CASO CONCRETO 11 PENAL IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
257.236 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 11 PENAL IV. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 01 De Ciências Sociais
Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde durante a adolescência a metade que usa calças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Penal - Caso Concreto 01
Caso concreto 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Caso Concreto 16 Processo Penal 2
(OAB) Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Iniciada a execução da sua pena em 7 de janeiro de 2009, a Defensoria Pública, em 10 de fevereiro de 2011, requereu a progressão do cumprimento da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Casos Concretos
SUMÁRIO: Introdução; 1 Progresso ou regresso? (Os valores éticos e a racionalidade jurídica podem ser uma saída para a emancipação social?); 2 Direito, moral (deveres), revolução/evolução no pensamento de Norberto Bobbio; 3Racionalidade e validade no pós-positivismo de Alexy: reflexões e críticas; 4 A racionalidade jurídica de Dworkin; 5 Linguagem e racionalidade comunicativa em Habermas; 5.1 O direito moderno: um direito justificado pelo caminho da racionalidade; 6 O lado perverso da globalização em Milton Santos; Considerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.579 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2013 -
Caso Concreto 9
Segundo os conceitos de dominação e de dominação legítima preconizados por Max Weber, como seria a dominação durante os anos de chumbo do governo militar que entrou no poder no Brasil através de um golpe de Estado em 1964? Justifique sua resposta. Questão de múltipla escolha: O Senado concedeu aposentadoria de R$ 20,9 mil mensais à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A decisão foi publicada no boletim administrativo do Senado nesta quinta-feira (11). Roseana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
O Caso Concreto Acima Apresenta Visões Culturais E Jurídicas Distintas No Que Se Refere Ao Reconhecimento Das Uniões Homo Afetivas Como Entidade Familiar. Analise-o, Apontando Possíveis Razões Para As Clivagens Existentes Em Relação Ao Reconhecimen
Segundo Gregório, ele recebeu a notificação de que não poderia se recusar a fazer casamentos homo afetivos nesta segunda-feira (20) mas afirmou que, desde a publicação da decisão da Justiça, já havia tomado a decisão de abrir mão do cargo. Não há lei dos homens que me obrigue a fazer aquilo que contrarie os meus princípios, alega. Existe ai uma provocação para um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Caso Concreto
CASO 2 STF amplia participação no debate público. Ministros vêem Supremo mais aberto a temas que mobilizam opinião pública; para decano, tribunal agora é ?protagonista relevante?. O STF vem mudando seu perfil e adota posição mais ativa na apreciação de questões políticas de ampla repercussão, antes rechaçadas sob o argumento de interferência na autonomia entre os Poderes. Lacunas na legislação não resolvidas pelo Congresso vêm sendo assumidas pela Corte suprema. Seis dos 11 ministros que compõem o Supremo (...) são unânimes em dizer que hoje existe um Supremo mais sintonizado com os temas que mobilizam a opinião pública. Eles chegam à Corte principalmente via Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Antes da Constituição de 1988, apenas o procurador -geral da República poderia submeter esse tipo de apreciação à Corte. Depois dela, partidos políticos, Congresso e organizações da sociedade civil ganharam esse poder. Foi por esse caminho que a Corte entendeu, por 6 votos a 5, que é constitucional a lei que permite experiências com células-tronco.(...) Os ministros vêem nesse tipo de questionamento uma judicialização da política, fato que os têm levado a atuar de maneira mais intensa nas querelas entre as esferas de poder da República (Folha de São Paulo, 10/08/2008, p. A12). a) Que se entende por judicialização da política? Avalie as vantagens e desvantagens desse processo. b) Dê exemplos de temas polêmicos estão na pauta do Supremo, dentro deste perfil. Plano de Aula: SOCIOLOGIA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Estácio de Sá Página 1 / 2Título SOCIOLOGIA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Perfil, papel e tendências na atuação das profissões jurídicas Objetivos · Compreender o papel dos magistrados, sua formação profissional e as razões sociais para as suas garantias constitucionais; · Identificar a função social e a atuação dos membros do MP, da Defensoria Pública e da Advocacia; · Conhecer os novos perfis destes profissionais; · Conhecer o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça dentro da lógica da sociologia das profissões; · Compreender o processo de judicialização da política. Estrutura do Conteúdo 1 - Perfil do magistrado brasileiro. Conceito: revisão dos paradigmas de formação e dos perfis profissionais. 2 - Profissões conexas. Conceito: o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. 3 - A judicialização da política e a politização do judiciário. Conceito: judicialização da vida em geral e da política em particular. 4 - Função do STF: Conceito: papel jurídico-político do STF. 5 ? O Conselho Nacional de Justiça. Conceito: papel e peso do CNJ na democratização do judiciário. Indicação bibliográfica: SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Caso Concreto 01 De Direito Processual Penal
Aula 01: Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no sistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Errado, visto que na novação a obrigação se extigue sendo criada uma nova. Caso Concreto 2 (CESPE – Analista judiciário – TRF 1ª Região/2008) José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Caso Concreto 1 - Direito Civil I
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Caso Concreto
CASAMENTO (TJSC Atividade Notarial e de Registro 2008) Sobre casamentos é correto afirmar: a) A eficácia da habilitação de casamento será de 30 dias, a contar da data em que foi extraído o certificado. b) O homem e a mulher com 18 anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. c) A eficácia da habilitação de casamento será de 90 dias, a contar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2013 -
Caso Concreto Civil III
Direito Civil III Aula 01 1ª a) A assertiva acima representa o princípio da obrigatoriedade do contrato, segundo o qual o contrato tem força vinculante. Pode-se dizer que a afirmação de Caio Mário ainda possui validade face à nova ordem jurídica civil, porém houve uma relativização da aplicação de tal princípio. Atualmente, existe a cláusula implícita aos contratos de trato sucessivo, a chama rebus sic stantibus, segundo a qual o contrato poderá ser revisto ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
A decisão de casos concretos em direito penal
Culpabilidade; Elementos da Culpabilidade Descrição do caso; 1) Indenização – acidente provocado por queda no passeio público – inocorrência do nexo-causal – responsabilidade omissiva, que exige prova do dolo ou culpa –ademais, a manutenção do calçamento é o proprietário lindeiro – sentença reformada 2) Decisão de 1º grau; Recurso provido 3) Órgão julgador; 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal Justiça de São Paulo; 4) Razões de reforma ou manutenção da decisão; Pelo motivo alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Caso Concreto Penal
Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo, veiculado pela mídia e, consoante os estudos realizados sobre os delitos hediondos, responda, justificadamente, consoante os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes, às questões propostas: Motorista embriagado causa a morte de uma jovem em Goiás Um ano e seis meses após a aprovação da lei seca, ainda tem muita gente que bebe antes de pegar no volante. Neste feriado em Goiás, o número de embriagados flagrados dirigindo triplicou. Fonte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Caso Concreto 14
Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Quando se comparam as Ciências Sociais com as Ciências Naturais, constatamos várias diferenças, entre elas: A) As Ciências Sociais, desde o início, se identificaram mais com os métodos quantitativos, enquanto as naturais usavam mais os qualitativos. B) Ao contrário das Ciências Naturais, nas Ciências Sociais a objetividade é mais difícil de ser atingida. C) Nas Ciências Naturais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso Concreto
Vimos, ao longo do semestre, as características do texto jurídico-argumentativo e suas condições de produção. Refletimos, ainda, sobre as principais estratégias argumentativas e conhecemos os tipos de argumento disponíveis ao profissional do direito. Adiante, você encontrará um texto que trata de mais uma questão polêmica: a indenização por danos morais decorrente de falha em dispositivo contraceptivo que possibilita a gravidez de consumidora. QUESTÃO DISCURSIVA Leia o caso concreto e identifique cada um dos elementos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Penal 2 Caso Concreto 1
Penal 2 Caso 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2013 -
CASO CONCRETO 16 CIVIL
Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não admite morte de engenheiro desaparecido no Iraque 12 de março de 2006 - 19:26 – Globo on line. O governo brasileiro estaria negociando para trazer o corpo e teria conseguido que os seqüestradores baixassem o pedido de resgate de US$ 1 milhão para US$ 150 mil. Rio de Janeiro - Mesmo com a notícia de que o governo brasileiro negocia sigilosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Casos Concretos Ciências Políticas
AULA 1 Caso concreto Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R: O espaço social que a palavra política se refere, é o espaço publico, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.268 Palavras / 18 PáginasData: 11/12/2013 -
Caso Concreto Aula 1
Caso Concreto da Aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2014 -
Caso Concreto 2
Título Cultura e Sociedade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Objeto e método das ciências sociais Objetivos Entender o enfoque específico utilizado pelas ciências sociais na análise da sociedade; Investigar as possíveis interpretações e ocorrências na atualidade sobre a diferença entre o campo do saber das ciências da natureza e das ciências sociais. Estrutura do Conteúdo 1. Ciências naturais e ciências sociais: objeto e método: As ciências naturais estudam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Casos Concretos
CASO CONCRETO 5 I - No plano jurídico, fontes do Direito expressam a origem das normas jurídicas, podendo-se classificar as fontes em dois grandes blocos, designados de fontes materiais e fontes formais. II - As fontes materiais enfocam o momento pré jurídico, constituindo-se nos fatores que conduzem à emergência e construção da regra de Direito. III - As fontes formais enfocam o momento tipicamente jurídico, considerando a regra já plenamente construída, os mecanismos exteriores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2014 -
Caso Concreto 01
Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping, desempenha atividade contrária aos bons costumes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Caso Concreto Penal 4
caso concreto 4 penal Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Processual Penal II - Caso Concreto 2
DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 – CASO CONCRETO 2. (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014