CONSTITUCIONAL III Plano De Aula 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
26.854 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL III Plano De Aula 6. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Constitucional III Plano De Aula 2
Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL III - Plano De Aula 7
Título A Ordem Social na CF de 1988: Comunicação social, Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema A Ordem Social na CF/1988 Objetivos - Apresentar a disciplina constitucional dos meios de comunicação social. - Analisar os princípios constitucionais aplicáveis à comunicação social. - Compreender os limites à liberdade de comunicação. - Indicar os principais efeitos da constitucionalização do direito sobre o direito de família,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
PLANO DE AULA 01 - CONSTITUCIONAL - III
PLANO DE AULA 01 – CONSTITUCIONAL – III Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
PLANO DE AULA 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL III - ESTÁCIO
1) a) O neoconstitucionalismo busca valorizar sim a aplicação axiológica do direito. Com o intuito direto da aproximação do direito, a ética e a moral, ocorrendo a vinculação das condutas públicas e privadas à vontade da Constituição. “O seu modelo normativo não é o descritivo ou deontológico, mas o axiológico. No constitucionalismo moderno a diferença entre normas constitucionais e infraconstitucionais era apenas de grau, no neoconstitucionalismo a diferença é também axiológica. A ’Constituição como valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Aula 2- Direito Constitucional III
Questão discursiva: O art. 7º, I, da CRFB/88 estabelece como direito dos trabalhadores a proteção à relação de emprego contra demissão arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar (até hoje não editada). Por sua vez, o art. 10 do ADCT estabelece que, enquanto não for editada a aludida lei, a proteção ali referida fica limitada à multiplicação por quatro do valor da multa estabelecida na Lei 5.107/66 (FGTS). Suponha que um projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2013 -
Constitucional III Aula #
CONSTITUCIONAL III – AULA 3 QUESTÃO 1 - De acordo com o plenário do STF, em sua mais recente decisão, o Poder público deverá custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves. No entanto, apesar de julgar favoravelmente aos pacientes que precisam de medicamentos e tratamentos de alto custo, o STF foi cauteloso para que cada caso seja avaliado sob critérios de necessidade. Deve-se observar a reserva do possível, onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Penal III - Planos De Aula - Respostas- Estácio
Plano de aula 14 Caso concreto: A súmula 17 do STJ afirma que, o cidadão que comete estelionato e falsificação de documento público somente responderá pelo delito de estelionato. Questão objetiva: Alternativa D. Plano de aula 16 1- C 2- C 3- C 4- C 5- B 6- A 7- A 8- B 9- D 10- E 11- C 12- B 13- A 14- D 15- B 16- B 17- A 18- A 19- A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Civil III Plano De Aula 1
Plano de aula 1 resposta: 1) a)Sim ,na parte da autonomia das vontades ,a liberdade de contratar ,mas pelo código civil de 2002 ,cabe ao juiz interpretar e,quando necessário suprir e corrigir o contrato segundo a boa-fé objetiva,entendida como a exigência de comportamento legal dos contratantes,baseado no art 422 do CC/2002. Em virtude do princípio da boa-fé,positivado no art 422,CC/2002,a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento independente da culpa. b)A função econômica social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
DIREITO PENAL III PLANO DE AULA 1
DIREITO PENAL III PLANO DE AULA 1 CASO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Civil III - Plano De Aula 12
Plano de Aula 12 (TRF 5a. Região 2009 - adaptada) Carlos, de posse de projeto elaborado por uma arquiteta e por ele aprovado, celebrou contrato de empreitada mista com uma construtora para a realização de reforma em seu imóvel, não tendo sido estipulada cláusula de reajuste de preço. Neste caso, a construtora comprovando aumento de preço do material e salários dos empregados poderá determinar acréscimos no contrato realizado com Carlos? Justifique sua resposta. Resposta: Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Aula Constitucional III
Plano de Aula 1: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Objetivos: - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino. - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes sentidos de Constituição. - Resgatar a classificação da Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório. Estrutura do Conteúdo: 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2014 -
Penal III - Plano De Aula 01
PLANO DE AULA 01 - DIREITO PENAL III Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2014 -
Direito Constitucional I Plano De Aula 01
Semana 1 Caso Concreto-Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Constitucional 2 Plano De Aula 1
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. Certa II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Aula 06. Direito Constitucional III
Aula 06 Direito Constitucional III Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Aula 05. Direito Constitucional III
Aula 05 Direito Constitucional III Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL III AULA 6
Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. R: A assertiva esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Plano Aula I - Processo Civil III
PLANO DE AULA 1_ Processo Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Gabarito Da Aula 16 (revisão) De Constitucional III
AULA 16 – Exercícios de Revisão 1) Questão: Gabarito Letra B ); Art. 66, § 4º CF/88 2) Questão: Gabarito Letra A); Art. 29, VIII CF/88 3) Questão: Gabarito Letra C ); 4) Questão: Gabarito Letra C); 103-A , § 1º, CF/88 5) Questão: Gabarito Letra D); Art. 54, I, II, CF/88 6) Questão: Gabarito Letra D); Art. 52, XI, CF/88 7) Questão: Gabarito Letra A ); Art. 77 § 4º, CF/88 8) Questão: Gabarito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Constitucional III Aula ¨6
(PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. A assertiva esta errada, porque o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
CONSTITUCIONAL III AULA 5
AULA 5 Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Aula 6 Constitucional Iii
Aula 6 Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. R: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Civil III Plano De Aula 1
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Constitucional III - Aula 7
Aula7 A Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67), editada durante o regime militar, disciplinava a responsabilidade penal e civil de todos aqueles que, através dos meios de informação e divulgação, praticassem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação, foi objeto de uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130). Tal ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), cuja argumentação se apoiava na ideia-força de que a referida lei não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2014 -
Constitucional I Planos de aula 4-3-2-1
Turma 3002 de Direito Constitucional I Plano de Aula 4 Caso 1-Tema: Cláusulas Pétreas ou Supraconstitucionais: É legítima desde que tal referendo esteja devidamente previsto na Constituição. Uma vez que a mesma é considerada superrígida e imutável, ou seja, não pode em hipótese alguma sofrer alterações nas suas cláusulas pétreas. Não havendo possibilidades dessa ocorrência na própria Carta Magna, nenhuma reforma deve ser feita. Caso 2- Tema: Poder Constituinte Decorrente: Não, não é constitucional, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2015