Caso Concreto 13 Direito Penal 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
165.738 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 Direito Penal 2. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto Civil 5
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Penal 2 Caso Concreto 1
Penal 2 Caso 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2013 -
Caso concreto
CIVIL II AULA 02 - 20/02/2013 Professor Fernando fraga Caso concreto *Sílvio resolve casar e vai até o Ponto Frio comprar uma geladeira Elementos estruturais (necessários) do contrato de compra e venda. 1. Acordo 2. Objeto 3. Preço Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. Quem compra tem obrigação de pagar (Sílvio), quem vende tem obrigação de entregar o bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.104 Palavras / 41 PáginasData: 1/12/2013 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho II Estácio De Sá Aulas 1 A 16 Com Gabarito
EMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.346 Palavras / 34 PáginasData: 3/12/2013 -
AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL
Pós-Graduação Direito Penal e Direito Processual Penal ENEIDA RAMOS SOUSA AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Rio de Janeiro 2013.2 Pós-Graduação Direito Penal e Direito Processual Penal ENEIDA RAMOS SOUSA AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Trabalho apresentado para avaliação da disciplina Direito Penal Constitucional do Curso de Pós Graduação em Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2013 -
Caso Concreto 1
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. O Art. 5, LVI da CF prevê que a prova obtida por meio ilícito será inadmissível, portanto o Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
CASOS CONCRETOS - PENAL II
Semana 1 1 – Sim. Não houve concurso de crimes e sim roubo e 2 mortes. Crime foi único, latrocínio. Entretanto não é pacifico, existe posicionamento de diz que foram três latrocínios. 2 – Concurso Material – art 69 – Mais de um ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, sendo punido pela soma das penas. Concurso Formal – Uma única ação, comete dois ou mais resultados. Sendo punido pela mais grave acrescido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Caso Concreto Processo Penal I
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. Existem 3 correntes a respeito: 1) Visão do defensor (minoritária) O MP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Homicídios no Direito Penal
Homicídio na legislação Penal[editar | editar código-fonte] Sujeitos do tipo[editar | editar código-fonte] O Sujeito ativo deste delito é sempre uma pessoa física, trata-se de crime comum, o qual pode ser praticado por qualquer pessoa1 . As pessoa jurídica (fundações e corporações) ou um objeto jamais poderão ser punidos por homicídio de acordo com a legislação brasileira e portuguesa. 2 _ Da mesma maneira, como o sujeito passivo do crime é também uma pessoa física,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 13/12/2013 -
Aula 1 - Direito Penal IV
Aula 1 – Competência TÍTULO IV DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA CAPÍTULO I DA COMPETÊNCIA Art. 86 - As causas cíveis serão processadas e decididas, ou simplesmente decididas, pelos órgãos jurisdicionais, nos limites de sua competência, ressalvada às partes a faculdade de instituírem juízo arbitral. Art. 87 - Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2014 -
Caso Concreto 7 - Introdução Do Estudo Ao Direito
Caso Concreto 7 R: Abstração – “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Visando atingir o maior número possível de situações, a norma jurídica é abstrata, regulando os casos dentro do seu denominador comum, ou seja, como ocorrem de via de regra. Generalidade – Nos dois casos, sendo Zeus um jovem milionário e Zeferino um homem desempregado, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2014 -
Ciência Política. Caso Concreto
Ciência Política Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.062 Palavras / 13 PáginasData: 27/2/2014 -
Caso 6 Direito Penal II
Aula 9 Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que passaria pelo local apontado. Após o fato, verificou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2014 -
Caso Concreto
Caso Concreto 2 1) Da forma que na mediação , o mediador estabelece um diálogo entre as partes e depois de resolver nenhuma das partes saí perdendo evitando assim um processo judicial . A diferença entre instituto de mediação e o instituto de conciliação é que no primeiro se aplica a qualquer contexto da relação humana , ex relações comerciais , sociais , familiares etc , já no segundo o objetivo é o acordo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Caso Concreto De Penal
Caso concreto de Penal II ( aula 1) Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2014 -
Direito Civill 1 Caso Concreto 5
Direito Civil 1 Caso concreto 1 Espécie de pessoa jurídica de direito privado a)Está correta a afirmação do síndico? Justifique. R= Não, porque embora possua responsabilidade e tenha capacidade jurídica para adquirir direitos e contrair obrigações não possuem condições legais e formais para serem caracterizados como pessoa jurídica, no entanto, pode ser responsabilizado pelo dano desde que não se prove quem praticou o ato, caso contrário será cobrado de quem bateu no carro. b) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
DIREITO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO APOSTILA DE DIREITO PENAL IV 1º BIMESTRE/2014 Prof. JEFERSSON LISBÔA TITULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Tutela a PAZ PÚBLICA: o que é? sentimento de segurança e preteção necessários ao convívio social. Antes que haja qualquer ofensa a vida, integridade física ou patrimônio de outrem, o legislador antecipa-se a tais práticas criminosas, punindo a conduta daquele que estimula genericamente as ações delituosas. ART. 288 QUADRILHA OU BANDO Nova redação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.726 Palavras / 19 PáginasData: 9/3/2014 -
Caso Concreto Direito Trabalho II Semana 1
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
NARRAÇÃO Qual O Objetivo? Expor Os Fatos Importantes Do Caso Concreto A Ser Solucionado No Judiciário. Como O Fato é Tratado? Cada Fato Representa Uma Informação Que Compõe A História Da Lide A Ser Conhecida No Processo. Qual O Tempo Verbal Utiliz
NARRAÇÃO Qual o Objetivo? Expor os fatos importantes do caso concreto a ser solucionado no Judiciário. Como o fato é tratado? Cada fato representa uma informação que compõe a história da lide a ser conhecida no processo. Qual o tempo verbal utilizado? Pretérito ? é o mais utilizado, porque todos os fatos narrados já ocorreram. (Ex.: o empregado sofreu um acidente); Presente ? fatos que se iniciaram no passado e que perduram até o momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Caso Concreto Direito Constitucional
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto 1,2 E 3
Caso Concreto 1 Tema: Retórica Leia, atentamente, o texto “A retórica e o espetáculo na política contemporânea” de Verbena Córdula, e responda: 1) O que você entendeu por retórica? 2) Qual é a relação, que você entendeu, entre retórica e espetáculo na política? Justifique as suas respostas. O campo da comunicação de massa é imprescindível ao processo de construção da cidadania política. Mas, temos que considerar que essa comunicação é constituída por discursos e, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2014 -
DIREITO PENAL II
Disciplina: - DIREITO PENAL II Matéria: 11 - GRADUAÇÃO Curso(s): 1 - DIREITO Tipo Curso: Campo: 0 Prática: 0 Teórica: 88 Carga Horária Total Versão Plano de Disciplina: 1 Vigência: 3/2/2011 Até o momento 1.Contextualização: A disciplina Direito Penal II tem por objeto de estudo as Teorias da Sanção Penal, suas funções e legitimação no Estado Democrático de Direito. A partir da premissa de que a sociedade atual reclama, cada vez mais, a adoção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Caso Concreto
DIREITO CONSTITUCIONAL III Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito
Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler o texto intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Caso Concreto CIVIL IV
Aluno: Carlos Eduardo Silva Alves 20/02/2014 Direito Civil IV Semana 02 Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014