Tributos Em Especi

Pergunta 1

São cinco hipóteses de incidência distintas, todos referentes ao conceito de operação financeira (IOF):

a.

Operação de crédito, operação de câmbio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores mobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras de câmbio e ações; operações com ouro-financeiro.

b.

Operação de crédito, operação de câmbio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores imobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras de câmbio e ações; operações com ouro-financeiro.

c.

Operação de importações, operação de câmbio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores mobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras de câmbio e ações; operações com ouro-financeiro.

d.

Operação de crédito, operação de comércio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores mobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras de câmbio e ações; operações com ouro-financeiro.

e.

Operação de crédito, operação de câmbio, operação de seguro; operações relativas a títulos e valores mobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras de câmbio e ações; operações com moeda estrangeira.

0,5 pontos

Pergunta 2

Se o fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, diz-se que o tributo não é vinculado. Nesse sentido, é tributo não vinculado a:

a.

CIDE.

b.

Contribuição de melhoria.

c.

Contribuição de iluminação pública.

d.

Taxas.

e.

Imposto de importação.

0,5 pontos

Pergunta 3

Assinale a alternativa incorreta acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

a.

O artigo 153, IV, da CF, estabelece ser de competência da União a instituição do Imposto sobre Produtos Industrializados.

b.

Seletividade do imposto significa que a lei procederá a discriminação de tratamento estabelecidas em função da essencialidade do produto.

c.

Na não cumulatividade, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

d.

O aumento de sua alíquota somente pode ser cobrado a partir do exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei prevendo tal aumento, em atenção ao princípio da anterioridade.

e.

Não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

0,5 pontos

Pergunta 4

Da análise do artigo 149, da Constituição Federal, podemos interpretar as características das Contribuições:

a.

Sua instituição está autorizada para que funcione como instrumento de atuação dos municípios, as contribuições estão atreladas ao atendimento de suas finalidades constitucionais, são tributos qualificados por suas finalidades.

b.

Sua instituição está autorizada para que funcione como instrumento de atuação da União, as contribuições estão atreladas ao atendimento de suas finalidades constitucionais, são tributos qualificados por suas finalidades.

c.

Sua instituição está autorizada para que funcione como instrumento de atuação da União, as contribuições estão atreladas ao atendimento de suas finalidades legais, são tributos qualificados por suas finalidades.

d.

Sua instituição está autorizada para que funcione como instrumento de atuação dos Estados-membros, as contribuições estão atreladas ao atendimento de suas finalidades constitucionais, são tributos qualificados por suas finalidades.

e.

Sua instituição está autorizada