Caso Concreto 10 Aula 16 Direito Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
352.142 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 Aula 16 Direito Civil. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2013 -
Caso Concreto 1 De Direito Civil II
AULA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, e o ramo dos direitos patrimoniais e esta voltado para a área da economia, e pelas relações obrigacionais que se estruturam as atividades produtivas de trocas de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto 3 De Direito Civil 1
Plano de Aula: Direito Civil DIREITO CIVIL I O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto Aula 13 De Sociologia
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto Direito Penal Cinco
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Concreto 13 Direito Penal 2
Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto - Direito Civil I
Caso Concreto 15 Tema: Abuso do direito. "Direito civil. Indenização por danos morais. Publicação em jornal. Reprodução de cognome relatado em boletim de ocorrências. Liberdade de imprensa. Violação do direito ao segredo da vida privada. Abuso de direito. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público ou no boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. Na espécie, contudo, a empresa jornalística, ao reproduzir na manchete do jornal o cognome – "apelido" – do autor, com manifesto proveito econômico, feriu o direito dele ao segredo da vida privada, e atuou com abuso de direito, motivo pelo qual deve reparar os conseqüentes danos morais. Recurso especial provido." (RESP. 2090- 04 – STJ) a)Explicite, utilizando-se do acórdão acima citado, a natureza jurídica do abuso de direito e suas conseqüências jurídicas, citando os dispositivos do Código Civil aplicáveis. b) Explique, com suas palavras, porque no caso acima ficou caracterizado o abuso de direito. Caso Concreto 16 Tema: Direito Adquirido Apelação cível. Plano verão. Diferença de índices de correção monetária. Direito adquirido. Iniciada ou renovada a caderneta de poupança, norma posterior que altere o índice de correção sobre tal modalidade de investimento não pode retroagir para alcançá-la, tendo incidência imediata e dispondo para o futuro. O critério para atualização estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernetas de poupança, para vigorar no período mensal seguinte, passa a ser, a partir de então, direito adquirido do poupador. É pacífico no STJ, o entendimento de serem as instituições financeiras legitimadas a figurar no pólo passivo da demanda sobre expurgo inflacionário em caderneta de poupança. Apelação desprovida. (2006.001.05482 - APELAÇÃO CÍVEL - DES. JORGE LUIZ HABIB - Julgamento: 16/05/2006 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL –TJ/RJ) Pergunta-se: O acórdão acima cuida de um instituto que garante a segurança jurídica nas relações estabelecidas entre as pessoas. Identifique-o e explique-o. Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Estácio de Sá Página 4 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto 8 Direito Civil
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 8
DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Caso Concreto 1 Direito Civil I
Como veremos, a narrativa comporta uma função argumentativa, pois é da narrativa que se extraem os fatos e as provas que servem de base para que se possa inferir uma determinada valoração e, em seguida, justificá-la, mediante um tipo de argumento. Reconhecemos a importância dessa narrativa, por exemplo, quando nos inteiramos de que o Código de Processo Civil, em seu art. 535, II estabelece que é possível embargar uma decisão de mérito quando a fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
CIVIL II CAso Concreto 16
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DIREITO 3 DINA DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ISETE ALBUQUERQUE ACADÊMICA: SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2013 -
Caso 12 De Direito Civil
Caso 12 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2013 -
Caso Concreto Processo Civil
Caso 1 a)na primeira fase a natureza é cognitiva pois visa constatar a insolvência civil do devedor, a ser declarada por sentença. Já na segunda fase haverá a instituição do concurso universal de credores, e posteriormente partilha do produto em liquidação dos bens. b) de acordo com o art. 3 do código civil, a declaração de insolvência pode ser requerida por qualquer credor quirografário, pelo devedor ou pelo inventariante do espólio do devedor. c) depósito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Do Trabalho II Plano De Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ - 26º Exame) João Foi Admitido Em 20/05/1995 Na Empresa XY Ltda. E Imotivadamente Dispensado Em 20/01/2003, Tendo Sido O Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador. Considerando-se Que João
Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2013 -
Direito Civil III - Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim. Houve negociação preliminar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2013 -
Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III
Resp. Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Caso Concreto - Direito Penal I
1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2013 -
Caso Concreto 3 Direito Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se está passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 2
Caso Concreto 1 CIVIL II. (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Civil II - Plano De Aula 4
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens - é aquele que vai receber o pagamento. No caso é o cliente Ivan. Solvens - é aquele que vai pagar. No caso, é aquele que naturalmente tem a obrigação de entregar o livro, pois a coisa pertence ao devedor, que é o vendedor, até a tradição, a entregado livro. No caso, é Adoaldo Objeto imediato é o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013 -
Caso Concreto 1, 2 Primeira Aula De Direito
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Língua Portuguesa Enviado por: patypaty 16 maio 2013 Palavras: 1318 | Páginas: 6 Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 19/8/2013 -
Direito Penal 1-aula 16
Caso Concreto 16 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da legalidade:( OAB/SC) a) Alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 20/8/2013 -
Caso concreto de direito tributário - I
CASO CONCRETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - I Pessoal, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013