Aula 8 Direito Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.749 Trabalhos sobre Aula 8 Direito Do Consumidor. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atividade De Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Direitos Humanos Aula 5
Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Tribunal de Contas. b. O Poder Judiciário. c. O Poder Legislativo. d. O Ministério Público. e. O Ombudsman. A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. a. De liberdade, da primeira geração dos direitos. b. De terceira geração, como o meio ambiente. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Respostas AVA - Aula 1 A 4 - Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS - AVA AULA TEMA 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2 - O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Resposta correta: Constituição. 3 - Contra uma lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
Ava Aula Tema 1 Direitos Humanos
Ava Aula Tema 1 Direitos Humanos Casos: Ava Aula Tema 1 Direitos Humanos Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: leotm 19 agosto 2014 Tags: Palavras: 859 | Páginas: 4 Visualizações: 4383 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 19 agosto 2014, 03:45 Completado em terça, 19 agosto 2014, 03:55 Tempo empregado 9 minutos 30 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Ava Aula 2 Direitos Humanos
Questionário - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Direitos dos consumidores
CARTILHA Direitos do consumidor. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, tendo entrado em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
AVA Direitos Humanos AULA 1
Questionário 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
Aspectos do consumo mundial, direitos do consumidor e responsabilidades, como o consumo pode prejudicar o planeta
Introdução Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Economia. O tema deste trabalho centra-se numa temática muito importante da actualidade mundial – o consumo. Pretendo dar a conhecer e explicar as várias vertentes do consumo, os direitos e os deveres dos consumidores, como o consumo pode ser prejudicial para o planeta... As Necessidades e o Consumo Necessidades Necessidade é um estado de carência que exige ser ultrapassado ou satisfeito. Hierarquia das Necessidades “Consumir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2014 -
AULA TEMA 4 - DIREITOS HUMANOS
1.Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: No primado da Constituição. 2.Referido sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury, no qual o Juiz Marshal da Suprema Corte Americana decidiu que é próprio da atividade jurisdicional interpretar e aplicar a lei, sendo que, em caso de contradição entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
Aula 3 Ava Direito E Legislação
Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). Trata-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito E Legislação Aula Tema 2
Direito e legislação - Aula tema 2 1 - Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. RESPOSTA CORRETA: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2014 -
Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade - Casos
Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Gerações de Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): -Liberdade, igualdade e fraternidade -Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) -Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): -Salário Mínimo -13 salário -Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade - Coletivos): -Direito ao meio ambiente sadio e equilibrado (Preservação do Meio Ambiente) -Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.697 Palavras / 19 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito Tributário - Transcrição Das Aulas De Geilson Salomão
Aulas de Direito Tributário – Professor Geilson Salomão 1. Conceito e natureza jurídica dos tributos: - art. 3º, CTN; - art. 4º, CTN. >> Tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou algo que possa ser nela expresso, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. >> O tributo tem como objeto um dar: transferência de recurso do particular para o público. >> O termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2014 -
Direitos Humanos Aula Tema 2
Direitos Humanos Aula tema 2 Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 13 setembro 2014, 16:17 Completado em sábado, 13 setembro 2014, 16:19 Tempo empregado 2 minutos 27 segundos Notas 5/5 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito Empresarial E Tributário Ava Aula 3
1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, abertura, funcionamento e registro. b. constituição, registro, abertura e funcionamento. c. abertura, registro, constituição e funcionamento. d. registro, constituição, abertura e funcionamento. e. abertura, constituição, registro e funcionamento. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2014 -
Ava Aula II Direitos Humanos
Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em domingo, 24 agosto 2014, 14:57 Completado em sábado, 13 setembro 2014, 17:08 Tempo empregado 20 dias 2 horas Notas 5/5 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2014 -
Aula 3 Ava Direitos Humanos Texto 1
Texto 1:“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” A saúde se destaca no exercício da cidadania do ser humano, se constitui de alta importância para a sociedade de hoje, pois a saúde diz respeito da qualidade de vida, o modo de viver, tais como: Bem estar, Harmonia e a saúde em si, Ambiente e o direito sanitário se torna como a forma indispensável no âmbito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2014 -
Direitos Dos Consumidores Sga
Os direitos do consumidor SUMÁRIO Apresentação...................................................................................................4 Direitos do consumidor....................................................................................5 Fique de olho...................................................................................................6 Proteção contratual..........................................................................................7 Nota fiscal........................................................................................................8 Como e onde reclamar....................................................................................9 Compras e serviços contratados por telefone...............................................12 Conclusão......................................................................................................13 Bibliografia.....................................................................................................14 APRESENTAÇÃO Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CASO CONCRETO - AULA 2
CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Notas: 1 “...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
AVA Direitos Humanos Aula 3
Olá! Seja muito bem-vindo à primeira aula da disciplina Direitos Humanos. Nesta aula, pretendemos levar você à origem dos direitos humanos fundamentais, que surgiram no bojo da reação aos desmandos do Estado Moderno experimentada nos Estados Unidos da América e, sobretudo, na França dos tempos da Revolução de 1789. Nessa viagem ao século XVIII, a expectativa é propiciar um encontro também com as origens do Estado Constitucional de Direito Contemporâneo, fruto da vontade geral e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2014 -
Direitos e proteção dos consumidores
Os direitos do consumidor e sua proteção. “Art. 6º São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos (...); (grifos nossos)”. Enumera-se o art. 8º do CDC, que se correlaciona ao inciso I do art. 6º.: “Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
Título De Crédito - Direito Empresarial III - Aulas
AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? 2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação? 1) Distingue-se através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Aula 06 - Direito Do Trabalho
DIREITO TRABALHO Aula 06 CASO CONCRETO: Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
Aula 1 Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014