AVA 2 Direito Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.138 Trabalhos sobre AVA 2 Direito Do Consumidor. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Redação Jurídica. Proteção dos direitos básicos dos consumidores
Redação Jurídica Aluna: Bruna Rodrigues Freire Matrícula: 201301406211 Caso Concreto 1 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Respostas Direitos Humanos AVA
NUCLEO COMUM Direitos Humanos AULA TEMA 1:O estado constitucional de direito e a segurança dos direitos do homem 1:Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. IV. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Do Consumidor
SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Karmen Comércio de Roupas Ltda, cujo objeto social é o comércio varejista de artigos do vestuário e complementos, adquiriu de Manchete Confecções Ltda cerca de 30 peças variadas de vestuário. Alegando defeito em várias peças adquiridas, a compradora (Karmen Comércio de Roupas Ltda) recusa-se a pagar o restante do preço ajustado, invocando em seu favor a proteção do Código do Consumidor, principalmente o da inversão do ônus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Trabalho De Direito - código De Defesa Do Consumidor
1. INTRODUÇÃO Décadas passadas, as pessoas adquiriam alguns produtos ou serviços que de certa forma não atendiam suas necessidades, se o produto estivesse com defeito ou aparentasse qualquer anormalidade o consumidor não tinha uma proteção em lei no qual o mesmo pudesse reivindicar seus direitos, como troca por outra mercadoria ou mesmo a devolução da quantia paga pelo produto. Assim surgiu a necessidade de uma lei que pudesse amparar o consumidor para que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
A análise do caso de violação dos direitos básicos do consumidor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO, nacionalidade, estado civil, profissão RG n.º xxx, inscrito no CPF sob o n.º xxx, residente e domiciliado na rua xxx, bairro xxx, cidade de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua xxx, bairro xxx, cidade xxx, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
O direito e a proteção dos direitos dos consumidores - ANTECEDENTES DE FORNECER O EMPRENDEDOR
Direito & Defesa do Consumidor - OS PRÉ-REQUISITOS PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO Por Fernando Toscano (*) A empresa não é um sujeito de direitos e obrigações. Isso geralmente cria confusão e dúvidas jurídicas e legais. A empresa é uma atividade e, como tal, pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal ou pela sociedade empresária. Sob o título " empresário" estão compreendidos tanto aquele que, de forma singular, pratica profissionalmente atividade negocial, como a pessoa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Direitos Básicos do Consumidor
São direitos básicos do consumidor conforme o artigo 6°, inciso III do Código de Defesa do consumidor: a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. Também são direitos básicos do consumidor conforme o artigo 6°, inciso IV do Código de Defesa do consumidor: a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
AVA Anhanguera Direito E Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Santinones Bitencourt RA 6617358333 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
ATPS DIREITO DO CONSUMIDOR
Reforma do Código de Defesa do Consumidor Instituído pela Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o CDC foi criado para suprir uma lacuna deixada pelo direito americano no século XIX, onde de forma injusta e obsoleta se tratava as relações comerciais sem o oferecimento da proteção ao consumidor. O código de defesa consumerista nacional, esta em vigência a mais de 23 anos, propiciando diversos avanços na relação entre fornecedor e consumidor ate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor 05/08/2014 1- Origem Até 1990 não havia nenhuma legislação específica que amapara o consumidor. O direito do Consumidor O direito do Consumidor surge logo após a revolução industrial. 2- Finalidade O CDC vai tratar da relação de consumo. A intenção do legislador era minimizar a vulnerabilidade do consumidor em relação ao consumidor. Ex. O consumidor pode entrar com ação em local de seu próprio domicílio, ou do réu.; 3- Dispositivos Constitucionais 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Do Consumidor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DADUÍ CORDEIRO GUERRIERI, brasileiro, universitário de engenhariaengenheiro???, solteiro??, portador da carteira de identidade nº 20.557.099-7 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 103.952.927-51, residente e domiciliado na Rua São Francisco Xavier, nº 563, apto 402, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20550-011, vêm mui respeitosamente à presença de V.Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2014 -
Ava - "Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica"
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Ava Aula Tema 01 Direitos Humanos
AVA AULA TEMA 2 DE DIREITO QUESTÃO 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Do Consumidor- QUestões
Caso Concreto 1 Patrícia ajuizou ação de Indenização por danos morais em face de Banco Crédito Fácil S/A. Sustenta que se surpreendeu ao tomar conhecimento que seu nome estava negativado por instituição bancária com a qual nunca celebrara qualquer contrato. Em contestação, alega a instituição bancária, preliminarmente, ilegitimidade passiva ad causam, eis que os danos causados ao autor seriam de responsabilidade exclusiva de terceiro falsário, agindo o contestante legitimamente, conforme determinações do Banco Central. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Ava Aula 1 Direito Empresarial
Aula Tema 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Direitos Humanos Ava
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em quinta, 25 setembro 2014, 18:23 Completado em quinta, 25 setembro 2014, 18:26 Tempo empregado 2 minutos 48 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
DIREITOS HUMANOS AVA
DIREITOS HUMANOS 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito AVA
Escolher uma resposta. a. Sua decisão possui efeitos erga omnes. b. Possui caráter repressivo. c. Trata-se de um controle de natureza administrativa. ESSA d. Sua decisão, como regra, nunca produz efeito ex tunc. e. Ser concentrado. Analise o esquema, a seguir, que trata dos meios de controle de constitucionalidade: Neste contexto dos meios de controle de constitucionalidade, constituirá mecanismo preventivo: Escolher uma resposta. a. Ação de inconstitucionalidade por omissão. b. A decisão do juiz no julgamento de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito do Consumidor e a Constituição
Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Ava Aula 4 Direitos Humanos
Question1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No caráter universal dos direitos humanos. b. No primado da Constituição. c. Na concepção jusnaturalista do direito. d. Na visão marxista dos direitos humanos. e. No princípio da judicialidade. Resposta correta: No primado da Constituição. Comentário resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Aula 0 Direito Do Consumidor
Direito do Consumidor – Aula 6 Caso Concreto No início de 1999, milhares de consumidores que haviam celebrado contrato de financiamento de veículo (leasing) com cláusula de reajuste atrelado ao dólar sofreram trágicas conseqüências em razão da forte desvalorização do real – o valor da prestação quase dobrou. Milhares de ações, individuais e coletivas, foram ajuizadas em todo o país em busca de uma revisão contratual. Bancos e financeiras resistiram à pretensão com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direitos Humanos - AVA
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Débora Helen F. Fais Fiocco. Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
CASO CONCRETO 01 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Do Consumidor
1) Analise a situação consumerista abaixo e indique qual o tipo de vulnerabilidade observada, bem como a questão sobre a responsabilidade da empresa. Faça pesquisa sobre o tema e justifique a sua resposta.(1,5 pts) Pedro assinou um contrato de adesão com uma operadora de cartão de crédito e lá foi informada que uma das cláusulas era de que caso houvesse compra indevida no cartão, mesmo que o fato ocorresse por fraude de terceiros ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Do Consumidor
07/02/2013 Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2014