TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Caso Concreto 13 Direito Penal 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

165.615 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 Direito Penal 2. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 4/4/2015
  • Direito Penal

    CASO CONCRETO 7: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: patygosson
  • Caso Concreto 07 Penal 1

    me concerne, não creio que nossa lei conduza obrigatoriamente à mons- truosa conclusão de que estes homens são assassinos. Creio, ao contrário, que ela os declara inocentes da prática de qualquer crime. Fundamenta-se a conclusão sobre duas premissas independentes, cada uma das quais é por si própria suficiente para justificar a absolvição dos acusados. A primeira, é certo, é suscetível de oposição enquanto não for considerada de modo imparcial. Afirmo que o nosso direito positivo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: pam15
  • Direito Civil VI - Caso Concreto Aula 06 - Atividade Estruturada

    PARECER JURÍDICO I. RELATÓRIO Trata-se de união estável vivida por Guilherme, de 40 anos e Lorena, de 35 anos, desde outubro de 2000. Desta união nasceram dois filhos, Gustavo (8 anos) e Luciana (6 anos). A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Lorena possuíra uma casa na Cidade de Florianópolis antes do estabelecimento da convivência, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/6/2014 Por: IngridRod185
  • Caso Concreto

    RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Semana 1 Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Exclusão da Ilicitude. CASO CONCRETO 1 Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de Roberto (autor da agressão física) e também contra o Condomínio Morada do Sol,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.637 Palavras / 39 Páginas
    Data: 29/6/2014 Por: Gileuza
  • Caso Concreto 11 Introdução Ao Direito

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo. João da Silva alugou imóvel de propriedade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/6/2014 Por: ANDERSONRUFINO
  • Caso Concreto 6,14 E 16 Processo Penal I

    CASO 09: Aristodemo, juiz de direito, em comunhão de desígnios com seu secretário, no dia 20/05/2008, no município de Campinas/SP, pratica o delito descrito no art. 312 do CP, tendo restado consumado o delito. Diante do caso concreto, indaga-se: a) Qual o Juízo com competência para julgar o fato? b) Caso fosse crime doloso contra a vida, como ficaria a competência para o julgamento? R: a)Considerando que Aristodemo em concurso com seu secretário cometeram o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/6/2014 Por: felipepaz
  • Casos Concretos

    CASO CONCRETO 01 O aluno deverá assistir ao filme “Desmundo”, que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. Também propõe-se que se assista a dois breves vídeos apresentados pelo historiador Boris Fausto, disponíveis na internet, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.youtube.com/watch?v=kjp0Pd_GxmQ http://www.youtube.com/watchv=s1yk9k0XoOE&feature=related RESUMO O filme Desmundo é passado no ano de 1570. Conta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.856 Palavras / 20 Páginas
    Data: 30/6/2014 Por: Ritinha2013
  • Caso Concreto Do Plano De Aula 1- Direito Constitucional I

    Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/6/2014 Por: pfvieira
  • CASO CONCRETO: Direito Do Trabalho II

    Sandro Ferreira foi aprovado em concurso público para ingresso no Banco Brasileiro S/A., sociedade de economia mista federal. Contudo, após 5 (cinco) anos de trabalho foi dispensado sem justa causa. Inconformado com o rompimento contratual e sem saber o motivo que levou ao seu desligamento do Banco, ajuizou ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego por entender ser detentor de estabilidade após 3 (três) anos de efetivo serviço, na forma do art. 41, da CRFB/88,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/6/2014 Por: Mbat
  • Casos Concretos Filosofia 2014.1

    AULA 1 - O que é Filosofia? Caso 1 O filósofo e a justiça Com questões práticas sobre riqueza, impostos, crimes, prêmios e castigos, o professor americano Michael Sandel transforma aulas de filosofia em eventos disputadíssimos (Adaptado Revista Época). MARCOS CORONATO Dissecar dilemas morais e éticos, sem nenhuma preocupação em definir o lado certo e o errado, é um dos programas de verão mais disputados por estudantes da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, desde 2004.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.947 Palavras / 24 Páginas
    Data: 30/6/2014 Por: pimpinha
  • Caso Concreto

    Caso concreto Fernando Paulo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do artigo 1º, caput, II e § 4º, da Lei 9.455/97 à pena de 3 anos 1 mês de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. Inconformado com a decisão proferida pelo Juízo de 1ª Instância, interpôs recurso de apelação (fls. XX/XX), com vistas à desclassificação da conduta para o delito de maus tratos previsto no art. 136, do Código Penal. A materialidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: alynesousa
  • Caso Concreto Historia Do Direito Brasileiro Aula 1

    Caso concreto História do Direito Brasileiro 1 Estácio de sá História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Objetivos O aluno deverá ser capaz, após o encontro da Semana 1, de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lhe será ministrada durante o semestre letivo; Entender como funciona a metodologia de ensino centrada na resolução

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: Le.gw
  • Penal II Plano De Aula Caso Concreto - 6

    Proposta - Cancelamento INTEGRAL da compra e restituição da quantia paga – O valor será aquele descrito em nota fiscal e a correção somente poderá acontecer pelo índice INPC. Não devemos admitir a incidência de juros, ou qualquer outra modalidade de correção. O consumidor deverá comparecer na Loja em que foi realizada a compra para agendar a retirada do produto de sua residência, no prazo mínimo de 10 dias úteis. A devolução de valores será

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: anaediego
  • Casos Concretos Introdução Ao Estudo Do Direito

    Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados ?de fato?. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: Marcoslg
  • Casos Concreto Penal I

    Correção dos Casos Concretos Aula 1 –A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/7/2014 Por: lislislis
  • Caso Concreto 12, 13

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/7/2014 Por: Tatatorres
  • Apelação - Direito Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DE________ Processo:_________ _____________,nacionalidade, profissão, portador do documento de identidade nº______, e do CPF___________, residente e domiciliado na rua_____, nº_____, bairro_____, na cidade de ______, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº_____, com endereço profissional na rua_____, nº____, bairro_____ na cidade de _____, onde passa a receber todas as notificações pertinentes, vem na qualidade de assistente da acusação,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/7/2014 Por: josephbonnass
  • Caso Concreto

    14.3. O conceito de multiculturalismo. ?O pluralismo de opiniões, organizações e partidos, na mídia, para a composição de vários órgãos que exercitam a supervisão de funções, desde há muito parecia constituir uma condição tanto necessária quanto suficiente para gerar resultados normativos cuja realização pudesse ser aceita como bem comum. (...) Mas, no contexto de novas demandas de diversidade, não mais direcionadas à síntese de um (todo) universal, e sim, ao invés, à possibilidade de coexistência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/7/2014 Por: caramelo1972
  • Caso Concreto

    – Aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossostribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em queprincípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/8/2014 Por: jackerlandy
  • Caso Concreto 1: O direito de sair para cuidar de uma criança em cuidados de maternidade

    Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no planopessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/8/2014 Por: Larig
  • Direito Penal IV

    Direito Penal IV Casos Concretos Caso Concreto Aula 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/8/2014 Por: George_Freeman
  • Caso Concreto Historia Do Direito Brasileiro 7

    Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/8/2014 Por: salamango
  • Caso Concreto 1

    1-A partir do texto acima, escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa subjetividade e individualização. R: Acredito que, a arte dentro do ser, abrange uma liberdade de expressão onde encontramos uma identidade do meu eu. 2-" Mas é aqui que o homem percebe que conceitos como liberdade, individualidade e igualdade não passam de meras ilusões". Desenvolva esta afirmativa. R: A liberdade de expressão e algo que cada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/8/2014 Por: JaMiNhU
  • Caso Concreto Introdução Ao Estudo Do Direito

    1. Leitura Dirigida - É o acompanhamento, pelo grupo, da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. 2. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.586 Palavras / 23 Páginas
    Data: 7/8/2014 Por: Ferreira192411
  • Caso Concreto 2 Penal 1

    Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios. • Identificar os princípios constitucionalizados

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/8/2014 Por: isa.comercial

Ir para a página