrer de suas atividades normais, que são os gastos, desembolsados ou devidos pela mesma, necessários ao desenvolvimento de suas operações, mas sem envolvimento com os gastos de produção.

4.7. Perdas e Ganhos

Ganhos são aumentos de patrimônio líquido provenientes de transações e eventos econômicos, exceto aqueles que geraram receitas ou investimentos dos proprietários.

Perdas são reduções de patrimônio líquido provenientes de transações e eventos econômicos, exceto aqueles que geraram despesas ou distribuições aos proprietários.

Na alienação de bens do ativo imobilizado, a empresa poderá obter um resultado não operacional positivo ou negativo. Quando o resultado não operacional for positivo, a empresa obterá um ganho de capital e em sentido inverso, ela terá uma perda de capital. O resultado não operacional que corresponde à diferença entre o valor de venda é o valor líquido contábil do bem objeto de alienação. O valor líquido contábil, por sua vez, corresponde ao valor corrigido do bem menos a depreciação.

Resultado não operacional (=) valor de venda do bem (-) valor líquido contábil do bem Valor líquido contábil (=) custo corrigido do bem (-) depreciação.

EXEMPLO

Valor corrigido do bem (veículo) R$ 25.000,00

(-) Depreciação acumulada R$ 12.000,00

(=) Valor líquido contábil R$ 13.000,00

Valor da venda R$ 18.000,00

(-) Valor líquido contábil R$ 13.000,00

(=) Ganho de capital R$_5.000,00

Os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:

D - GANHO OU PERDA DE CAPITAL (Conta de Resultado)

C - VEÍCULOS (Ativo Permanente).......................................................................R$ 25.000,00

D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE VEÍCULOS (Ativo Permanente)

C - GANHO OU PERDA DE CAPITAL (Conta de Resultado)............................R$ 12.000,00

D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)

C - GANHO OU PERDA DE CAPITAL (Conta de Resultado)............................R$ 18.000,00

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao término deste trabalho, concluímos que as demonstrações contábeis possuem grande importância na análise empresarial, uma vez que através delas é possível obter índices financeiros, econômicos e operacionais. Tais índices demonstram como está a situação da organização, qual é a margem de lucro, o grau de endividamento, o lucro operacional, dentre outros. O gestor, por sua vez, fará uso desses indicadores para preparar a empresa na busca das melhores soluções. É devido a essa crescente importância dos relatórios produzidos pela Contabilidade na gestão das empresas, que o conhecimento contábil torna-se quase uma obrigação aos gestores, pois não bastam que tais relatórios alcancem os gerentes, estes têm também que entendê-los. É nesse contexto que surge o papel do “controller”, o chamado controlador, “executivo financeiro responsável principalmente pelas contabilidades gerencial e financeira”. Dentro desse contexto, a Teoria da Contabilidade possui papel fundamental, pois é através dela que a prática contábil busca seu embasamento. É a Teoria que dita o como fazer da Contabilidade, que dispõe à Contabilidade as Normas que regulamentam a conduta e os Princípios que subsidiam a prática contábil. Em uma ciência, é impossível separar a teoria da prática, ambas têm que andar juntas, a primeira fornecendo base para a segunda. Na elaboração das demonstrações contábeis, por exemplo, se não houvesse o embasamento das normas, não haveria padronização, o que dificultaria sua análise e o entendimento por parte dos usuários.

A estrutura da Teoria Contábil brasileira é definida pelo CFC, Conselho Federal de Contabilidade, órgão que normatiza e fiscaliza o exercício da profissão contábil. É ele quem regula os princípios contábeis e edita as NBC, Normas Brasileiras de Contabilidade. O CPC, Comitê de Pronunciamento Contábil, tem também um papel muito importante na Teoria Contábil, pois é o órgão que busca a convergência das normas brasileiras às normas internacionais. Tal convergência tem o objetivo de reduzir custos na elaboração de relatórios contábeis, reduzir riscos e custos nas análises e decisões, dentre outros.

As NBC são requisitos para o exercício da profissão contábil e caracterizam-se por um conjunto de regras e procedimentos de conduta. Sua estrutura classifica-se em Normas Profissionais e Normas Técnicas. Os princípios contábeis são os chamados pilares da Contabilidade, fornecem a base para a elaboração de toda teoria contábil e são chamados também de núcleo central da estrutura contábil. Com este contexto torna-se clara a importância da Teoria Contábil para a prática da Contabilidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

http://www.portaldeauditoria.com.br/tematica/contabilidadecomentada_postuladoseprincipioscontabeis.htm - Acesso em 21/09/2012

http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/principiosfundamentais.htm - Acesso em 24/09/2012

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos; PEREIRA, Elias. Dicionário de Contabilidade. 2ª edição. Ed. Atlas.

SCHMIDT, Paulo. Uma Contribuição ao Estudo da História do Pensamento Contábil. 1996. Tese (Doutorado em Contabilidade) - Faculdade de Economia, Universidade de São Paulo, São Paulo.

ANTUNES, Maria Thereza Pompa. Capital Intelectual. São Paulo: Atlas, 2000

KROETZ, César Eduardo Stevens. Balanço Social Teoria e Pr