CONSTITUCIONAL III Plano De Aula 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
26.857 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL III Plano De Aula 6. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Constitucional III
Plano de aula 1 D. Constitucional III A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Regra Constitucional III
AULA 1 Dir. constitucional III Caso Concreto: A) Não, a característica do Estado com modelo de constituição compromissória privilegiada igualdade material, que consiste em tratar desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade. B) Não, Essa constituição do critério de origem é classificada como Cesarista ou Bonapartistas, pois a suposta participação popular não é hábil a considerar que a referida carta seja fruto do consenso. C) Quanto ao modo de elaboração esta constituição é classificada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Constitucional III
41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. F B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
CONSTITUCIONAL III - SEMANA 5
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMANA 5 Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Constitucional III
Questão objetiva:FEPESE - 2010 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Parte II Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: a) A função social da propriedade é um dos princípios informadores da Ordem Econômica da Constituição Federal. b) A remessa de lucros somente pode ser prevista por norma constitucional, sendo insuscetível de regulação infraconstitucional. c) A prestação direta de serviços públicos é atividade indelegável do Estado brasileiro. d) A exploração direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014 -
Direito Constitucional III
Questão objetiva: Acerca do pós-positivismo jurídico, analise as seguintes assertivas: I - A dogmática jurídica pós-positivista supera o legalismo estrito; II - A elaboração da escola pós-positivista busca seu fundamento na ideia de que o direito é um sistema aberto de regras e princípios; III – No âmbito do pós-positivismo jurídico, a solução dos problemas constitucionais contemporâneos é encontrada no próprio texto da Carta Magna mediante aplicação do dogma da subsunção; IV - Dentre outras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Direito Constitucional III
Aula 6 Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. R: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2014 -
CONSTITUCIONAL III
Questão 17 – (FGV – EXAME DE ORDEM – OAB) – Medida provisória tendo por objeto a instituição de empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, é submetida à apreciação do Congresso Nacional. Comissão mista legislativa analisa e emite parecer favorável à conversão em lei da medida provisória, o que acontece ao final de noventa dias contados de sua edição, após sua aprovação em separado pela Câmara dos Deputados e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Constitucional III
Ciências Sociais / Constitucional III - Caso Concreto 1-15 Constitucional III - Caso Concreto 1-15 Dissertações: Constitucional III - Caso Concreto 1-15 Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Waldecklemos22 10 março 2014 Tags: Palavras: 3280 | Páginas: 14 Visualizações: 31 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Constitucional III Casos concretos 1 ao 15 AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Casos De Constitucional III
Casos de Constitucional Semana 15 1 O Código civil teve que se adequar a nova ordem constitucional, pois antes valorizava o patrimônio. Hoje, por causa do princípio da dignidade da pessoa humana, o Código civil está voltado à proteção da pessoa. Exemplos: Função social da propriedade; adoção; igualdade; responsabilidade familiar; proteção da união estável; guarda compartilhada, etc... 2- A Semana 14 1- D) 2- Aplica- se a ponderação de valores e da proporcionalidade. Houve conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Constitucional III
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? ii. Quais são os seus requisitos de validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Constitucional III
Questão objetiva Prova: FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 No que concerne à competência tributária dos entes federados, analise asafirmativas a seguir: I. a União não poderá, em nenhuma hipótese, instituir impostos que tenham fato gerador ou base de cálculo próprios de impostos de competênciaestadual. II. o Distrito Federal poderá instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. III. os Municípios, em nenhuma hipótese, poderãoinstituir taxas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
QUESTÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL III: CRIMES PRIORITÁRIOS
QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL III: CRIMES DO PREFEITO Prezados alunos, vocês devem responder as três questões abaixo formuladas, sendo que cada questão será avaliada em até 0,5 pontos. As respostas devem ser fundamentadas em doutrina e jurisprudência (não se esqueçam de fazer a correta citação). As respostas devem ser entregues na próxima quinta-feira dia 05/06/2014. 1) O Município de Floranda, por dotação orçamentária, destinou verba para o combate ao mosquito da dengue, todavia, demonstrou-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Constitucional III
SEMANA 1: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Ad Direito Constitucional III - Unisul
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional III Curso: Direito Professor: Wânio Wiggers Nome do aluno: Data: 07/05/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 - (3.5 pontos): A violência contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2014 -
Constitucional III
Direito Constitucional III Nome: Bárbara Michelle Roxo de Abreu Matrícula: 2006.02098-7 Professora: Berky Pimentel da Silva AULA 03 Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de idéias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Projeto Multidisciplinar III Resumo Aula-tema 06: Mapeie O Projeto
Projeto Multidisciplinar III Resumo Aula-tema 06: Mapeie o Projeto Há diversas tarefas que auxiliam o professor a organizar e estruturar um projeto. São tarefas que, mais do que serem aprendidas, requerem acompanhamento organizado e sistemático, criando um verdadeiro mapa de tudo que será desenvolvido. O maior objetivo do mapeamento de um projeto não é meramente traçar um roteiro que revele as diversas tarefas a serem executadas, mas o de "apoiar e direcionar os alunos durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Constitucional III Ordem Economica
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2012. Prof. Ana Paula Delgado Caderno Constitucional III apaula_delgado@yahoo.com.br Da Ordem Econômica Art. 170, CRFB/88. A Constituição Embora nossa constituição seja social o modelo econômico consagrado é o capitalista. Liberalismo – Sec. XVIII Direito de Propriedade – É o pilar do liberalismo, é o valor consagrado pelo liberalismo através da autonomia da vontade. Nos EUA e Reino Unido é muito forte pois o Estado não interfere no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.167 Palavras / 17 PáginasData: 9/9/2014 -
Lei constitucional III
CASO CONCRETO SEMANA 1 QUESTÃO DISCUSSIVA: A) Não. Pois uma constituição compromissória (também chamada de dirigente) estabelece em seu texto os objetivos que serão perseguidos pelo estado. A constituição do caso apresentado trata-se de uma constituição liberal, já que é negativa e absenteísta; de garantia, porque busca garantir a liberdade, limitando o poder do estado. Segundo Manoel Gonçalves Filho, a constituição garantia surgiu para se contrapor à constituição balanço ou programa, onde a primeira se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL III
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Constitucional III - Semana 4
Plano de Aula: Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 – Elcio Fonseca – Matricula: 200802065298 Título Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Ordem Social e Direitos Fundamentais Sociais Objetivos • Relacionar a disciplina da ordem social aos direitos sociais estabelecidos no artigo 6º da CRFB/88. • Compreender a estrutura constitucional da disciplina da ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Constitucional III
Constitucional III Semana 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Constitucional III
ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA. A) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade Clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização politica fundada na limitação do poder absoluto. B) O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no Estado e no direito constitucional, entre as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com a clara Separação entre direito e valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Constitucional III
AULA 2 – CONSTITUICIONAL 3 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL III
Plano de Aula: Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014