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CASO CONCRETO 11 PENAL IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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257.271 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 11 PENAL IV. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Casos Concretos - Jurisdição Constitucional. [1 Ao 6]

    Casos Concretos – Jurisdição Constitucional. Prof. Michelle Amorim. Aluno: João Damasceno. Obs. Semanas 1 à 6. SEMANA 1 Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da

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    Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por:
  • Caso Concreto De Fcs

    Émile Durkhein Funcionalismo Os Fatos Sociais Ação Racional, afetiva, tradicional Max Weber Compreensiva Classe Social Ação e Relação Social OBJETO DE ESTUDO Émile Durkhein Os fatos sociais são classificados como normal ou patológico. Exemplo respectivamente o crime e a greve. Tipos sociais: solidariedade mecânica (sociedades simples) e solidariedade orgânica (sociedades complexas). Marx Weber Classes social Ele ver as classes por o que ele chama de oportunidade típica. Denomina por ‘situação de classe’ a oportunidade típica

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    Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: cruznunes
  • Casos Concretos Civil V

    CASO CONCRETO 1 Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível no site: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2552 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que

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    Tamanho do trabalho: 4.081 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: marcia.gondim
  • Caso Concreto 10 Direito Penal

    CASO CONCRETO 10 1 Fábio, um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna. Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo proprietário quando estacionava o carro. Indignado, o proprietário do carro vai à delegacia para realizar o registro

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: grisely
  • Penal IV

    Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo, veiculado pela mídia e, consoante os estudos realizados sobre os delitos hediondos, responda, justificadamente, consoante os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes, às questões propostas: Motorista embriagado causa a morte de uma jovem em Goiás Um ano e seis meses após a aprovação da lei seca, ainda tem muita gente que bebe antes de pegar no volante. Neste feriado em Goiás, o número de embriagados flagrados dirigindo triplicou. Fonte:

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    Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: Geziel42FAP
  • Responsabilidad Civil Caso Concreto 01

    Plano de Aula: Responsabilidade RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 Título Responsabilidade Número de Semana de Aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: malucopeloremo
  • Caso Concreto 8 - Direito De Processo Penal 1

    Caso Concreto - Determinado prefeito municipal, durante o mandato, desvia verbas públicas repassadas ao Município através de convênio com o Ministério da Educação, sujeitas a prestação de contas, visando ao treinamento qualificação de professores. Referida fraude somente é descoberta após a cessação do mandato, instaurando-se inquérito policial na DP local. Concluído o Inquérito, no qual restaram recolhidos elementos de prova suficientes para a denúncia, o Promotor de Justiça oferece denúncia contra o ex-prefeito. Diante do

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: wwll
  • Caso Concreto

    Em um conhecido episódio da nossa história, Oswaldo Cruz liderou uma campanha de erradicação da febre amarela na cidade do Rio de Janeiro. Cientista de grande porte, tendo estudado no Instituto Pasteur, na França, convenceu as autoridades de que era necessário vacinar todos os moradores da cidade. Objetivamente, sua preocupação era a de combater uma epidemia que estava matando grande parte da população carioca. Entretanto, essa iniciativa não foi bem recebida pela população , que

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: GleideAlardo
  • Casos Concretos 1,2,3,4,5 E 6 Fund.das Ciencias Sociais 2014.2

    Aula 1 Senso Comum: é uma forma de pensar, agir e sentir da maioria das pessoas de uma sociedade e que se acumula no decorrer dos tempos, baseia-se na subjetividade, atravessando gerações e gerações perpetuando hábitos e tradições, é intuitivo, é simples e espontâneo. Conhecimento Científico: tenta explicar por meios de estudos, análises, experimentação, Observação, uma resposta científica para determinada questão. É a buscada ordem, e uniformidade das relações entre eventos da natureza. Lida com

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: Pachol4
  • Direito Empresarial - Aula 02 - Caso Concreto

    Caso Concreto da Aula 02 Administrador judicial entrega ata da assembleia da Avestruz Máster 03/05/2006 – Notícia disponível no site do CDL de Goiânia. O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembleia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta-feira (28), no Estádio Serra Dourada. No documento consta um resumo de tudo que

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: Paulo_Tonetto
  • Penal IV - Casos 1 E 3

    CASO CONCRETO AULA 1 - CRIMES CONTRA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço.

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    Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: cms.direito
  • Caso Concreto Aula 7 DIP

    Caso Concreto 1 Em 2009, Maria foi nomeada depositária judicial de dois automóveis - marca Fiat - (zero kilômetro) pelo juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos ? SP). Em 2010, depois de não atender a ordem judicial de exibição dos veículos, Maria foi intimada pessoalmente para apresentá-los no prazo de 48, sob pena de prisão. Maria alega ter se confundido ao assinar o termo de penhora de

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: margai
  • CASOS CONCRETOS PENAL I

    ) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai

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    Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: camposjf
  • Casos Concretos Penal III

    DIREITO PENAL III AULA 01 - CORRIGIDO QUESTÃO 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com

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    Tamanho do trabalho: 8.520 Palavras / 35 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: nickomedor
  • Casos Concretos De 1 A 15 Processo Penal ESTACIO

    CASO CONCRETO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado

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    Tamanho do trabalho: 6.180 Palavras / 25 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: mila_will
  • Caso 1 Processo Penal 2

    AULA 01: Teoria Geral da Prova CASO CONCRETO: (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: O juiz devera absolver o réu, aplicando o principio da

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: barbaraff
  • Direito Penal II - Casos Concretos

    Aula1: CONCURSO DE CRIMES 1 Conceito 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena. b)Cúmulo Material. 2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas. 3 Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva) 4 - Concurso Material ou Real 4.1 Conceito; 4.2 Requisitos; 4.3 Espécies: Homogêneo e Heterogêneo; 4.4 Sistema de Aplicação de Pena: Cúmulo Material. 5 Concurso Formal

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    Tamanho do trabalho: 11.108 Palavras / 45 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: Daysa
  • Caso Concreto Penal

    CASO CONCRETO NR 02 DO PLANO DE AULA CONCURSO DE CRIMES Estrutura do Conteúdo 1. Conceitos: 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes; 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena.; b)Cúmulo Material. 2. Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas: distinção. 3. Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva) 4. Concurso Material ou Real: 4.1 Conceito; 4.2 Requisitos; 4.3 Espécies: Homogêneo e Heterogêneo; 4.4. Sistemas

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    Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/11/2014 Por: psteniosales
  • Processual Penal Casos Concretos 1 E 2

    Casos Concretos SEMANA 1- CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi

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    Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2014 Por: JULLY2015
  • DIREITO PENAL II- CASO CONCRETO 8

    Questão 1 Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art.155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em 20/03/2006. No dia 24/03/2006, Jaime subtraiu um aparelho de telefone celular

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    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: metaleiro39
  • Caso Concreto Civil IV Semana 10

    Semana 10 Direito Civil IV Sônia e Heloisa são vizinhas há alguns anos. No entanto, Sônia tem reclamado constantemente à Heloisa de grimpas e galhos que caem da araucária localizada no terreno de Heloisa, em dias de chuvas ou vendavais. Sônia solicita a remoção da árvore, mas recebe de Heloisa a informação de que a árvore é protegida por lei municipal de Curitiba e que nada pode fazer a respeito. Sônia, inconformada com a resposta,

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    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: romathias75
  • Direito Penal. Caso concreto nº: 15

    Pré-visualização Caso concreto nº: 15 DATA: 05/06/2014 Disciplina: Direito Penal 1 Professora: Mara Santos Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves Matrícula: 201307039049 Turma: 2001 Turno: Vespertino Sala: E-202 1. Policial do Bope confunde furadeira com arma e mata morador do Andaraí Na manhã desta quarta-feira (19), Hélio Ribeiro estava no terraço de casa, pregando uma lona com a furadeira, para proteger o pavimento da chuva. A esposa dele, Regina Ribeiro, também estava no terraço, regando as

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    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: danrro
  • Direito Penal Caso Concreto Aula 7

    Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o agente, embora não

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: mji.lk
  • Caso Concreto

    Diferenças entre o pensamento científico e o senso comum: A ciência se diferencia do senso comum já que este é uma crença baseada em observações do cotidiano, proveniente de histórias, fantasias, em hábitos e tradições passados por outras gerações. Enquanto a ciência se apoia em provas adquiridas através de métodos científicos, é baseada em pesquisas, investigações e na exigência de que as teorias sejam coerentes e digam a verdade sobre a realidade. Apresente, pelo menos,

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    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: renatagomest
  • Caso Concreto 1 E 2 - Penal I

    Caso Concreto 1 1- O Brasil adota um sistema onde existe diferença entre crime/delito e contravenção penal. No art. 1 do Código Penal pode-se ver que a conduta que configura crime tem como pena reclusão ou detenção enquanto a Contravenção Penal comina em prisão simples, e ou, multa. Então a conduta descrita não pode ser interpretada como um crime, já que não comina em pena de reclusão. Isso prova que nem todo ato ilícito é

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    Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: a.sodre

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