CASO CONCRETO 11 PENAL IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
257.271 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 11 PENAL IV. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito - Caso Concreto
Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
CASO CONCRETO 3
1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: (a) a identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (b) eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser corrigidos, caso a criança seja encaminhada precocemente a um terapeuta; (c) questões relativas à identidade de gênero costumam aparecer desde a primeira infância; (d) estudos mostram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 11/4/2013 -
Caso Concreto
Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com base no art. 1.698, CC/02, não ficou demonstrada a impossibilidade de os pais prestarem assistência ao filho menor. Alegou o juiz que a responsabilidade pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Introdução Ao Direito - Caso Concreto
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2013 -
Caso Concreto 1 Ied
Respostas Caso Concreto 1 Questão 1. Direito é o conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. O Direito não pode ser definido de maneira homogênea e definitiva, pois ele envolve a subjetividade de cada pessoa e situação. Questão 2. O direito tem a finalidade de instrumento de proteção e defesa da pessoa, partindo das normas impostas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2013 -
Caso Concreto 4
A promulgação do Código Penal de 1830 e a revogação do Livro V das Ordenações Filipinas, em um âmbito social ainda conservador e escravocrata. Ainda que o Código tenha entrado em vigor ainda no período do Primeiro Reinado, a verdade é que sua repercussão somente se faz sentir na Regência. O propósito deste tópico é ressaltar o aspecto liberal do Código (influência de Cesare Beccaria), em aparente dissonância com o conservadorismo da sociedade brasileira da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2013 -
Questão Discursiva: Leia O Caso Concreto E Responda As Perguntas Apresentadas: O Ganhador Do Prêmio Nobel De Medicina James Watson, Pioneiro No Trabalho De Deciframento Do Genoma Humano, Causou Espanto Ao Reacender Com Força Total Uma Polêmica Que P
Resumo do ano passado do plano de aula do curso de Fundamentos das Ciências Sociais Os conceitos sócio antropológicos de indivíduo e sociedade O objeto das ciências sociais. Por Ciências Sociais entende-se o conjunto de saberes relativos às áreas da Antropologia, Sociologia e Ciência Política. Assim, o objeto de estudo das Ciências Sociais é a sociedade em suas dimensões sociológicas, antropológicas e políticas. II- As áreas constitutivas das ciências sociais: Sociologia, Antropologia e Ciência Política.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.075 Palavras / 33 PáginasData: 17/4/2013 -
Caso Concreto 7
Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2013 -
Caso Concreto De História
Estrutura do Conteúdo Compreensão da Proclamação da República como um golpe de natureza civil e militar. Neste ítem inicial da aula devem ser retomados as principais questões que marcaram a crise do Segundo Reinado e que resultaram na Queda da Monarquia. É importante enfatizar que a implantação da República não "pegou" a sociedade de surpresa, especialmente a população do Rio de Janeiro. A afirmação de Aristides Lobo de que o povo assistiu bestificado a Proclamação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2013 -
Caso Concreto 5 Introdução Ao Direito
trodução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 1/5/2013 -
Caso Concreto 4
Aplicação prática e teórica Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: Durante a campanha presidencial de 1994, o então candidato Fernando Henrique Cardoso afirmou ter um pé na cozinha, buscando, assim, acionar uma ancestralidade africana e, conseqüentemente, afastar-se do estigma de que seria o candidato das elites. Em entrevista cedida em 2005 ao jornal Folha de São Paulo, o renomado jogador de futebol Ronaldo Fenômeno surpreendeu com a frase: Acho que todos os negros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 1/5/2013 -
Caso Concreto Civil IV
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Caso Concreto Estacio
Aula 2 Caso concreto 1 Questão Discursiva Questão1 Como visto, os atos humanos apresentam diferentes significados construídos culturalmente. Por conseguinte, tais atos sociais exemplificados na forma de comer, dormir ou reproduzir-se se darão de forma diferente em cada sociedade, pois estarão em consonância com os padrões culturais predominantes em cada uma delas. Evidenciando além da fome no caráter de sobrevivência fisiológica, demonstrando a necessidade de acesso à “alimentos” que saciem socialmente o homem, como cultura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2013 -
CASO CONCRETO 1: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Caso Concreto
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: "Hoje, para a sociedade, as mulheres são as vítimas e as vilãs do aborto clandestino, inseguro, ilegal e malfeito, principalmente as mulheres pobres, em especial as negras. Para as mulheres ricas, existem clínicas seguras, protegidas de infecções. Assim sonhamos que dia virá em que o aborto seja uma questão em que as mulheres decidam, a sociedade respeite, o Estado garanta". Discurso proferido pela presidente do Centro Feminista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO MÃE É PRESA POR DEIXAR BEBÊ TRANCADO DENTRO DO CARRO PARA VER SHOW EM SP SÃO PAULO. Uma mãe deixou a filha de um ano trancada dentro do carro em um estacionamento e foi ver a apresentação do grupo de pagode Exaltasamba na casa de shows Porto Alcobaça, na em Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. A menina permaneceu duas horas trancada. Um manobreiro ouviu o choro da criança, de madrugada, e pediu ajuda à polícia. KáƟa de Paula Torres, 25 anos, foi deƟda uma hora depois e pode perder a guarda da filha, Maria Fernanda Torres. A menina estava dormindo no banco traseiro de um Tempra azul, quando o veículo foi deixado no estacionamento às 23h30min. KáƟa seguiu para ver o show com um casal de amigos, enquanto o manobreiro Bruno Rafael de Souza estacionava o veículo. A criança não foi vista por Souza porque dormia e Ɵnha um cobertor sobre ela. Por volta da 1h30min, o manobrista ouviu o choro da criança. Ele se aproximou do carro e encontrou a menina de pé sobre o banco. A mãe da criança afirmou que a menina costuma dormir a noite inteira e deixou ao lado da cadeirinha do bebê um disposiƟvo denominado ?babá eletrônica?, que permite ouvir qualquer som emiƟdo pela criança a distância. Afirma que não ouviu o choro da filha porque o disposiƟvo recém comprado apresentou defeito. O Globo, 25/10/2006 Textos de apoio Código Penal Art. 13 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
PENAL III - CASO CONCRETO 04
Questão 1 - Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
Caso Concreto 9
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2013 -
Caso Concreto
QUESTÃO São apresentados dois textos adiante. Em primeiro lugar, identifique se esses textos são narrativos ou argumentativos. Em seguida, procure justificar sua resposta por meio da cópia de alguns fragmentos pontuais. Você pode usar como parâmetro a tabela explicativa anterior. Texto 1[1][1] Não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito Penal IV
Aula: 12 Caso Concreto: 1 - No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
Casos Concretos Penal 4
CASO CONCRETO DA SEMANA 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.043 Palavras / 29 PáginasData: 16/5/2013 -
CASO CONCRETO 9
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Monique Caso concreto
Caso concreto 1 O Condomínio Castelo Branco, situado em Prainha, teve negado o registro de Carta de Adjudicação expedida no Processo de Execução de Sentença que promoveu contra AMACAB – Associação dos Moradores e Amigos do Condomínio Casa Branca, tendo como objeto os imóveis matriculados sob os n°s 32.513, 32.514, 32.561, 32.562 e 32.620 – Livro 02/RG. Ao questionar o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, foilhe informado que o condomínio não tem personalidade jurídica, mas tão-somente a chamada personalidade judiciária conferida pelo CPC e a falta de personalidade jurídica impede, pelo regime jurídico dos direitos reais, que ele seja titular de direito de propriedade. Nesse caso, analise JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se o Condomínio é dotado de capacidade para adquirir e registrar em seu nome os referidos bens para ao final concluir se foi correta a atitude do oficial do CRI. Caso concreto 2 CARLOS, residente e domiciliado em São Paulo, é proprietário de uma unidade imobiliária no CONDOMÍNIO FRANCISCO NÉRI, no Município de Atibaia, onde comparece apenas eventualmente. Na Convenção do CONDOMÍNIO, consta que a garagem é área de uso comum, não sendo delimitada vaga exclusiva para cada apartamento. Em 2002, em reunião da Assembléia Geral, que reuniu 70% dos moradores, cuja convocação foi feita oralmente aos condôminos que residiam no CONDOMÍNIO, foi realizado, por decisão da unanimidade dos presentes, sorteio das vagas da garagem, alterando, assim, a Convenção. Ao tomar conhecimento da decisão assemblear, CARLOS imediatamente insurgiu-se contra o sorteio, alegando nulidade da reunião da Assembléia por não ter sido convocado. Em 2006, a Assembléia Geral reuniu-se mais uma vez com o mesmo propósito, desta vez convocando por escrito todos os condôminos adimplentes, inclusive CARLOS, que compareceu ao encontro. Durante a reunião, que contou com a participação de todos os moradores, ficou decidido que seria mantido o sorteio anteriormente feito, com dissidência única do voto de CARLOS. Desta forma, ainda que sem unanimidade, a redação original da convenção do Condomínio sofreu alteração. Tomando por parâmetro os direitos reais e atendendo estritamente ao enunciado da questão, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE a todos os quesitos: A) Diferencie Instituição, Constituição e Regimento Interno do Condomínio, indicando o momento em que cada instrumento deve ser elaborado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 18/5/2013 -
Caso Concreto 8 E 9
Caso concreto Fundamentos ciencias socias - curso Direito 1- Resposta: Ação Racional com relação a fins. Motivada por fins objetivos, ou seja, para atingir seus fins, o indivíduo planeja e executa seus planos utilizando-se dos meios que considera mais adequado para atingir seus objetivos. A racionalidade econômica capitalista é exemplo desse tipo de ação. Nesta perspectiva, para Weber, o individualismo e a racionalização de condutas são elementos centrais da modernidade. 2- Resposta: Por que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Penal IV Estácio De Sá Webaula 5
DIREITO PENAL WEBAULA 5 RENAN MARQUES Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013