Atividade De Autodesenvolvimento Tema 3 Direito Tributário Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.843 Trabalhos sobre Atividade De Autodesenvolvimento Tema 3 Direito Tributário. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Tributário - Aula
Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito Tributário
CASO CONCRETO JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Resposta: Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Regras gerais de direito tributário
tributario Enviado por thalesrma 14/03/2014 6817 Palavras PÁGINA 1 DE 28 CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Impostos Federais, Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito Tributário e conceito de Tributo
João Paulo Romero Fontana. Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo”. 15 de Agosto de 2014. 1. Direto tanto pode ser as normas validas e positivadas, que disciplinam ou prescrevem comportamentos em determinado estado (direito positivo) quanto ao estudo destes comportamentos humanos, ordenando-os, interpretando-os, classificando-os hierarquicamente, descrevendo-os (Ciência do Direito). Então não há oque se confundir entre direito positivo e Ciência do Direito. Conforme ensina CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito Tributário
Direito tributário II 11/02/15 - Responsabilidade tributária, quem responde pelo pagamento tributário? Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.761 Palavras / 28 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito Tributário
1- Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis de riqueza, destaca-se o princípio da capacidade contributiva, garantido a nível constitucional, como instrumento capaz de realizar a Justiça Fiscal. Nesse contexto, o princípio da capacidade contributiva é o princípio informador da maioria impostos, entre eles o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. A fim de que o referido tributo observe a capacidade contributiva, é preciso que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
O Direito Tributario
(1) RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 16/06/1985, portador do RG nº 13.010.055-0 SSP/SP, e do CPF 123.565.000-00, residente e domiciliado na Rua Alfredo Iglesias, nº 1415, casa, bairro Eldorado, município de Pirassununga, Estado de São Paulo, CEP: 13.636-843., (2)REGIANE OLIVEIRA, brasileira, casada, comunhão parcial de bens, advogada, nascida em 10/06/1981, portador do RG nº 134.361.004-6 SSP/BA , e do CPF nº 040.839.987-15, residente e domiciliado na Rua General Osório, nº 1212,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE I DIREITO – 5°SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II KARINA RIBEIRO RA. 6450249249 EDSON DOS SANTOS DAL GALLO RA. 6497326613 ELISEU ISAIAS DE SOUZA RA. 6662399035 LUIZ CHAVES JUNIOR RA. 6442250099 VIVIANE FRANCISCHINI DE SOUZA RA. 6277269361 REGILAINE DE ALMEIDA CANDIDO RA. 6819464118 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF° IARA CAMPINAS, DE ABRIL DE 2014 SUMÁRIO 1. PETIÇÃO INICIAL................................................................................ 1. CONTESTAÇÃO................................................................................... 1. BIBLIOGRAFIA........................................................................................... BIBLIOGRAFIA ARAUJO JÚNIOR, Gediel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
O Direito Tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Gediana Pra Joaquim RA Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Joel Colaco de Azevedo. Anhanguera Educacional 2014 Introdução Impostos são valores os pagos realizados em moeda nacional (no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Dispõe o artigo 145, § 1º da Constituição Federal, que: “ Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Passo 1: Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do princípio da capacidade contributiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2015 -
Direito tributario
Carga tributária triplica em 2013. Analisar o vídeo. Com o vídeo verificamos que vivemos no “País dos Impostos”. A máquina fiscal Brasileira é extremamente competente para extrair impostos da população, ela investiu em tecnologias avançadíssimas diminuindo assim a sonegação. No entanto, nós cidadãos não recebemos de volta benefícios que estejam à altura daquilo que pagamos (péssima saúde, educação, segurança etc.). De fato, já passou da hora de mobilizar a população brasileira no sentido de exigir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2015 -
ICMS - Direito Tributário
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS É o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), sendo em âmbito estadual o de maior arrecadação, o que deixa claro sua natureza (finalidade) fiscal. - Mercadorias: são bens móveis com finalidade comerciais. -O ICMS se dá sempre por lei complementar de caráter nacional, é apenas o que não constar nestas leis é que pode ser estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
Resenha direito tributário
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO Beatriz Cardoso Gordo, Paula Gabrielle Benjamin, Luiz Paulo Araújo. Professora Maria das Graças Penelva Universidade da Amazônia – Unama Direito Tributário – Turma 5NM2 07 de Abril de 2015. RESUMO A intervenção no domínio econômico é todo ato ou medida legal que restringe, condiciona ou suprime a iniciativa privada em dada área econômica, em benefício do desenvolvimento nacional e da justiça social, assegurados os direitos e garantias individuais. Cujo seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
Direito tributario, resenha
IOF Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º do CTN). A prestação é compulsória, obrigatória, porque ela decorre da lei. A vontade do contribuinte é irrelevante. É pecuniária, porque o contribuinte paga o tributo em moeda corrente do País, admitida, porém, a dação em pagamento em bens imóveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2015 -
Atividade ead sociedade direito e cidadania
UNIFACS – UNIVERSIDADE SALVADOR ARQUITETURA E URBANISMO ÍSIS HAGGE 1ª ATIVIDADE VIRTUAL Salvador - Bahia, 29 de Abril de 2013 ÍSIS HAGGE 1ª ATIVIDADE VIRTUAL Atividade virtual referente à matéria Sociedade, Direito e Cidadania, ministrada pela tutora Ligia Jacobsen Alvares, a ser entregue através do AVA – Campus Virtual da UNIFACS para matérias EAD, para obtenção de nota na matéria referente a primeira unidade. Professoras: Leila Guevara e Eulália Lima Azevedo Salvador - Bahia, 29
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2015 -
Resumo Direito Tributário
DIREITO DAS SUCESSÕES (A PARTIR DO ART. 1784) - Tem como causa a morte de uma pessoa natural; - Existe a sucessão da PJ, mas não está incluso no Direito das sucessões; - O CC estabelece duas hipóteses/espécies sucessórias: a) Sucessão legítima: nela, as regras de transmissão decorrem da lei obrigatoriamente. b) Sucessão testamentária: ato de disposição de última vontade (testamento). 1. ABERTURA DA SUCESSÃO - Momento da abertura: se dá com a morte (natural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015 -
O Direito Tributário
https://famasl.vestibularja.com.br/public/site/images/global/logo-fama-resultados.png FACULDADE DE MACAPA PROFESSOR: Paulo Sérgio Sampaio Figueira ACADEMICA: Andressa Suanny Marinho Ferreira CURSO: Ciências Contábeis Turno: Matutino DISCIPLINA: Direito Tributário EXERCICIO DE FIXAÇÃO UNIDADE I 1 - QUAL A FUNÇÃO DO DIREITO TRIBUTARIO DENTRO DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO? R= O Direito Tributário tem como objeto a primeira atividade, ou seja, regula a arrecadação dos recursos financeiros. 2 - QUAL A DIFERENÇA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO? R= O Direito Tributário regula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO - IRPF
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA ITAJAÍ 2014 INTRODUÇÃO O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, é a principal fonte de receita tributária da União, quando se trata de impostos, possui uma clara função fiscal. Sua competência pertence à União Federal, pois só assim pode ser usado da melhor forma para redistribuição de renda nas regiões do país, buscando manter o equilíbrio e o desenvolvimento econômico. A Constituição da República Federativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO - IRPF
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, é a principal fonte de receita tributária da União, quando se trata de impostos, possui uma clara função fiscal e deve ser utilizado para promover uma adequada redistribuição de renda. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 (CRFB/88), em seu Art. 153, III e o Código Tributário Nacional (CTN) nos Arts. 43 e seguintes, estabelecem as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015 -
O Direito Tributário
Direito tributário Vendo este trabalho lembrei que neste mês de abril, milhões pessoas físicas e jurídicas terão que fazer suas declarações de renda e enviar a Receita Federal. Inclusive no site da Receita há perguntas e respostas sobre o IRPF 2014, para aqueles que ainda não enviaram suas declarações devem enviar ate 30 de abril de 2015. Contudo, a grande questão surge na hora de fazer a declaração, pois é inevitável sentir uma indignação pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
RELATORIO JARBAS - III SIMPOSIO DE DIREITO INDÍGENA COM TEMA DIREITO PENAL
FACULDADES CATHEDRAL CURSO DE DIREITO PROF. MSC. JARBAS BOHN RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DE SIMPÓSIO III SEMINÁRIO DE DIREITO INDÍGENA COM TEMA: DIREITO PENAL – REPERCUSSÕES DO JÚRI INDÍGENA. BOA VISTA/RR - MAIO/2015. ________________ AC. JOÃO MARCOS DOS SANTOS SOUZA. III SEMINÁRIO DE DIREITO INDÍGENA COM TEMA: DIREITO PENAL – REPERCUSSÕES DO JÚRI INDÍGENA. Relatório de participação do III Seminário de Direito Indígena com tema: Direito Penal – Repercussões do Júri Indígena, para compor nota da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2015 -
Trabalho Autodesenvolvimento - Tema: Ebola
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Pesquisa em Comunicação Aula-tema 03: Pesquisa bibliográfica, entrevistas e estudo de caso NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Pesquisa em Comunicação Aula-tema 03: Pesquisas bibliográficas, entrevistas e estudo de caso Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Pesquisa em Comunicação e apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Anhanguera Educacional 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Atividade de Desenvolvimento - Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome João Aparecido dos Santos Guedes Nunes RA 8 4 5 2 5 4 2 6 5 9 2 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional de Valinhos como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O Principio da Capacidade Contribuitiva se refere ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Aula tema Direito Ambiental e Saúde
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Sandra De Lima Barbosa RA 8419156618 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
O Direito Tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome ELISANGELA DE FÁTIMA DA SILVA RA 8619260252 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015